A Prefeitura Municipal de Cacoal divulgou o Edital de Leilão Público nº 001/2025, que prevê a alienação de bens móveis considerados inservíveis ou antieconômicos para a administração municipal. O certame será realizado de forma exclusivamente eletrônica no site www.portelaleiloes.com.br, conduzido pela leiloeira pública oficial Maria Vanielly de Lima Honorato Portela, matriculada sob o nº 032/2021 na JUCER/RO. O primeiro leilão ocorrerá no dia 21 de novembro de 2025, às 9h, e

Os recursos  foram depositados na conta da prefeitura no dia 09 de setembro de 2025 e vão facilitar o trabalho de prevenção e promoção da saúde na Capital do Café O deputado Cirone Deiró destinou R$ 500 mil para a aquisição de motocicletas destinadas aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Endemias de Cacoal. O valor foi depositado na conta da Prefeitura em 09 de setembro de 2025. Atualmente, a equipe do prefeito Adailton Fúria está conduzindo o processo de licitação par

SOLICITAÇÃO DE PEDIDO DE OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS   EU Nilda Gonçalves, CPF: 834.807.652-20, agricultora, residente e domiciliado na Linha Kapa 24, Lote 01-R, Gleba 02, munícipio de Pimenta Bueno Estado de Rondônia, Coordenadas 11°38'44.97"S/ 61°18'56.91"O, torna público que requereu ao COREH/SEDAM em 05 de novembro de 2025 o pedido de OUTORGA DA ÁGUA, para a atividade de piscicultura com área de 13934 m² de lâmina d’água na propriedade.   Pimenta Bueno/

A Assdaco e o Ifro vão trabalhar juntos para equipar o centro de diagnóstico do câncer, que encontra-se em fase de conclusão em Cacoal. O protocolo de intenções foi assinado na última sexta-feira (31), pela presidente da associação, Vera Lúcia Travain Bianchini e pelo reitor do instituto, Moisés José Rosa Souza. O deputado Cirone Deiró, principal responsável pela viabilização de recursos para a construção do centro, intermediou a parceria. A presidente da Assdaco explicou q

RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA N.A. DO NASCIMENTO ALMEIDA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.903.996/0002-80, localizada na Rua Dos Pioneiros nº 2225 - Centro, Cacoal/RO. Torna público que solicitou da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Cacoal, o pedido da Renovação da Licença Ambiental Simplificada para a atividade: Comercio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de formulas

RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA FREITAS & CARVALHO MANIPULAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJsob o nº 04.653.231/0001-55, localizada na Rua Antônio Deodato Durce nº 1.266 - Centro, Cacoal/RO. Torna público que solicitou da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Cacoal, o pedido da Renovação da Licença Ambiental Simplificada para a atividade: Comercio varejista de produtos farmacêuticos, com manipulação de formulas

PEDIDO TERMO DE OUTORGA DE USO DOS RECURSOS HÍDRICOS ODINEI SAAR, localizado na Linha 118 Lote 43A PIC Gy Paraná, município de Presidente Medici/RO, inscrito no CPF 971.902.842-49. Torna público que requereu a Coordenadoria do Meio Físico da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental SEDAM, Pedido Termo De Outorga de Uso dos Recursos Hídricos. Atividade de: Irrigação (CITRUS) Limão e Poncã.  Coordenadas Geográficas da Captação S: 11º 07´ 3,76” W: 61º 41´ 8,12”.

PEDIDO TERMO DE OUTORGA DE USO DOS RECURSOS HÍDRICOS ODINEI SAAR, localizado na Linha 118 Lote 43A PIC Gy Paraná, município de Presidente Medici/RO, inscrito no CPF 971.902.842-49. Torna público que requereu a Coordenadoria do Meio Físico da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental SEDAM, Pedido Termo De Outorga de Uso dos Recursos Hídricos. Atividade de: Irrigação CAFÉ CLONAL.  Coordenadas Geográficas da Captação S: 11º 06´ 54,17” W: 61º 41´ 5,82”.

RENOVAÇÃO TERMO DE OUTORGA DE USO DOS RECURSOS HÍDRICOS ODAIR ANTONIO BERGAMASCHI, localizado na Linha 12 Lote 23AGleba 11 Setor Ipocyssara, município de Cacoal/RO, inscrito no CPF 390.362.272-91. Torna público que requereu a Coordenadoria do Meio Físico da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental SEDAM, renovação Termo De Outorga de Uso dos Recursos Hídricos. Atividade de: Irrigação CAFÉ CLONAL.  Coordenadas Geográficas da Captação S: 11º 15´ 43,46” W: 61º 15´ 47,66

PEDIDO LICENÇA PREVIA – INSTALAÇÃO e OPERAÇÃO AUTO FOSSA LIMPA MAIS SERVIÇOS DE ESGOTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.478.546/0001-79, localizado na Rua Pioneira Aurora Maria do Bonfim de Souza nº 806, Bairro Vila Verde, município de Cacoal/RO. Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Cacoal (SEMMA), pedido Licençaprevia – Instalação e Operação. Atividades relacionadas a esgoto, exceto a gestão de redes