CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO – RO

ATOS OFICIAIS E EXTRAOFICIAIS DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 29/03/2021 ÀS 8H30M.

ATOS EXTRA-OFICIAIS:

MOÇÃO DE PESAR Nº 004

AUTORIA: VEREADOR SIDNEI CORREIA

ASSUNTO: É COM PROFUNDA TRISTEZA QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO – RO, APRESENTA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA ILUSTRE MUNÍCIPE SENHORA CLAUDINA ACKERMANN PETRY, OCORRIDO NO DIA 26/03/2021 NA CIDADE DE PIMENTA BUENO - RO.

REQUERIMENTO Nº 034

AUTORIA: VEREADOR SIDNEI CORREIA

ASSUNTO: REQUER À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, OBSERVANDO O ART. 61, XVIII, §§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PARA QUE APRESENTE INFORMAÇÕES A ESTÁ CASA DE LEIS REFERENTE AS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PELA DEFESA CIVIL PARA ENFRENTAMENTO DAS ENCHENTES, INUNDAÇÕES E ALAGAMENTOS, TENDO EM VISTA O VOLUME DE ÁGUA NOS RIOS NO QUAL PODE AFLIGIR FAMÍLIAS QUE MORAM PRÓXIMAS A ESTES.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

REQUERIMENTO Nº 035

AUTORIA: VEREADORES SIDNEI CORREIA, VICENTE PINHEIRO, ÁLVARO DEBONI, E SÓSTENES SILVA

ASSUNTO: REQUEREM À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, OBSERVANDO O ART. 61, XVIII, §§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DO PROCESSO DO PROGRAMA HABITACIONAL CONJUNTO RESIDENCIAL MILTHOR FERNANDES MONTRENIL, LOCALIZADO NO BAIRRO BELA VISTA.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

REQUERIMENTO Nº 036

AUTORIA: VEREADOR SIDNEI CORREIA

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

REQUERIMENTO Nº 037

AUTORIA: VEREADOR SIDNEI CORREIA

ASSUNTO: REQUER À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, OBSERVANDO O ART. 61, XVIII, §§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS COM URGÊNCIA INFORMAÇÕES SOBRE OS PROGRAMAS DOS SISTEMAS DE: ALVARÁS E TRIBUTÁRIOS, BEM COMO DOS DEMAIS PROGRAMAS DE SISTEMAS QUE SÃO UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, TENDO EM VISTA QUE CHEGOU ATÉ ESTE VEREADOR , QUE ESSES PROGRAMAS ESTÃO PARALISADOS.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

INDICAÇÃO Nº 163

AUTORIA: VEREADOR JUNINHO COELHO

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE REVEJA A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP) DOS MORADORES DOS SETORES CHACAREIROS E ZONA RURAL, UMA VEZ QUE TAIS LOCALIDADES NÃO SÃO ASSISTIDAS COM OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

INDICAÇÃO Nº 174

AUTORIA: VEREADOR RAFAEL ASSIS DE PAULA

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE TÉCNICA, ESTUDE A POSSIBILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL IMPLANTAR NO DISTRITO URUCUMACUÃ ESTRUTURA ADMINISTRATIVA COM VISTAS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BÁSICOS, COMO OS RELACIONADOS À SAÚDE (REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS E ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL).

INDICAÇÃO Nº 175

AUTORIA: VEREADOR RAFAEL ASSIS DE PAULA

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, COM O APOIO DE SUA EQUIPE TÉCNICA, REALIZE UMA CONSULTA JUNTO AOS MUNÍCIPES PARA A ESCOLHA DAS CORES A SEREM UTILIZADAS NA PADRONIZAÇÃO DOS PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

INDICAÇÃO Nº 176

AUTORIA: VEREADORES MARCELO STOCCO E CÁSSIO RIBEIRO

ASSUNTO: INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTABELEÇA POR MEIO DE PROJETO DE LEI A FLEXIBILIZAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS, DE ENTRETENIMENTO E PRESTADORES DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO.

INDICAÇÃO Nº 177

AUTORIA: VEREADOR MARCELO STOCCO

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A MANUTENÇÃO E A RECUPERAÇÃO DO FINAL DA AVENIDA DOS BANDEIRANTES, LOCALIZADA NO BAIRRO PIONEIROS.

INDICAÇÃO Nº 178

AUTORIA: VEREADOR MARCELO STOCCO

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A LIMPEZA DAS LATERAIS DA AVENIDA JOÃO PESSOA COM A RUA MARANHÃO, E AVENIDA BELÉM COM A RUA PARÁ (COMPLEXO DO BREJÃO) LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA PIMENTA.

