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Câmara municipal de Pimenta Bueno

ATOS OFICIAIS E EXTRAOFICIAIS DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 18/05/2020.


ATOS EXTRAOFICIAIS:

REQUERIMENTO Nº 034

AUTORIA: VEREADORA JORDANA FERREIRA – PSB

ASSUNTO: REQUER À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA– PREFEITO MUNICIPAL, OBSERVANDO O ART. 61, XVIII, §§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SE FOI A SEMUSP QUE REALIZOU O SERVIÇO NA LINHA 72, SETOR DIMBA, E EM CASO AFIRMATIVO, O PORQUÊ JOGARAM GALHOS E MATOS NOS BUEIROS E AINDA TIRARAM O POUCO DE CASCALHO QUE AINDA HAVIA NA ESTRADA. REQUEIRO AINDA QUE SEJA APRESENTADA DATA PREVISTA PARA QUE ESTE LOCAL SEJA ATENDIDO SUAS NECESSIDADES A FIM DE NÃO PREJUDICAR OS MORADORES E PRODUTORES DESTA.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE

INDICAÇÃO Nº 148

AUTORIA: VEREADOR SANDRO TUCA – PSB

ASSUNTO: INDICA AO SENHOR EDY FÁBIO ANTÔNIO RAMOS - SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS (EM SUBSTITUIÇÃO) QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS VIAS LOCALIZADAS NO DISTRITO ITAPORANGA.

INDICAÇÃO Nº 149

AUTORIA:VEREADOR SANDRO TUCA – PSB

ASSUNTO:INDICA AO SENHOR EDY FÁBIO ANTÔNIO RAMOS - SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS (EM SUBSTITUIÇÃO) QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA LINHA 36 (VIA QUE DÁ ACESSO À EMPRESA LIND ÁGUA), SETOR TATU.

INDICAÇÃO Nº 150

AUTORIA: VEREADOR SÓSTENES SILVA – PP

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA – SEMEC, QUE REALIZE UM LEVANTAMENTO DO QUANTITATIVO DE PROFISSIONAIS DA CLASSE ARTÍSTICA E DE EVENTOS QUE RESIDEM NO MUNICÍPIO, PARA QUE EM SEGUIDA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ADOTE MEDIDAS QUE VISEM AMENIZAR OS PREJUÍZOS FINANCEIROS POR ESTES SOFRIDOS, CRIANDO-SE UM AUXÍLIO EMERGENCIAL DURANTE O PERÍODO DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA.

INDICAÇÃO Nº 151

AUTORIA: VEREADOR SÓSTENES SILVA – PP

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO DA AVENIDA MACEIÓ, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA PIMENTA, DE ESPECIAL MODO NO TRECHO PRÓXIMO AO NÚMERO 632, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO CRÍTICA.

INDICAÇÃO Nº 152

AUTORIA: VEREADOR SIDNEI DA PLANALTO - PTB

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE SERVIÇO DE DRENAGEM NA AVENIDA RIACHUELO COM O INTUITO DE ACABAR COM O ALAGAMENTO QUE ASSOLA TODOS OS ANOS AS RESIDÊNCIAS DOS MORADORES DESSA LOCALIDADE, ASSIM COMO TAMBÉM A CONCLUSÃO DO MANILHAMENTO DA RUA MONTEIRO LOBATO, A QUAL TAMBÉM ENCONTRA-SE EM IDÊNTICA SITUAÇÃO.

INDICAÇÃO Nº 153

AUTORIA: VEREADOR SIDNEIDA PLANALTO - PTB

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE PROVIDENCIE O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA AVENIDA PORTO ALEGRE, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA PIMENTA, PROCEDENDO AINDA COM O MANILHAMENTO DOS TRECHOS QUE ALI EXIGEM.

INDICAÇÃO Nº 154

AUTORIA: VEREADOR SIDNEIDA PLANALTO - PTB

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DA AV. MARECHAL RONDON, PRÓXIMO AO NUMERO 2.861, BAIRRO LIBERDADE, TRECHO QUE SE INICIA EM FRENTE CAIXA D’ÁGUA, DA EMPRESA ÁGUAS DE PIMENTA.

