CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO – RO

ATOS OFICIAIS E EXTRAOFICIAIS DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 23/09/2019.

ATOS EXTRAOFICIAIS:

MOÇÃO DE APLAUSO Nº 008/2019

AUTORIA: VEREADORES SÉRGIO TOBIAS, ALEXANDRE OLIVEIRA, JORDANA FERREIRA, SIDNEI MARCOS MENDES, SANDRO TUCA, PAULO DANONE, SÓSTENES SILVA, DINA DA MADERON, PAULO ADAIL E MARQUINHOS DO CRISTAL.

ASSUNTO: REQUEREM À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSO, CONCEDIDA A CORPORAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE RONDÔNIA EM PIMENTA BUENO, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.

RESULTADO: APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

INDICAÇÃO Nº 290/2019

AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE OLIVEIRA – PSB

ASSUNTO:INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA DA SEGUNDA TORRE DA EMBRATEL.

INDICAÇÃO Nº 291/2019

AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE OLIVEIRA – PSB

ASSUNTO:INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA LINHA 35, SETOR PIRAJUÍ.

INDICAÇÃO Nº 292/2019.

AUTORIA: VEREADORA JORDANA FERREIRA – PSD

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE REALIZE A RECUPERAÇÃO DA PONTE NA RUA ALMIRANTE BARROSO, UMA VEZ QUE A MESMA ESTÁ INTERDITADA HÁ MAIS DE ANO E NADA FOI FEITO ATÉ O PRESENTE MOMENTO.

INDICAÇÃO Nº 293/2019.

AUTORIA: VEREADORA JORDANA FERREIRA – PSD

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE REALIZE A RECUPERAÇÃO DA PONTE NA RUA SERGIPE, UMA VEZ QUE A MESMA ESTÁ COM UM DOS TRONCOS DO SEU ALICERCE QUEBRADO, PODENDO A QUALQUER MOMENTO ROMPER TODA A ESTRUTURA, OCASIONANDO ACIDENTE, BEM COMO MAIS PREJUÍZO AO MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO Nº 294/2019

AUTORIA: VEREADORA JORDANA FERREIRA – PSD

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE REALIZE AÇÃO DE TAPA-BURACOS NA AVENIDA VITÓRIA CRUZAMENTO COM AVENIDA CARLOS GOMES, NO SENTIDO DE ELIMINAR UM BURACO DE GRANDE PROPORÇÃO E QUE ESTÁ TORNANDO O LOCAL INTRAFEGÁVEL.

FOI ENCAMINHADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL E LIDO EM PLENÁRIO O PROJETO DE LEI Nº 2.912/2019, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO A RECEITA NO VALOR DE SEISCENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E QUARENTA REAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FOI ENCAMINHADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL E LIDO EM PLENÁRIO O PROJETO DE LEI Nº 2.913/2019 (PROJETO DELEI COMPLEMENTAR), QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 011 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.

OS REFERIDOS PROJETOS DE LEIFORAM ENCAMINHADOS A PROCURADORIA LEGISLATIVA E ÀS COMISSÕES PERMANENTES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECERES.

ATOS OFICIAIS:

FOI APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

PROJETO DE LEI Nº 2.911/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE UM MIL, SETECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FOI APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

PROJETO DE LEI Nº 2.909/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUEALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.514 DE 20 DE AGOSTO DE 2019.

SÉRGIO TOBIAS

PRESIDENTE