INDICAÇÃO Nº 179

AUTORIA: VEREADOR ÁLBARO DEBONI

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE MANILHAS NA RUA HERMÍNIO VIEIRA, EM FRENTE À RESIDÊNCIA NÚMERO 1066, BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS.

INDICAÇÃO Nº 180

AUTORIA: VEREADOR ÁLVARO DEBONI

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ISMAEL CRISPIN - DEPUTADO ESTADUAL - PSB, A NECESSIDADE DE INTERVIR JUNTO AO DER, PARA QUE SEJA FEITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RO-010, NO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO.

INDICAÇÃO Nº 181

AUTORIA: VEREADOR JUNINHO COELHO

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE REALIZE A LIMPEZA DO TERRENO (ÁREA DO MUNICÍPIO),LOCALIZADO RUA CAMPINA GRANDE Nº 100.

INDICAÇÃO Nº 182

AUTORIA: VEREADOR SIDNEI CORREIA

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A COLOCAÇÃO DE BRAÇOS NOS POSTES, BEM COMO DE LÂMPADAS NO INÍCIO E FINAL DA RUA JOAQUIM MUNIZ DE ALMEIDA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA PIMENTA, NA ESQUINA DA ENTRADA DO LOTEAMENTO DO ANANIAS.

INDICAÇÃO Nº 183

AUTORIA: VEREADOR VICENTE PINHEIRO

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DA KAPA 108, COM OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E ABERTURA DE VALAS, PRÓXIMO AOS LOTES 2, 3 E 4, ESQUINA COM A LINHA 50, SETOR ABACAXI.

INDICAÇÃO Nº 184

AUTORIA: VEREADOR CÁSSIO RIBEIRO

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO NA RUA MARIANA, ESQUINA COM A RUA DA PAZ, NO BAIRRO BELA VISTA.

INDICAÇÃO Nº 185

AUTORIA: VEREADOR CÁSSIO RIBEIRO

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DAS VALAS E A MANUTENÇÃO DA AVENIDA ANTÔNIO RICARDO DE LIMA NO BAIRRO VILA NOVA, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 1.496.

INDICAÇÃO Nº 186

AUTORIA: VEREADOR CÁSSIO RIBEIRO

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE SEJA REFEITO COM MÁXIMA URGÊNCIA O ATERRAMENTO NA RUA JOAQUIM DE ALMEIDA ESQUINA COM A AVENIDA RECIFE NO BAIRRO NOVA PIMENTA, PRÓXIMO AO NÚMERO 1.303.

INDICAÇÃO Nº 187

AUTORIA: VEREADOR ÁLVARO DEBONI

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE TAMPA DO BUEIRO LOCALIZADO NA AV. PRESIDENTE KENNEDY, ESQUINA COM A RUA CASSIMIRO DE ABREU, QUASE EM FRENTE À LOJA DA VIVO, NO BAIRRO DOS PIONEIROS.

INDICAÇÃO Nº 188

AUTORIA: VEREADOR SIDNEI CORREIA

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE CENSO, COM OS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL RESIDENCIAL MILTHOR FERNANDES MONTRENIL, LOCALIZADO NO BAIRRO BELA VISTA, REQUERENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: NOME DO PROPRIETÁRIO DA CASA E TAMBÉM NOME DO RESIDENTE.

INDICAÇÃO Nº 189

AUTORIA: VEREADOR ÁLVARO DEBONI

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A LIMPEZA NAS MARGINAIS DA BR-364, SENTIDO PIMENTA/VILHENA, PRECISAMENTE NAS REDONDEZAS DA ENTRADA DA CERÂMICA SANTA MARIA.

INDICAÇÃO Nº 190

AUTORIA: VEREADOR SIDNEI CORREIA

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A REALIZAÇÃO DE TROCA DE MANILHAS NA RUA ALMIRANTE BARROSO, ESQUINA COM A AVENIDA ESPÍRITO SANTO, NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS.

INDICAÇÃO Nº 191

AUTORIA: VEREADOR OZIEL ALMEIDA

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE REALIZE ESTUDOS QUANTO À POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO GRUPO PRIORITÁRIO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 OS SERVIDORES LOTADOS NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS.

INDICAÇÃO Nº 192

AUTORIA: VEREADOR CÁSSIO RIBEIRO

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DAS VALAS EM TODA AVENIDA SALVADOR NO BAIRRO NOVA PIMENTA, EM ESPECIAL PRÓXIMO ÀS RESIDÊNCIAS DE NºS 662 E 646 QUE ESTÃO EM ESTADO BEM CRÍTICO.

