CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO RO PODER LEGISLATIVO

ATOS OFICIAIS E EXTRAOFICIAIS DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 26/02/2018 ÀS 08H30MIN.

ATOS EXTRAOFICIAIS:

INDICAÇÃO Nº 070/2018.

AUTORIA: VEREADOR MARQUINHOS DO CRISTAL - PDT

ASSUNTO:Indica a Excelentíssima Senhora Juliana Araújo Vicente Roque – Prefeita Municipal, que encaminhe a Secretária competente, para que providencie a recuperação com urgência da Avenida Belém, localizada no bairro Nova Pimenta.

INDICAÇÃO Nº 071/2018.

AUTORIA: VEREADOR MARQUINHOS DO CRISTAL - PDT

ASSUNTO: Indica a Senhora Jaqueline Messias Araújo – Coordenadora da Empresa Águas de Pimenta Bueno, a necessidade de expandir o atendimento da rede de água tratada na Vila do Sossego.

INDICAÇÃO Nº 072/2018.

AUTORIA: VEREADOR MARQUINHOS DO CRISTAL - PDT

ASSUNTO:Indica a Excelentíssima Senhora Juliana Araújo Vicente Roque – Prefeita Municipal, que encaminhe a Secretaria competente, com a finalidade de recuperação com urgência da Avenida João Pessoa, localizada no bairro Nova Pimenta.

INDICAÇÃO Nº 073/2018.

AUTORIA: VEREADOR MARQUINHOS DO CRISTAL - PDT

ASSUNTO:Indica a Excelentíssima Senhora Juliana Araújo Vicente Roque – Prefeita Municipal, que encaminhe a Secretaria competente, para que realiza a recuperação e encascalhamento da Rua Pará, localizada no bairro Nova Pimenta.

INDICAÇÃO Nº 074/2018.

AUTORIA: VEREADOR MARQUINHOS DO CRISTAL - PDT

ASSUNTO:Indica a Excelentíssima Senhora Juliana Araújo Vicente Roque – Prefeita Municipal, que encaminhe a Secretaria competente a necessidade de recuperação com encascalhamento da Rua Joaquim Muniz de Almeida, localizada no bairro Nova Pimenta.

INDICAÇÃO Nº 075/2018.

AUTORIA: VEREADOR MARQUINHOS DO CRISTAL - PDT

ASSUNTO: Indica a Excelentíssima Senhora Juliana Araújo Vicente Roque – Prefeita Municipal, que faça parceria entre a Secretaria Municipal de Obras e DER com objetivo de substituir as manilhas em frente à Escola Orlando Bueno da Silva, bem como encascalhar frente e laterais da referida Escola.

INDICAÇÃO Nº 076/2018.

AUTORIA: VEREADOR MARQUINHOS DO CRISTAL - PDT

ASSUNTO:Indica a Excelentíssima Senhora Juliana Araújo Vicente Roque – Prefeita Municipal, que encaminhe ao Setor competente, com a finalidade de construir com urgência uma faixa elevada em frente ao Centro de Educação Infantil Maria Madalena.

INDICAÇÃO Nº 077/2018.

AUTORIA: VEREADOR MARQUINHOS DO CRISTAL - PDT

ASSUNTO:Indica a Excelentíssima Senhora Juliana Araújo Vicente Roque – Prefeita Municipal, que encaminhe a Secretaria competente com a finalidade de realizar com urgência, patrolamento e encascalhamento da Linha 55, Estrada do Bispo no Marco Rondon.

INDICAÇÃO Nº 078/2018.

AUTORIA: VEREADOR MARQUINHOS DO CRISTAL - PDT

ASSUNTO:Indica a Excelentíssima Senhora Juliana Araújo Vicente Roque – Prefeita Municipal, que encaminhe a Secretaria competente, com o propósito de recuperação com patrolamento e encascalhamento do Setor Dimba e Ribeirão Grande compreendido pelas kapas 72, 74,76 e 80 e aLinha 45.

INDICAÇÃO Nº 079/2018.

AUTORIA: VEREADORES: SANDRO TUCA – PSB E JORDANA FERREIRA - PSD

ASSUNTO:Indicam a Excelentíssima Senhora Juliana Araújo Vicente Roque – Prefeita Municipal, que encaminhe a secretaria competente, para que providencie a reforma estrutural da ponte do Distrito Itaporanga, no Setor Chacareiro no segmento da Rua Maria Judite Cardoso.

INDICAÇÃO Nº 080/2018.

