Acir cobra agilidade nas obras de saneamento de Ji-Paraná

O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) disse que, assim como acompanhou de perto a elaboração do projeto de saneamento de Ji-Paraná, vai acompanhar e fiscalizar a execução da obra. O senador lembra que as obras já deveriam ter iniciado, uma vez que a primeira assinatura de ordem de serviço para execução da obra foi assinada no dia 10 de dezembro de 2018, pelo então ministro Alexandre Baldy e o ex-governador Daniel Pereira.

“Começamos a trabalhar nesse projeto na época em que fui prefeito da cidade, em 2000, e já se vão quase vinte anos. Espero que a execução da obra tenha um ritmo mais acelerado e vou fiscalizar e acompanhar de perto a execução da obra, que tanto trabalhamos para levar para Ji-Paraná”, disse Gurgacz.

O senador lembra que a obra já era prevista no plano de saneamento básico, drenagem urbana e manejo das águas pluviais de Ji-Paraná, que começou a ser elaborado no ano 2000, quando assumiu a prefeitura da cidade. O projeto de esgotamento sanitário que será executado foi iniciado e concluído em 2013, na gestão do prefeito Jesualdo Pires (PSB) e do vice-prefeito Marcito Pinto (PDT), quando foi estabelecido o primeiro convênio com o ministério das Cidades, que solicitou diversos ajustes técnicos e no arranjo institucional, até sua aprovação, em 2015.

O senador Acir Gurgacz participou de todas as etapas de planejamento, desde o início. Para ser incluído no Orçamento da União, o projeto contou com emendas do senador Acir Gurgacz e o apoio de toda a bancada federal de Rondônia.

O projeto de esgotamento sanitário de Ji-Paraná prevê a construção de uma Estação de Tratamento de Efluentes (ETE), estações de bombeamento e rede de coleta de esgoto em toda a cidade, com mais de 400 quilômetros de extensão, para atender 70% dos domicílios do perímetro urbano. O investimento na obra será de R$ 187 milhões, repassados em parcelas através de contrato com a Caixa Econômica Federal.

O convênio entre a prefeitura de Ji-Paraná, o governo do Estado, a Companhia de Águas e Esgoto de Rondônia (CAERD), o Ministério das Cidades e a Caixa Econômica Federal foi assinado em junho de 2017. Agora, com a assinatura da ordem de serviço pelo governo do Estado, as obras devem iniciar imediatamente, com prazo de dois anos para sua conclusão.

De acordo com o senador Acir Gurgacz, a liberação dos recursos e o início das obras representam uma grande conquista para Ji-Paraná e para Rondônia, uma vez que é resultado de um trabalho que envolveu muitas pessoas e instituições, e que trará um grande benefício para a saúde e qualidade de vida da população.

“A aprovação deste projeto é uma demonstração de que quando nos unimos em torno de um projeto para benefício de nossa cidade, de nosso Estado, de nossa gente, o resultado é positivo e todos ganham”, frisou Acir.

O atual prefeito de Ji-Paraná, Marcito Pinto (PDT), que coordenou a elaboração do projeto na época em que era secretário de Planejamento, destaca a importância da obra para o saneamento ambiental da cidade e para a qualidade vida da população.

“Trabalhamos neste projeto desde 2013, quando apenas 2% do esgoto da cidade era coletado e tratado”, detalha. “Essa obra, junto com outras de drenagem de águas pluviais, de tratamento de água, de coleta e tratamento do lixo trará uma qualidade ambiental muito boa para nossa cidade, refletindo na saúde da população e no bem estar de todos”, completa Marcito.

O prefeito destaca que a execução do projeto será do governo do Estado, através da CAERD, mas terá o apoio integral da prefeitura para que as obras sejam executadas com rapidez, qualidade e com o menor transtorno possível para a população. Marcito destaca que o município tem trabalhado também para a ampliação da rede de abastecimento de água potável, na destinação e tratamento de resíduos sólidos, com a construção do aterro sanitário e também na macrodrenagem da cidade.

HISTÓRICO DO PROJETO DE SANEAMENTO DE JI-PARANÁ – RONDÔNIA

O projeto de saneamento e drenagem urbana de Ji-Paraná é resultado de um trabalho empreendido prefeitura de Ji-Paraná, com o apoio e a participação do senador Acir Gurgacz, desde 2013, juntamente com o governo do Estado e a bancada federal. O projeto foi aprovado pelo Ministério das Cidades em 2015 está em fase de implantação. • A primeira audiência pública para apresentação do projeto ocorreu em 16 de agosto de 2013, na Câmara Municipal de Ji-Paraná.

• O convênio entre a prefeitura de Ji-Paraná, o governo do Estado, a Companhia de Águas e Esgoto de Rondônia (Caerd), o Ministério das Cidades e a Caixa Econômica Federal para análise do projeto foi assinado em junho de 2015.

• A aprovação do documento com a Síntese do Projeto Aprovado (SPA) foi confirmada no final de março de 2016, pelo ministro Gilberto Kassab, em uma reunião no gabinete do senador Acir Gurgacz, com a participação do secretário nacional de Saneamento Ambiental, Paulo Ferreira.

• Com esta assinatura do ministro Kassab, o governo do Estado foi autorizado a complementar o projeto executivo da obra, pois os recursos financeiros, no valor de R$ 180 milhões, foram assegurados.

• Em junho de 2017, o ministro das Cidades, Bruno Araújo, autorizou a liberação de R$ 3 milhões para a elaboração e adequação do projeto. • O senador Acir Gurgacz trabalhou em todas as etapas para elaboração, aprovação e implantação deste projeto, que, junto com outras obras de drenagem de águas pluviais, de tratamento de água, de coleta e tratamento do lixo, trarão uma qualidade ambiental para Ji-Paraná, refletindo na saúde da população e no bem-estar de todos. • Foi através do trabalho do senador Acir Gurgacz que o projeto foi colocado como prioridade no Orçamento da União e os recursos foram liberados na primeira fase do Plano Nacional de Saneamento Básico 2014/2033, atendendo aos requisitos técnicos e fiscais. • O projeto de esgotamento de Ji-Paraná prevê a construção de uma Estação de Tratamento de Efluentes (ETE), estações de bombeamento e rede de coleta de esgoto em toda a cidade, para atender 70% dos domicílios do perímetro urbano. • O ministro das Cidades, Bruno Araújo, anunciou no dia 6 de outubro de 2017, que o governo federal iria disponibilizar recursos para implantação do esgotamento sanitário de Ji-Paraná. O anúncio foi feito durante a cerimônia da entrega de 800 moradias do Residencial Capelasso, do Minha Casa Minha Vida, em Ji-Paraná.