Deputada Lebrinha pede rapidez na entrega de títulos para produtores rurais
Os pedidos foram recebidos pela SEPAT através do projeto “MEU IMOVÉL LEGAL” A deputada estadual Gislaine Lebrinha (UNIÃO), uniu forças à...
Cássio Gois solicita recuperação imediata da RO 492 para garantir escoamento de calcário na região
A Rodovia RO-492, trecho vital que conecta o município de São Felipe a Parecis, enfrenta sérios problemas de infraestrutura, com trechos...
Pedro Rabelo convida população de Cacoal para solenidade de posse na Câmara dos Vereadores
A edição do dia 02 de junho deste ano, do Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, traz a convocação da liderança jovem Pedro...
Cacoalense participa do Seminário Nacional de Gestores e Gestoras Municipais de Juventude
A proposta é promover a municipalização de políticas públicas de juventude O Município de Cacoal, através do Conselho Municipal de...
Projeto destina mínimo de Fundo de Ciência e Tecnologia para Norte, Nordeste e Centro-Oeste
Proposta altera legislação que criou o FNDCT O Projeto de Lei 159/23, do deputado Lebrão (União-RO), destina no mínimo 50% dos recursos...
Proposta destina crédito a micro e pequena empresa com juro limitado à metade da taxa Selic
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 20/23 determina que 30% dos recursos captados por bancos públicos sejam destinados a linhas de...
Projeto estende regra de reajuste anual a planos coletivos de saúde
ANS estima que 49,1 milhões de pessoas têm planos de assistência médica no País O Projeto de Lei 164/23 determina que os reajustes anuais...
Projeto reserva metade dos financiamentos do BNDES para pequenas empresas
Deputado ressalta que essas empresas geralmente têm dificuldade de conseguir empréstimos por falta de bens para oferecer em garantia O...
Projeto prevê nova política de preços para a Petrobras com prioridade ao refino doméstico
O Projeto de Lei Complementar 18/23 prevê uma nova política de preços para a Petrobras que reduz o alinhamento aos preços internacionais,...
Jean Mendonça concede parecer favorável a criação de uma frente parlamentar em defesa da agricultura
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aconteceu nesta terça-feira (16) O deputado estadual Jean Mendonça (PL)...
