ATOS OFICIAIS E EXTRAOFICIAIS DA 40ª SESSÃO

ATOS OFICIAIS E EXTRAOFICIAIS DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 14/12/2020.

ATOS OFICIAIS:

APROVADOS EM SEGUNDA VOTAÇÃO:

-EMENDA MODIFICATIVA Nº 015, DE AUTORIA DOS VEREADORES ALEXANDRE APARECIDO DE OLIVEIRA, SANDRO ROGÉRIO CLARINDO FERREIRA E SIDNEI MARCOS MENDES, QUE ALTERA O ART. 6º DO PROJETO DE LEI Nº 3.088/2020 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

-PROJETO DE LEI Nº 3.088/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO – PROGRAMA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

SOLICITADO VISTAS:

-REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 2.987/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO, DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO E PUNIÇÃO DE INFRAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÉRGIO TOBIAS

VEREADOR PRESIDENTE