Câmara Municipal de Pimenta Bueno

ATOS OFICIAIS E EXTRAOFICIAIS DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 15/03/2021 ÀS 8H30M.

ATOS EXTRA-OFICIAIS:

REQUERIMENTO Nº 022

AUTORIA: VEREADOR ÁLVARO DEBONI

ASSUNTO: REQUER À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, OBSERVANDO O ART. 61, XVIII, §§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PARA QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E COORDENAÇÃO GERALL - SEMPLAN APRESENTE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES QUANTO AO PLANEJAMENTO E A EXECUÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA VILA DO SOSSEGO.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE

REQUERIMENTO Nº 023

AUTORIA: VEREADOR RAFAEL DE PAULA, OZIEL ALMEIDA E ÁLVARO DEBONI

ASSUNTO: REQUEREM À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE PRESTE AS INFORMAÇÕES ABAIXO LISTADAS QUANTO ÀS MEDIDAS DE HIGIENIZAÇÃO E SANITIZAÇÃO ADOTADAS NA LIMPEZA DAS AMBULÂNCIAS UTILIZADAS NO TRANSPORTE DE PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM CORONAVÍRUS:

· A LIMPEZA DOS VEÍCULOS AMBULÂNCIA É REALIZADA PERIODICAMENTE? COM QUAL FREQUÊNCIA?

· OS SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO E SANITIZAÇÃO SÃO PRESTADOS POR EMPRESA PARTICULAR? EM CASO AFIRMATIVO, ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO FIRMADO ENTRE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E A PRESTADORA DO SERVIÇO EM COMENTO;

· PRESTAR DEMAIS ESCLARECIMENTOS ACERCA DA ATUAÇÃO DA RESPECTIVA SECRETARIA, COM VISTAS A ADOÇÃO DE TODOS OS CUIDADOS NECESSÁRIOS PARA A NÃO CONTAMINAÇÃO DAQUELES QUE UTILIZAM DOS VEÍCULOS AMBULÂNCIA PARA RECEBEREM ATENDIMENTO MÉDICO.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE

REQUERIMENTO Nº 024

AUTORIA: VEREADOR SIDNEI CORREIA

ASSUNTO: REQUER À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, OBSERVANDO O ART. 61, XVIII, §§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SOLICITAR CÓPIAS DO PROCESSO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS E AQUISIÇÕES DE PEÇAS DE VEÍCULOS DOS SEGUINTES ANOS: 2019 E 2020(COMPLETO) DAS SECRETARIAS DE OBRAS E SAÚDE.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE

REQUERIMENTO Nº 025

AUTORIA: VEREADOR SIDNEI CORREIA

ASSUNTO: REQUER À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, OBSERVANDO O ART. 61, XVIII, §§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4042/2020, REFERENTE À AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS DIDÁTICOS PARA O PROJETO MUSICANDO.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE

REQUERIMENTO Nº 026

AUTORIA: VEREADOR SIDNEI CORREIA

ASSUNTO: REQUER À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, OBSERVANDO O ART. 61, XVIII, §§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DA CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO NO MUNÍCIPIO DE PIMENTA BUENO.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE

REQUERIMENTO Nº 027

AUTORIA: VEREADOR RAFAEL DE PAULA

ASSUNTO: REQUER À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, OBSERVANDO O ART. 61, XVIII, §§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE FORNEÇA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS:

· POR QUE AINDA NÃO FOI INSTALADO O EXAUSTOR NO SETOR DE LAVANDERIA? QUAL A DATA PREVISTA PARA A INSTALAÇÃO DO MESMO?

· POR QUAL MOTIVO O AR CONDICIONADO INSTALADO NO LOCAL NÃO ESTÁ LIGADO?

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE

REQUERIMENTO Nº 028

AUTORIA: VEREADOR MARCELO STOCCO

· QUANTOS PRODUTORES RURAIS FORAM BENEFICIADOS COM O PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO EM 2020;

· QUAL O CRONOGRAMA E A PREVISÃO DE ATENDIMENTO PARA 2021?

