TCU libera lista com nome de 220 candidatos de Rondônia que receberam Auxílio Emergencial
Ao todo são mais de 10 mil candidatos no Brasil que não se enquadram nas regras do benefício e a ele tiveram acesso.
Blog da Mara – Por decisão do ministro Bruno Dantas, o Tribunal de Contas da União (TCU) tornou publica na sexta-feira, 6, lista produzida pela instituição que contém nomes de mais de 10 mil candidatos de todo o Brasil que declararam patrimônio igual ou superior a R$ 300 mil, e que receberam alguma parcela do auxilio emergencial, benefício destinado a pessoas de baixa renda na pandemia.
Na lista, o Blog identificou 220 candidatos de 49 municípios de Rondônia. São 204 candidatos a vereador, 13 vice prefeitos e três candidatos a prefeito. Apenas em Vale do Paraíso, Nova Brasilândia e São Felipe do Oeste não há nomes. Segundo o TSE, são 5928 candidatos no Estado.
A lista disponibilizada por meio de despacho de Bruno Dantas contém o cruzamento de dados realizado pelo TCU e o cruzamento realizado pelo Ministério da Cidadania. É possível identificar, com os dados: 1) benefícios que foram cancelados antes da decisão do Tribunal, e 2) benefícios que permaneceram com pagamentos em setembro e outubro, seja no âmbito do auxílio emergencial originalmente estabelecido pela Lei 13.982/2020, seja no âmbito do auxílio emergencial residual previsto na Medida Provisória 1.000/2020.
O TCU identificou, também, casos em que o patrimônio declarado do candidato supera R$ 1 milhão de reais. São 1,3 mil candidatos neste caso, segundo o portal Congresso me Foco. A lista foi divulgada com supressão parcial dos CPFs dos candidatos, e revela, para a instituição, inclusões indevidas do benefício, uma vez que os indícios apontam renda incompatível com as regras do programa.
O Ministério das Cidades, lembra o TCU, deliberou pelo cancelamento de todos os benefícios detectados pela auditoria da instituição, sem prejuízo da possibilidade dos beneficiários contestarem nos canais adequados.
Na divulgação da lista, o ministro Bruno Dantas faz observações de que há risco de fraudes estruturas com dados de terceiros, que apenas o Ministério das Cidades pode confirmar se o pagamento é indevido e que cabe ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmar a eventual existência de crimes eleitorais.
Veja a lista clicando abaixo:
