CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO – RO

Entre no grupo do JORNAL 100 LIMITE no WhatsApp e receba notícias em tempo real (CLIQUE AQUI).

ATOS OFICIAIS E EXTRAOFICIAIS DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 2º PERÍODO LEGISLATIVO, 10ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 04/10/2021 ÀS 8H.

ATOS EXTRA-OFICIAIS:

REQUERIMENTO Nº 125/2021

AUTORIA: VEREADOR ALVARO DEBONI

ASSUNTO: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, OBSERVANDO O ART. 61, XVIII, §§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PARA QUE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, APRESENTE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES REFERENTES A OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CANTEIRO ENTRE A RUA IMIGRANTES COM AVENIDA BRASIL:

QUANDO RETORNARÁ AS OBRAS NA LOCALIDADE?

QUAIS OS RECURSOS PÚBLICOS APLICADOS?

QUAL MOTIVO DA PARALISAÇÃO DA OBRA?

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

REQUERIMENTO Nº 126/2021

AUTORIA: VEREADORES: SÓSTENES SILVA, OZIEL ALMEIDA, VICENTE PINHEIRO, SERGIO TOBIAS, RAFAEL DE PAULA, CASSIO RIBEIRO E ALVARO DEBONI.

ASSUNTO: REQUEREM À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CONVOCADA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA BÍBLIA SAGRADA PARA O DIA 10 DE DEZEMBRO ÀS 19H30MIN.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

REQUERIMENTO Nº 127/2021

AUTORIA: VEREADOR ALVARO DEBONI

ASSUNTO: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, OBSERVANDO O ART. 61, XVIII, §§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PARA QUE APRESENTE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES QUANTO AO ATENDIMENTO DAS PESSOAS COM SUSPEITA DE COVID-19 NO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL ANA NETA, SE ESTÁ SENDO SEPARADO OU JUNTO DOS OUTROS PACIENTES.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

REQUERIMENTO Nº 128/2021

AUTORIA: VEREADOR JUNINHO COELHO

ASSUNTO: REQUER À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, OBSERVANDO O ART. 61, XVIII, §§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PARA QUE ENCAMINHE A ESSA CASA DE LEIS, INFORMAÇÃO REFERENTE A DATA PREVISTA PARA A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. CURITIBA DO LADO ESQUERDO DA CARLOS GOMES.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

INDICAÇÃO N° 527

AUTORIA: VEREADOR RAFAEL DE PAULA

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, AVALIE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA DOS BUEIROS, NA RUA RICARDO FRANCO, BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS.

INDICAÇÃO Nº 528/2021

AUTORIA: VEREADOR RAFAEL DE PAULA

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR O CASCALHAMENTO E A APLICAÇÃO DA FRESA DE ASFALTO NA AVENIDA BELÉM, BAIRRO NOVA PIMENTA.

INDICAÇÃO Nº 529/2021

AUTORIA: VEREADOR ALVARO DEBONI

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR O CASCALHAMENTO E O PATROLAMENTO NA LINHA 35, SETOR DIMBA.

INDICAÇÃO Nº 530/2021

AUTORIA: VEREADOR ALVARO DEBONI

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A VISTORIA NA RESIDÊNCIA DE NÚMERO 717, NA RUA PRUDENTE MORAES, BAIRRO PIONEIROS E ACIONAR O PROPRIETÁRIO PARA PROVIDENCIAR AS DEVIDAS MEDIDAS DE LIMPEZA.

INDICAÇÃO Nº 531/2021

AUTORIA: VEREADOR ALVARO DEBONI

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE FAZER A LIMPEZA DOS BUEIROS NA AVENIDA CURITIBA, NO TRECHO QUE ESTÁ SENDO FEITA A PAVIMENTAÇÃO, ENTRE A RUA JOSÉ DE ALENCAR E A RUA JOAQUIM NABUCO.

INDICAÇÃO Nº 532 /2021

AUTORIA: VEREADOR ALVARO DEBONI

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA DOS CANAIS CENTRAIS DA CIDADE.

INDICAÇÃO Nº 533 /2021

AUTORIA: VEREADOR ALVARO DEBONI

ASSUNTO: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS PONTOS APAGADOS DO DISTRITO ITAPORANGA.

FORAM APRESENTADOS PELO PODER EXECUTIVO OS PROJETOS DE LEI:

3.236, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

3.237, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

3.238 QUE DISPÕE SOBRE: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO – PROGRAMA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

3.239 QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E POR ANULAÇÃO TOTAL DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), DESTINADOS A SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA – SEMEC.

FORAM APRESENTADOS PELO PODER LEGISLATIVO OS PROJETOS DE LEI E DE DECRETO LEGISLATIVO:

3.234, DO VEREADOR RAFAEL DE PAULA, QUE DISPÕE SOBRE: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO, O PROGRAMA “RUA PARA TODOS”.

3.235, DO VEREADOR ALVARO DEBONI, QUE DISPÕE SOBRE: ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.704, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.

135, DE AUTORIA DO VEREADOR SÓSTENES SILVA E DEMAIS VEREADORES, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PASTOR SEBASTIÃO VALADARES NETO.

FORAM APRESENTADAS PELO PODER LEGISLATIVO AS EMENDAS SUPRESSIVAS

Nº 024, DE AUTORIA DO VEREADOR CÁSSIO RIBEIRO, ALTERANDO O PROJETO DE LEI Nº 3.179/2021,DO PODER EXECUTIVO.

Nº 025, DE AUTORIA DOS VEREADORES: ALVARO DEBONI E SERGIO TOBIAS, SUPRIMINDO O ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 3.179/2021, DO PODER EXECUTIVO.

APROVADOS EM ÚNICA VOTAÇÃO:

PROJETO DE LEI N° 3.232/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE CINQUENTA MIL REAIS, DESTINADOS A FMAS.

PROJETO DE LEI Nº 3.233/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE TREZENTOS E TREZE MIL E QUINHENTOS REAIS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RETIRADO DA PAUTA:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 004, DE 20 DE ABRIL DE 2011 E A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 011, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.

CÁSSIO RIBEIRO

VEREADOR PRESIDENTE