CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO – RO

ATOS OFICIAIS E EXTRAOFICIAIS DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 16/09/2019.

ATOS EXTRAOFICIAIS:

REQUERIMENTO Nº 071/2019.

AUTORIA: VEREADORES: PAULO DANONE – PTB E PRESIDENTE SERGIO TOBIAS - PSB

ASSUNTO:REQUEREM A MESA, OUVINDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADOA SENHORA MÁRCIA DE FIGUEIREDO SOARES – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E TURISMO - SEMAGRI,QUEENVIE A ESTA CASA DE LEIS, OBSERVANDO O ART. 61,XVIII, §§ 1º E 2º DA LOM, INFORMAÇÕES A RESPEITO DO DESCARTE E DESTINAÇÃO DOS LIXOS E ENTULHOS (GELADEIRA, SOFÁB, FOGÃO, TELEVISÃO), BEM COMO DIVULGUE AS INFORMAÇÕES EM ESCOLAS, IGREJAS, PARA CONHECIMENTO GERAL DA POPULAÇÃO.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.

REQUERIMENTO Nº 072/2019

AUTORIA: VEREADORES: PRESIDENTESÉRGIO TOBIAS – PSB, SÓSTENES SILVA – PP, SIDNEI MARCOS MENDES – PTB E SANDRO TUCA – PSB.

ASSUNTO: REQUER A MESA, OUVINDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADOAO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL,QUEENVIE A ESTA CASA DE LEIS, OBSERVANDO O ART. 61,XVIII, §§ 1º E 2º DA LOM, INFORMAÇÕES ATINENTES QUANTO A EVENTUAL DESCUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.395/2007, A QUAL DISCIPLINA A JORNADA DE TRABALHO DOS FUNCIONÁRIOS QUE EXERÇAM CARGO DE AUXILIAR DE CRECHE.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.

MOÇÃO DE APLAUSO Nº 007/2019

AUTORIA: VEREADORES SÉRGIO TOBIAS, ALEXANDRE OLIVEIRA, JORDANA FERREIRA, SIDNEI MARCOS MENDES, SANDRO TUCA, PAULO DANONE, SÓSTENES SILVA, DINA DA MADERON, PAULO ADAIL E MARQUINHOS DO CRISTAL.

ASSUNTO: REQUEREM À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSO, CONCEDIDA A COMITIVA MULA PRETA.

RESULTADO: APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

INDICAÇÃO Nº 281/2019.

AUTORIA: VEREADOR PRESIDENTE SÉRGIO TOBIAS – PSB

ASSUNTO:INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA O SENHOR LAERCIO PEDRO DE ALCÂNTARA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DO LADO DIREITO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO SETOR MARTA REGINA, PROCEDENDO COM A RECUPERAÇÃO DA PONTE E O CASCALHAMENTO DOS PONTOS CRÍTICOS.

INDICAÇÃO Nº 282/2019

AUTORIA: VEREADOR SÓSTENES SILVA – PP

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO – COMTRAN, QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAR O CANTEIRO DA AVENIDA RIACHUELO, EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL LAIRCE SANTIAGO MAINA EM ESTACIONAMENTO.

INDICAÇÃO Nº 283/2019

AUTORIA: VEREADOR SÓSTENES SILVA – PP

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DA PONTE SITUADA NA ALAMEDA PEDRO COSTA LEITE.

INDICAÇÃO Nº 284/2019.

AUTORIA: VEREADORA DINA DA MADERON – PP

ASSUNTO: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DA RUA CASTRO ALVES.

INDICAÇÃO Nº 285/2019

AUTORIA: VEREADOR SÓSTENES SILVA – PP

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DAS PONTESDE MADEIRA POR TUBO ARMCO, NAS SEGUINTES LINHAS: LINHA 32, PRÓXIMO A FAZENDA DO ZEZINHO (PROPRIETÁRIO DA FARMÁCIA GOIÁS); LINHA 36 PRÓXIMO A 32 E NA LINHA 40 PRÓXIMO A ENTRADA DO SETOR TATU.

INDICAÇÃO Nº 286/2019.

AUTORIA: VEREADOR SIDNEI MARCOS MENDES – PTB

ASSUNTO:INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE, COM A FINALIDADE DE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA AVENIDA FORTALEZA.

INDICAÇÃO Nº 287/2019

AUTORIA: VEREADORA JORDANA FERREIRA – PSD

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE REALIZE PLANEJAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. C ARLOS GOMES, PRÓXIMO AO POSTO CARLOS GOMES.

INDICAÇÃO Nº 288/2019

AUTORIA: JORDANA FERREIRA – PSD

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À LINHA 15 PRÓXIMO AO ITAPORANGA.

INDICAÇÃO Nº 289/2019.

AUTORIA: VEREADOR PAULO DANONE – PTB

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SENHOR LAERCIO PEDRO DE ALCÂNTARA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE PROVIDENCIE O PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO NOS PONTOS CRÍTICOS E LIMPEZA DAS VALAS NA ESTRADA CHAPECÓ.

-FOI ENCAMINHADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL E LIDO EM PLENÁRIO A SUBSTITUIÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2.909,QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.514 DE 20 DE AGOSTO DE 2019.

--FOI ENCAMINHADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL E LIDO EM PLENÁRIO O PROJETO DE LEI Nº 2.911/2019, DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALORDE UM MIL, SETECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS, DESTINADOS A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL – SEMAD.

A SUBSTITUIÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2.909E O PROJETO DE LEI Nº 2.911 FORAM ENCAMINHADOS A PROCURADORIA LEGISLATIVA E ÀS COMISSÕES PERMANENTES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECERES.

ATOS OFICIAIS:

FOI APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

PROJETO DE LEI Nº 2.908/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS: ESPECIAL E SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARREDACAÇÃO NO VALOR DE UM MILHÃO, DUZENTOS E SETE MIL, OITOCENTOS E QUARENTA REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS, DESTINADOS A SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 2.910/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALESPECIAL POR RECURSO VINCULADO A RECEITA NO VALOR DE DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS, DESTINADOS A SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FOI APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

PROJETO DE LEI Nº 2.890/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERAM-SE AS OBSERVAÇÕES DO ANEXO III, DA TABELA 3 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.344, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017.

SÉRGIO TOBIAS

PRESIDENTE