· QUAIS SÃO OS PROGRAMAS QUE ESTARÃO DISPONÍVEIS AOS PRODUTORES RURAIS EM 2021?

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE

REQUERIMENTO VERBAL Nº 029

AUTORIA: VEREADOR SIDNEI CORREIA

ASSUNTO: REQUER À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PRESTE ESCLARECIMENTOS A ESTA CASA DE LEIS QUANTO A OMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM AUTUAR OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS TIDOS COMO ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS QUE DESCUMPRAM AS RESTRIÇÕES IMPOSTAS POR MEIO DO DECRETO ESTADUAL 25.859, DE 06 DE MARÇO DE 2021 NO SÁBADO, DIA 13 DE MARÇO DE 2021.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE

REQUERIMENTO VERBAL Nº 030

AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO TOBIAS

ASSUNTO: REQUER A MESA, OUVINDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CÁSSIO HENRIQUE MANHAMI CORADI RIBEIRO – PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, INVOCANDO O ART. 52, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO, PARA QUE SEJA RESPEITADO O PRAZO REGIMENTAL DE 15 DIAS PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, A QUAL SOU PRESIDENTE, EXARAR PARECER QUANDO AO PROJETO DE LEI Nº 3.127, DE 12 DE MARÇO DE 2021, QUE INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO.

RESULTADO: APROVADO POR 07 VOTOS FAVORÁVEIS E 02 VONTOS CONTRÁRIOS.

INDICAÇÃO Nº 126

AUTORIA: VEREADOR CÁSSIO RIBEIRO

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA REPAROS NO TRECHO NÃO PAVIMENTADO DA AVENIDA CUNHA BUENO (NAS PROXIMIDADES DA IGREJA CATÓLICA MATRIZ), PROCEDENDO COM SERVIÇO DE PATROLAMENTO DA VIA.

INDICAÇÃO Nº 127

AUTORIA: VEREADORES CÁSSIO RIBEIRO E SÉRGIO TOBIAS

ASSUNTO: INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE PROVIDENCIE O PATROLAMENTO DA RUA K 01, SITUADA NO BAIRRO VILA DO SOSSEGO.

INDICAÇÃO Nº 128

AUTORIA: VEREADOR CÁSSIO RIBEIRO

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO PLANEJAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTOS NO ENTORNO DA ESCOLA MUNICIPAL LAIRCE SANTIAGO MAINA.

INDICAÇÃO Nº 129

AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO TOBIAS

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NA RUA C – SETOR INDUSTRIAL, LOCALIZADA PRÓXIMA A EMPRESA SM CALDEIRAS.

INDICAÇÃO Nº 130

AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO TOBIAS

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM NO CRUZAMENTO DA AVENIDA FLORIANÓPOLIS COM A AVENIDA CARLOS GOMES.

INDICAÇÃO Nº 131

AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO TOBIAS

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NO FINAL DA RUA DA COSTA, LOCALIZADA NA DIVISA DOS DOIS BNH’S, AO LADO DA ESCOLA LAIRCE SANTIAGO MAINA.

INDICAÇÃO Nº 132

AUTORIA: VEREADOR ÁLVARO DEBONI

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA RUA ALMIRANTE BARROSO, NO TRECHO NÃO PAVIMENTADO ENTRE A AVENIDA PIMENTA BUENO E RUA SANTA CATARINA, EFETUANDO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO.

INDICAÇÃO Nº 133

AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO TOBIAS

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE PROVIDENCIE A SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO DA RUA MARIA DA PAZ (BAIRRO BNH I) COM A AVENIDA RIACHUELO.

INDICAÇÃO Nº 134

AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO TOBIAS

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA INCONFIDENTES COM A RUA CAMPINA GRANDE, LOCALIZADA NO BAIRRO ALVORADA.

