Justiça Rápida em Rolim de Moura, dia 08 de novembro
“O objetivo é solucionar impasses de menor complexidade jurídica”
Em Rolim de Moura (RO), acontecera a Mega Operação Justiça Rápida, no dia 08 de novembro de 2019, no Fórum Juiz Eurico Soares Montenegro, porém a triagem e coleta de pedidos acontecera nos dias 10 e 11 de outubro, no horário das 08h00 às 12h00 horas.
O objetivo é solucionar impasses de menor complexidade jurídica. A comunidade, todos os serviços oferecidos serão gratuitos.
De acordo com o chefe da CEJUSC, Nelimar Ferreira, na Operação, conforme o Tribunal, a população poderá fazer suas reclamações à Justiça, levando documentos, como RG, CPF, comprovante de residência e outros documentos que ajudem na solução da reclamação ao Poder Judiciário. A triagem é o momento para atender a comunidade e agendar as audiências, caso seja necessário. O Tribunal explica que a ação tem como foco solucionar impasses de menor complexidade jurídica, que possam ser resolvidas por meio de conciliação.
“Assim, entram na lista casos que envolvam a disputa pela posse de bens móveis, reconhecimento voluntário de paternidade, pensão alimentícia, dissolução e justificação de união estável, cobranças, obrigações, e outros casos que sejam de competência dos juizados especiais do Tribunal. Recomendamos que as pessoas venham para o Fórum de forma consensual, não pode jamais haver um litígio, por exemplo em uma separação, divorcio se houver partilha é importante definir isso antes o que será de quem para haver transtornos”, destaca Nelimar.
Conforme Rosi Degam, técnico judiciário, se acaso alguém for realizar com divórcio e por ventura um dos cônjuges não reside na mesma cidade e no dia não pode comparecer, há também possibilidade de se realizar o divórcio. É possível através de procuração, basta apenas ir até um cartório e fazer uma procuração para assinar o divórcio, no cartório eles conhecem o procedimento, pois é uma procuração com poderes específicos”, ressalta Rosi Degam.
Fonte: Rolim Notícias