INDICAÇÃO Nº 155

AUTORIA: VEREADOR SIDNEI DA PLANALTO - PTB

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO E CASCALHAMENTO DA AV. VISCONDE DE MAUÁ, PRÓXIMO AO NÚMERO 229, BAIRRO LIBERDADE.

INDICAÇÃO Nº 156

AUTORIA: VEREADOR PAULO DANONE – PTB

ASSUNTO: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE MANILHAMENTO NA RUA SANTOS DUMONT, ESQUINA COM A AVENIDA PADRE ADOLFO.

INDICAÇÃO Nº 157

AUTORIA: VEREADOR PAULO DANONE – PTB

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE MANILHAMENTO NA AVENIDA VITÓRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA PIMENTA.

INDICAÇÃO Nº 158

AUTORIA: VEREADORA DINA DA MADERON – PP

ASSUNTO: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE ADOTE TODAS AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE A PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS NOS VELÓRIOS REALIZADOS NA CAPELA MUNICIPAL.

INDICAÇÃO Nº 159

AUTORIA: VEREADOR SIDNEI DA PLANALTO - PTB

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA RESPONSÁVEL, COM A FINALIDADE DE PROVIDENCIAR MANILHAMENTO E DRENAGEM DA AVENIDA JOSÉ DE ALENCAR, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA Nº 1.480, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA.

INDICAÇÃO Nº 160.

AUTORIA: VEREADORA JORDANA FERREIRA – PSB

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE COM MÁXIMA URGÊNCIA A LIMPEZA DAS VIAS DO BAIRRO ENCONTRO DAS ÁGUAS.

INDICAÇÃO Nº 161.

AUTORIA: VEREADORA JORDANA FERREIRA – PSB

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE COM MÁXIMA URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO DA RUA PARANAVAÍ, BAIRRO BELA VISTA.

FOI ENCAMINHADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL E LIDO EM PLENÁRIO O PROJETO DE LEI Nº 3.029/2020, QUE DISPÕE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE QUINHENTOS MIL REAIS, PARA A SEMUSP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FOI ENCAMINHADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL E LIDO EM PLENÁRIO O PROJETO DE LEI Nº 3.030/2020, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE CENTO E DEZ MIL REAIS, PARA A SEMEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FOI ENCAMINHADO PELO VEREADOR SÓSTENES SILVAE LIDO EM PLENÁRIO OPROJETO DE LEI Nº 3.031/2020, QUE DISPÕE: DENOMINA-SE DE THALITA CRISTINA SANTOS MARTINEZ, O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS, NESTE MUNICÍPIO.

FOI ENCAMINHADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL E LIDO EM PLENÁRIO O PROJETO DE LEI Nº 3.032/2020, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE CINQUENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E NOVE REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS, PARA A SEMEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FOI ENCAMINHADO PELO VEREADOR SÉRGIO TOBIAS E LIDO EM PLENÁRIO O PROJETO DE LEI Nº 3.033/2020, QUE DISPÕE: CRIA A SUBSEÇÃO I – DO PLANTIO DE MUDAS “CRIANÇA AMIGA DO MEIO AMBIENTE” - À SEÇÃO II - DO CAPÍTULO VI, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 014 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018, ACRESCENDO OS ARTIGOS 25-A, 25-B, 25-C, 25-D, 25-E, 25-F E O ANEXOS I.

OS PROJETOS FORAM ENCAMINHADOS A PROCURADORIA LEGISLATIVA E ÀS COMISSÕES PERMANENTES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECERES.

ATOS OFICIAIS:

FORAM APROVADOS EM ÚNICA VOTAÇÃO:

PROJETO DE LEI Nº 3.027/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE QUATROCENTOS MIL REAIS, PARA A SEMEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 3.028/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E POR RECURSO VINCULADO NO VALOR DE SETECENTOS E VINTE E CINCO MIL E CINQUENTA E OITO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS, PARA A SEMUSP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 3.023/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE NORMAS PARA PROJETOS DE RESIDÊNCIAS EM SÉRIE E CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E NÃO RESIDENCIAIS NO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÉRGIO TOBIAS

VEREADOR PRESIDENTE

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