INDICAÇÃO Nº 135

AUTORIA: VEREADOR ÁLVARO DEBONI

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DAS DUAS PONTES LOCALIZADAS NA LINHA 74.

INDICAÇÃO Nº 136

AUTORIA: VEREADOR ÁLVARO DEBONI

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE MANILHAMENTO NA RUA AMAZONAS (ESQUINA COM A AVENIDA PORTO ALEGRE).

INDICAÇÃO Nº 137

AUTORIA: VEREADOR ÁLVARO DEBONI

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITE À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO QUE REALIZE ESTUDOS QUANTO À POSSIBILIDADE DE ENVIAR PROJETO DE LEI A ESTA CASA DE LEIS, COM O OBJETIVO DE ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1.539/2009, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONTEMPLANDO TAMBÉM OS SERVIDORES CEDIDOS AO MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO Nº 138

AUTORIA: VEREADOR ÁLVARO DEBONI

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA RUA ARI BARROSO, LOCALIZADA NO BAIRRO BEIRA RIO, EFETUANDO O SEU PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO.

INDICAÇÃO Nº 139

AUTORIA: VEREADOR ÁLVARO DEBONI

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDIQUE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS QUE FICAM PARADAS DEBAIXO DO VIADUTO SENTIDO PIMENTA BUENO/CACOAL.

INDICAÇÃO Nº 140

AUTORIA: VEREADOR ÁLVARO DEBONI

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA ALAMEDA ALMERINDO GRAVA, REALIZANDO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO TRECHO ENTRE AS RUAS COSTA MARQUES E ROLIM DE MOURA.

INDICAÇÃO Nº 141

AUTORIA: VEREADOR JUNINHO COELHO

ASSUNTO: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA UM LOCAL APROPRIADO PARA OS MOTORISTAS DE CARRETAS ESTACIONAREM SEUS VEÍCULOS, QUANDO ESTIVEREM DE PASSAGEM PELA NOSSA CIDADE.

INDICAÇÃO Nº 142

AUTORIA: VEREADOR ÁLVARO DEBONI

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DADA CONTINUIDADE A EXPANSÃO RURAL NO PROJETO CASULO, SENDO OS MORADORES LOCAIS RECONHECIDOS COMO PRODUTORES RURAIS.

INDICAÇÃO Nº 143

AUTORIA: VEREADOR ÁLVARO DEBONI

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDIQUE A SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DE REPAROS NA PONTE DA LINHA 32, SETOR TATU, LOCALIZADA NA DIVISA DO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO/CACOAL.

INDICAÇÃO Nº 144

AUTORIA: VEREADOR ÁLVARO DEBONI

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE MANILHAS NA RUA FERNANDO DE NORONHA, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE Nº 037.

INDICAÇÃO Nº 145

AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO TOBIAS

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM SECRETARIA RESPONSÁVEL, VEJAM A POSSIBILIDADE DE PROCEDER COM A CONTRATAÇÃO IMEDIATA DE PROFISSIONAL INTÉRPRETE DE LIBRAS PARA AUXILIAR OS PACIENTES SURDOS QUE CHEGAM ATÉ O HOSPITAL E MATERNIDADE ANA NETA EM BUSCA DE ATENDIMENTO MÉDICO.

INDICAÇÃO Nº 146

AUTORIA: VEREADOR ÁLVARO DEBONI

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A REALIZAÇÃO DE TAPA BURACOS DA AV. PADRE ÂNGELO, ENTRE AS RUAS: RICARDO FRANCO E HERMÍNIO VIEIRA.

INDICAÇÃO Nº 147

AUTORIA: VEREADOR ÁLVARO DEBONI

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA AVENIDA MARECHAL RONDON (MARGINAL DA RODOVIA BR-364, LADO DIREITO, SENTIDO PIMENTA BUENO/CACOAL), NO TRECHO NÃO PAVIMENTADO, LOCALIZADO NO BAIRRO BELA VISTA.