INDICAÇÃO Nº 193

AUTORIA: VEREADOR CÁSSIO RIBEIRO

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO NA AVENIDA CUNHA BUENO COM A RUA WHASHINGTON LUIZ, ESQUINA COM À RODOVIÁRIA.

INDICAÇÃO Nº 194

AUTORIA: VEREADOR CÁSSIO RIBEIRO

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE INCLUA NO GRUPO PRIORITÁRIO DE VACINAÇÃO OS SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA, A EXEMPLO DOS POLICIAIS CIVIS, MILITARES, BOMBEIROS E AGENTES PENITENCIÁRIOS(POLÍCIA PENAL).

INDICAÇÃO Nº 195

AUTORIA: VEREADORES CÁSSIO RIBEIRO E SÉRGIO RIBEIRO

ASSUNTO: INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO NO GRUPO PRIORITÁRIO DE VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19, OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.

INDICAÇÃO Nº 196

AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO TOBIAS

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. ANTÔNIO RICARDO MATOS DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALVORADA.

INDICAÇÃO Nº 197

AUTORIA: VEREADOR ÁLVARO DEBONI

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO NA RUA BAHIA, ESQUINA COM A RUA MARIANA, NO BAIRRO BELA VISTA.

INDICAÇÃO Nº 198

AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO TOBIAS

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE PROVIDENCIE A SINALIZAÇÃO DO CRUZAMENTO DAS RUAS: ALVORADA COM A PORTO VELHO, SITUADA NO BAIRRO BELA VISTA.

INDICAÇÃO Nº 199

AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO TOBIAS

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DO FINAL DA RUA WASHINGTON LUIS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, PROCEDENDO-SE ASSIM O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO.

INDICAÇÃO Nº 200

AUTORIA: VEREADORES ÁLVARO DEBONI, CÁSSIO RIBEIRO E MARCELO STOCCO

ASSUNTO: INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS LOTEAMENTOS CARIBÉA E VIA PARK, PROCEDENDO COM A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS.

INDICAÇÃO Nº 201

AUTORIA: VEREADORES ÁLVARO DEBONI, CÁSSIO RIBEIRO E MARCELO STOCCO

ASSUNTO: INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE MANILHAMENTO NA AVENIDA MACEIÓ, BAIRRO NOVA PIMENTA (MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO NUMERAL 819).

INDICAÇÃO Nº 202

AUTORIA: VEREADORES SÓSTENES SILVA E JUNINHO COELHO

ASSUNTO: INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROCEDAM COM REPAROS NAS VIAS NÃO PAVIMENTADAS DO BAIRRO BELA VISTA, REALIZANDO OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO.

INDICAÇÃO Nº 203

AUTORIA: VEREADOR SÓSTENES SILVA

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS, PROCEDA REPAROS NA DRENAGEM DA LINHA 21, SETOR ABAITARÁ.

FOI APRESENTADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL E LIDOS EM PLENÁRIO OS PROJETOS DE LEI NºS:

3.131, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, CEM REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS, DESTINADO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

3.132, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE DUZENTOS E SETENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E QUATRO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS, DESTINADO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS. (ESTE PROJETO FOI SOLICITADO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E OS VEREADORES ACATARAM APÓS AS COMISSÕES MANIFESTAREM APTAS A EXARAR PARECER).

3.133, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE DUZENTOS E DEZENOVE MIL, QUATROCENTOS E DEZESSEIS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS, DESTINADO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA.

APRESENTOU TAMBÉM SUBSTITUIÇÃO DAS FOLHAS DO PROJETO DE LEI Nº 3.127 QUE CRIA O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNÍCIPIO .

O VEREADOR OZIEL ALMEIDA APRESENTOU A EMENDA MODIFICATIVA nº 03 AO PROJETO DE LEI Nº 2.987/2020, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 7º E 16 DO PROJETO DE LEI Nº 2.987/2020.

OS PROJETOS E A EMENDA FORAM ENCAMINHADOS A PROCURADORIA LEGISLATIVA E ÀS COMISSÕES PERMANENTES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECERES.

ATOS OFICIAIS:

APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO:

PROJETO DE LEI Nº 3.128/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO À RECEITA NO VALOR DE DUZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, CENTO E OITENTA E UM REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS, DESTINADO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUIDO E APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO:

PROJETO DE LEI Nº 3.132/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE DUZENTOS E SETENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E QUATRO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS, DESTINADO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS.

CÁSSIO RIBEIRO

VEREADOR PRESIDENTE

CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO – RO

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