AUTORIA: VEREADOR SANDRO TUCA- PSB

ASSUNTO: Indica a Excelentíssima Senhora Juliana Araújo Vicente Roque – Prefeita Municipal, que encaminhe a Secretaria competente, com a finalidade de realizar a recuperação de Iluminação Pública no Distrito Itaporanga, nas seguintes ruas:

Rua Projetada II, poste II;
Avenida B, poste 12, 15 e 16;
Rua Cleidimar Rodrigues da Silva, poste 01;
Rua Maria Judite Cardoso Dos Santos, poste 03;
Rua Maria Rigo Ferreira, postes 03 e 05;
Rua Adriano Man, poste 01;
Rua Antônio Neves de Oliveira, postes 01 e 02;
AvenidaA, poste 03;
BR 387, postes 01, 05 e 08; e
Rua ao lado do Comercial Favalessa,em frente a BR 364, poste 01.

INDICAÇÃO Nº 081/2018.

AUTORIA: VEREADOR SANDRO TUCA- PSB

ASSUNTO:Indica a Excelentíssima Senhora Juliana Araújo Vicente Roque – Prefeita Municipal, que encaminhe a secretaria competente, com o propósito de realizar limpeza no pátio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, fundo com a Capela Mortuária.

INDICAÇÃO Nº 082/2018.

AUTORIA: VEREADOR PAULO DANONE- PTB

ASSUNTO: Indico a Excelentíssima Senhora Juliana Araújo Vicente Roque – Prefeita Municipal, que encaminhe a Secretaria competente, para que veja a possibilidade de retirada da guia que foi construída no início da Rua Cassimiro de Abreu, próximo ao estabelecimento comercialO Boticário.

INDICAÇÃO Nº 083/2018.

AUTORIA: VEREADOR PAULO ADAIL BRITO PEREIRA- PMDB

ASSUNTO: Indica a Excelentíssima Senhora Juliana Araújo Vicente Roque – Prefeita Municipal, que encaminhe à Secretaria competente, com a finalidade de realizar limpeza e manutenção do Cemitério da Paz.

INDICAÇÃO Nº 084/2018.

AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO TOBIAS - PSB

ASSUNTO:Indico a Excelentíssima Senhora Juliana Araújo Vicente Roque – Prefeita Municipal, que encaminhe à Secretaria competente com a finalidade de realizar estudos de viabilidade para implantar faixa de pedestre elevada, bem como sinalizada com placa na Rua Carlos Gomes, localizada no bairro Nova Pimenta.

INDICAÇÃO Nº 085/2018.

AUTORIA: VEREADOR MARQUINHOS DO CRISTAL - PDT

ASSUNTO: Indica a Excelentíssima Senhora Juliana Araújo Vicente Roque, que encaminhe a Secretária competente, para que realize com urgência recuperação, patrolamento e encascalhamento da estrada do Assentamento Pedra Azul.

INDICAÇÃO Nº 086/2018.

AUTORIA: VEREADORES: ALEXANDRE OLIVEIRA – PSB E JORDANA FERREIRA – PSD

ASSUNTO: Indicam a Excelentíssima Senhora Juliana Araújo Vicente Roque – Prefeita Municipal, que encaminhe à Secretaria competente que realize limpeza com corte de grama e conserto das luminárias no Centro Esportivo do Bairro Jardim das Oliveiras, próximo ao Posto de Saúde Pastor Jonas.

INDICAÇÃO Nº 087/2018.

AUTORIA: VEREADORA JORDANA FERREIRA – PSD

ASSUNTO: Indicaa Excelentíssima Senhora Juliana Araújo Vicente Roque – Prefeita Municipal, que encaminhe a Secretaria competente, para que a empresa responsável pela coleta do lixo não faça o procedimento de compactação do lixo em frente a estabelecimentos comerciais, igrejas e escolas.

INDICAÇÃO Nº 088/2018.

AUTORIA: VEREADORALEXANDRE OLIVEIRA – PSB

ASSUNTO: Indico a Excelentíssima Senhora Juliana Araújo Vicente Roque – Prefeita Municipal, que encaminhe à Secretaria competente para que providenciem recuperação da Avenida Florianópolis, entre as Ruas Carlos Gomes e José de Alencar.

INDICAÇÃO Nº 089/2018.

AUTORIA: VEREADORA JORDANA FERREIRA – PSD

ASSUNTO: INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JULIANA ARAÚJO VICENTE ROQUE – PREFEITA MUNICIPAL,QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE PARA REALIZAR A RECUPERAÇÃO DAS RUAS ABAIXO RELACIONADAS, LOCALIZADAS NO CONJUNTO HABITACIONAL ITAPORANGA, BAIRRO ITAPORANGA,

RUA Q
RUA C
RUA PROJETADA 1
RUA PROJETADA 2
RUA D
RUA R

INDICAÇÃO Nº 090/2018.

AUTORIA: VEREADORA JORDANA FERREIRA – PSD

ASSUNTO: Indica a Excelentíssima Senhora Juliana Araújo Vicente Roque

– Prefeita Municipal,que encaminhe a secretaria competente para realizar na Rua Major Amarantes, bairro Jardim das Oliveiras, a limpeza da vala e substituição das manilhas quebradas.

INDICAÇÃO Nº 091/2018.

