Câmara Municipal de Pimenta Bueno

ATOS OFICIAIS E EXTRAOFICIAIS DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 08/06/2020.

ATOS EXTRAOFICIAIS:

REQUERIMENTO Nº 038

AUTORIA: VEREADORA DINA DA MADERON

ASSUNTO: REQUER À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA– PREFEITO MUNICIPAL, OBSERVANDO O ART. 61, §§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, INFORMAÇÕES QUANTO AS PROVIDÊNCIAS SOLICITADAS A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL POR MEIO DA INDICAÇÃO Nº 097/2020 DE 13 DE MARÇO DE 2020, QUE SOLICITA A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS OU ENTÃO DE SEMÁFOROS NA AVENIDA CARLOS DORNEJE, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO MENDES JÚNIOR. EM RESPOSTA A INDICAÇÃO ACIMA, A CENTRAL MUNICIPAL DE TRÂNSITO INFORMOU QUE ESTARIA ELABORANDO ESTUDO TÉCNICO PARA VER A MELHOR SOLUÇÃO A SER ADOTADA. ENTRETANTO, ATÉ A PRESENTE DATA NADA NOS FOI APRESENTADO. ASSIM, TENDO EM VISTA A URGÊNCIA NA TOMADA DE MEDIDAS QUE VISEM SOLUCIONAR O PROBLEMA, REQUEIRO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE TÉCNICA QUE APRESENTE NO PRAZO REGIMENTAL OS ESTUDOS TÉCNICOS QUE SE COMPROMETERAM A ELABORAR.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE

MOÇÃO DE PESAR Nº 02

AUTORIA: VEREADOR SOSTENES SILVA E DEMAIS VEREADORES

ASSUNTO: A CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO – RO APRESENTA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE WALFRIDO ODISIO DOS SANTOS OCORRIDO EM 07/06/2020 NA CIDADE DE CUIABÁ – MT POR CAUSAS NATURAIS.

INDICAÇÃO Nº 183

AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO TOBIAS – DEM

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS VIAS LOCALIZADAS NO PROJETO CÁSULO.

INDICAÇÃO Nº 184

AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO TOBIAS – DEM

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO ESTRADA DO CAPIM.

INDICAÇÃO Nº 185

AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO TOBIAS – DEM

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA LINHA 75, SETOR CAPIM.

INDICAÇÃO Nº 186

AUTORIA: VEREADOR SANDRO TUCA – PSB

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE MANILHAMENTO NOS PONTOS A SEGUIR, LOCALIZADOS NO DISTRITO ITAPORANGA:

· AVENIDA JOAQUINA MARIA MEDEIROS NO CRUZAMENTO COM A RUA MARIA JUDITE CARDOSO DOS SANTOS;

· AVENIDA JOAQUINA MARIA MEDEIROS NO CRUZAMENTO COM A RUA MARIA RIGO FERREIRA;

· RUA SILVINO AMAN.

INDICAÇÃO Nº 187

AUTORIA: VEREADOR MARQUINHOS DO CRISTAL - PDT

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O FINAL DO ASFALTO NA AVENIDA CARLOS GOMES ATÉ A AVENIDA MARINHO PEREIRA GAMA.

INDICAÇÃO Nº 188

AUTORIA: VEREADOR MARQUINHOS DO CRISTAL - PDT

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAAVENIDA MARINHO PEREIRA GAMA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA PIMENTA.

INDICAÇÃO Nº 189

AUTORIA: VEREADOR MARQUINHOS DO CRISTAL - PDT

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA RUA MARANHÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA PIMENTA.

INDICAÇÃO Nº 190

AUTORIA: VEREADORA DINA DA MADERON – PP

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO DA AVENIDA MACEIÓ, PROCEDENDO AINDA COM REPAROS NA REDE DE ESGOTO QUE ESTÁ PROVOCANDO MAU CHEIRO.

INDICAÇÃO Nº 191

AUTORIA: VEREADOR SÓSTENES SILVA – PP

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE ESTENDER O PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO (JÁ PAGO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS) AOS SERVIDORES TEMPORÁRIOS.

INDICAÇÃO Nº 192

AUTORIA: VEREADOR PAULO DANONE – PTB

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A LIMPEZA DOS BUEIROS, BEM COMO A SUBSTITUIÇÃO DO MANILHAMENTO EXISTENTE NA RUA ANTÔNIO CONSELHEIRO ESQUINA COM A AVENIDA CASTELO BRANCO.

INDICAÇÃO Nº 193

AUTORIA: VEREADOR SERGIO TOBIAS – DEM

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A PROCURADORIA MUNICIPAL, VEJA A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR PARA APRECIAÇÃO DESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE VISE ALTERAR A LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2018 (PLANO DE ARBORIZAÇÃO URBANA), ACRESCENDO-LHE OS INSTITUTOS ORA SUGERIDOS, CONFORME MINUTA DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (EM ANEXO).

INDICAÇÃO Nº 194

AUTORIA: VEREADORA JORDANA FERREIRA – PSB

ASSUNTO: INDICA AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, NA PESSOA DO SUPERVISOR DE PIMENTA BUENO, CEZAR EDUARDO MONTEIRO CHAVES QUE REALIZE OS REPAROS NECESSÁRIOS NAS CABECEIRAS DA PONTE BARÃO DO MELGAÇO, SAÍDA PARA CACOAL.

O VEREADOR SÉRGIO SOLICITOU O ARQUIVAMENTO DO PROJETO 3.033 E O FOI ACATADO PELOS VEREADORES

ATOS OFICIAIS:

RETIRADO DA PAUTA:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 027(3.024), DO PODER EXECUTIVO, QUE REVOGA O INCISO II DO ARTIGO 396, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 011 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2017.

SERGIO TOBIAS

VEREADOR PRESIDENTE