PEDIDO LICENÇA PREVIA – INSTALAÇÃO - OPERAÇÃO ROSALINO LTDA, inscrita no CNPJ: 04.791.307/0002-90, localizada na Av. Castelo Branco nº 23.393, industrial, município de Cacoal/RO. Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), o pedido da Licença Previa, Instalação e Operação, para a atividade de: Fabricação de artefatos de cerâmica e barro cozido para uso na construção civil. Cacoal/RO; 04/08/2026

PEDIDO TERMO DE OUTORGA DE RECURSOS HIDRICOS NILSON PAULO DA SILVA inscrito no CPF nº 676.913.902-20, localizado na(o) Linha 06 Lote 49C Gleba 06 Setor Ipocyssara, município de Ministro Andreazza/RO. Torna público que requereu a Coordenadoria do Meio Físico da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (SEDAM), TERMO DE OUTORGA de Uso dos Recursos Hídricos. Atividade de IRRIGAÇÃO: CAFÉ CLONAL - Coordenadas Geográficas da Captação: S: 11º 9' 7,62" - W: 61º

PUBLICAÇÃO EM JORNAL O proprietário VALMIR JOSÉ MARIA, portador do CPF N°017.150.867-08, situado na Linha 45 LESTE LOTE 24 REM GLEBA 15, Zona Rural, município de SÃO FELIPE D`OESTE– RO, CORDENADAS GEOGRAFICAS. 11°54'13.29"S, 61°24'49.79"O torna público que requereu ao COREH – da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental – SEDAM em 05 de Abril de 2024 a Outorga para captação de águas superficial para uso em irrigação de café clonal. SÃO FELIPE D`OESTE – RO, 04