Prefeitura fecha as portas, decreta férias de um mês e meio e anuncia demissões
Em decreto, o prefeito de Acorizal explica que necessitará fazer reajustes na estrutura e para isso irá exonerar funcionários e solicitar a ‘quebra’ de contratos com a Prefeitura.
O prefeito de Acorizal (Baixada Cuiabana), Clodoaldo Monteiro da Silva (PSDB) decretou recesso nas atividades municipais, em virtude das dificuldades enfrentadas pelo caixa da Prefeitura. A medida é uma forma de conceder “férias coletivas” aos servidores e economizar.
De acordo com o decreto 035/2019, publicado no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios, no dia 14 deste mês, a medida – que passa a valer a partir desta segunda-feira (18) – atende a necessidade de contenção de gastos em razão da receita frustrada do funcionalismo.
O prefeito considerou ainda os festejos de fim de ano, tendo em vista que a Prefeitura necessitará passar por uma organização na sua estrutura e somente retornará às atividades rotineiras no dia 05 de janeiro de 2020.
Contudo, o chefe do Executivo determinou a rescisão de alguns contratos e a exoneração de servidores comissionados, bem como o enxugamento da máquina pública no uso de suas atribuições legais dispostas na Lei Orgânica do Município.
Serão considerados serviços essenciais e mantidos com regularidade, abastecimento de água e coleta de lixo.
Já serviços de atos administrativos, que atingem as secretarias de Saúde, Educação Esporte e Lazer e Fazenda, serão executados por meio de revezamento de servidores como descrito no primeiro parágrafo do decreto.
“No período em questão funcionarão, exclusivamente, os serviços administrativos internos que forem considerados necessários para o encerramento das atividades do exercício, devendo ser implementadas escalas de revezamento de trabalho dos servidores”, diz trecho.
Prefeituras ‘fecham’ as portas
A mesma medida tem sido tomada por outros prefeitos em Mato Grosso.
Em Sorriso (420 km da Capital), a Prefeitura informou por meio de decreto n° 155, que fechará as portas durante 30 dias para reduzir os gastos e aperfeiçoar a aplicação de recursos, promovendo férias coletivas.
O período de recesso começa no dia 23 dezembro e vai até o dia 21 janeiro, sendo maior que o habitual já que os municípios costumam voltar na segunda semana de janeiro.
Há cerca de 15 dias, a Prefeitura de Santo Antônio de Leverger (Baixada Cuiabana) anunciou recesso de 60 dias, sob a mesma alegação de recomposição de caixa e a folha de pagamento do dos servidores municipais.
POR: REPÓRTER MT/