AUTORIA: VEREADORA JORDANA FERREIRA – PSD

ASSUNTO:Indica a Excelentíssima Senhora Juliana Araújo Vicente Roque – Prefeita Municipal, que encaminhe a Secretaria competente, para que solicite a empresa responsável pela coleta de lixo para realize o recolhimento do lixo da Rua Alvorada, setor chacareiro no bairro Bela Vista.

INDICAÇÃO Nº 092/2018.

AUTORIA: VEREADORA JORDANA FERREIRA – PSD

ASSUNTO: Indica a Excelentíssima Senhora Juliana Araújo Vicente Roque – Prefeita Municipal, que encaminhe a Secretaria para que veja a possibilidade de providenciar a realização de serviços de patrolamentoe cascalhamento na Estrada do Laticínio

INDICAÇÃO Nº 093/2018.

AUTORIA: VEREADOR SIDNEI MARCOS MENDES – PTB

ASSUNTO: Indica a Excelentíssima Senhora Juliana Araújo Vicente Roque – Prefeita Municipal, que encaminhe a Secretaria Responsável, para que providencie a recuperação da Avenida Recife,em frente a residência de nº 1986, Bairro Nova Pimenta.

INDICAÇÃO Nº 094/2018.

AUTORIA: VEREADOR SIDNEI MARCOS MENDES – PTB

ASSUNTO: Indica a Excelentíssima Senhora Juliana Araújo Vicente Roque – Prefeita Municipal, que encaminhe a Secretaria Responsável, com a finalidade de providenciar a recuperação dos pontos críticos da Rua 9 de Julho, Bairro Alvorada.

INDICAÇÃO Nº 095/2018.

AUTORIA: VEREADOR SIDNEI MARCOS MENDES – PTB

ASSUNTO:Indica a Senhora Jaqueline Messias Araújo – Coordenadora da Empresa Águas de Pimenta Bueno, a necessidade de proceder com urgência a limpeza e manutenção na rede de esgoto localizada na Rua Anésio F. de Castro, Bairro BNH II.

INDICAÇÃO Nº 096/2018.

AUTORIA: VEREADOR SANDRO TUCA – PSB

ASSUNTO: Indico a Excelentíssima Senhora Juliana Araújo Vicente Roque – Prefeita Municipal, que encaminhe a secretaria competente, para que os mesmos possam realizar substituição do bueiro de madeira por cimento, na linha 40, localizada no setor Tatu.

INDICAÇÃO Nº 097/2018.

AUTORIA: VEREADOR SANDRO TUCA – PSB

ASSUNTO: Indica a Excelentíssima Senhora Juliana Araújo Vicente Roque – Prefeita Municipal, que encaminhe a Secretaria competente, com a finalidade de colocarem manilhas de 60cm, na Avenida Anísio Serrão de Carvalho sub esquina com a Rua Washington Luiz, localizada no Bairro Jardim das Oliveiras.

INDICAÇÃO Nº 098/2018.

AUTORIA: VEREADOR SÓSTENES SILVA – PP

ASSUNTO: Indica a Excelentíssima Senhora Juliana Araújo Vicente Roque – Prefeita Municipal, que encaminhe à Secretaria competente, com a finalidade de realizar encascalhamento do trecho não pavimentado da Rua Tapajós no bairro Belo Vista.

INDICAÇÃO Nº 099/2018.

AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE OLIVEIRA – PSB

ASSUNTO: Indica ao Excelentíssimo Senhor Cleiton Roque - Deputado Estadual, que verifique a possibilidade de inserir no cronograma a conclusão da pavimentação asfáltica a Avenida Independência até a Padre Feijó, bairro CTG.

INDICAÇÃO Nº 100/2018.

AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE OLIVEIRA – PSB

ASSUNTO: Indica ao Senhor Tiago Matias Fajardo – Chefe da11ª Residência DER e ao Excelentíssimo Senhor Cleiton Roque - Deputado Estadual, que verifiquem a possibilidade de recuperação urgente dos pontos críticos da Rodovia 493, que também é conhecida como Estrada da Produção.

ATOS OFICIAIS:

PROJETO DE LEI Nº 2.728/2017

AUTORIA: DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

ASSUNTO:Altera a Lei Municipal nº 1.269/2006, e dá outras providências.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

PROJETO DE LEI Nº 2.741/2018

AUTORIA:VEREADORES: SÓSTENES SILVA, ALEXANDRE OLIVEIRA, PAULO DANONE, SANDRO TUCA, MARQUINHOS DO CRISTAL, PAULO ADAIL E SIDNEI MENDES

ASSUNTO: Denomina-se de Pastor Geraldo Vilela Santana o Centro de Especialidades Médicas, neste município.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

PROJETO DE LEI Nº 2.742/2018

AUTORIA: DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

ASSUNTO: Dispõe sobre a alteração qualitativa do orçamento vigente através da transposição de dotações conforme preceitua o art. 167, VI, CF.