INDICAÇÃO Nº 148

AUTORIA: VEREADOR ÁLVARO DEBONI

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE DRENAGEM NA RUA MARECHAL DEODORO, ENTRE A AVENIDA PADRE ÂNGELO E A AVENIDA PADRE ADOLFO, NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS ATRÁS DO PRÉDIO ABANDONADO DO SENAC.

INDICAÇÃO Nº 149

AUTORIA: VEREADOR OZIEL ALMEIDA

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA MANUTENÇÃO NA LATERAL DA AV. CURITIBA, ESQUINA COM A RUA PARAÍBA, NO BAIRRO NOVA PIMENTA.

FOI APRESENTADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL E LIDOS EM PLENÁRIO OS PROJETOS DE LEI NºS:

3.125, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO À RECEITA NO VALOR DE QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS, DESTINADO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

3.126, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE TREZENTOS MIL E DEZ REAIS, DESTINADOS A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS.

3.127, QUE INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FOI APRESENTADO PELO VEREADOR SOSTENE SILVA E LIDO EM PLENÁRIO O PROJETO DE LEI Nº 3.122, QUE DISPÕE SOBRE PENALIDADES A SEREM APLICADAS PELO NÃO CUMPRIMENTO DA ORDEM DE VACINAÇÃO DOS GRUPOS PRIORITÁRIOS DE ACORDO COM A FASE CRONOLÓGICA DEFINIDA NOS PLANOS NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19.

FOI APRESENTADO PELOS VEREADORES SÓSTENES DA SILVA MENDES, ÁLVARO DEBONI, OZIEL NETO DE ALMEIDA E SÉRGIO APARECIDO TOBIAS E LIDO EM PLENÁRIO O PROJETO DE LEI Nº 3.123, QUE ESTABELECE AS IGREJAS, OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO E AS COMUNIDADES MISSIONÁRIAS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO.

FOI APRESENTADO PELO VEREADOR SÓSTENES DA SILVA MENDES E LIDO EM PLENÁRIO O PROJETO DE LEI Nº 3.124, QUE DENOMINA DE PAULO ROMEU CHIEZA, A FARMÁCIA CENTRAL MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO.

FOI APRESENTADO PELO VEREADOR SÉRGIO TOBIAS A EMENDA Nº 004, QUE ALTERA A EMENTA E O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 3.121, FICANDO DENOMINADO DE VALDIR ALVES PEREIRA – CONHECIDO POPULARMENTE POR VALDIR DA SUCAN O COMPLEXO ESPORTIVO DO BREJÃO, LOCALIZADO NA PRAÇA FRANCISCO PEREIRA DE ALMEIDA, BAIRRO NOVA PIMENTA, NO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO.

OS PROJETOS E A EMENDA FORAM ENCAMINHADOS A PROCURADORIA LEGISLATIVA E ÀS COMISSÕES PERMANENTES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECERES.

FOI APRESENTADO PELO VEREADOR SIDNEI CORREIA O OFÍCIO Nº 218, SOLICITANDO NOS TERMOS DO § 2º DO ART. 163 DO REGIMENTO INTERNO A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DA EMENDA Nº 002 AO PROJETO DE LEI Nº 2.987.

ATOS OFICIAIS:

RETIRADO DA PAUTA:

PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 030/2021 DE, TODOS OS VEREADORES, QUE INSTITUI AS EMENDAS PARLAMENTARES NA PROPORÇÃO DE 1,2% (UM INTEIRO E DOIS DÉCIMOS POR CENTO), DA RECEITA CORRENTE LIQUIDA REALIZADA NO EXERCÍCIO ANTERIOR E ALTERA O PROCESSO LEGISLATIVO DE PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

CASSIO RIBEIRO

VEREADOR PRESIDENTE

Câmara Municipal de Pimenta Bueno

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