PRF faz 40 mil ‘bafômetros’ em RO e autuações na Lei Seca aumentam 34% no 1° semestre

Mais de 40 mil testes de bafômetro foram realizados em motoristas e motociclistas, entre janeiro e junho de 2019, nas rodovias federais de Rondônia. Segundo balanço da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o número representa um crescimento de 39% nos testes de alcoolemia, se comparado ao mesmo período do ano passado.

Durante o primeiro semestre de 2018 foram realizados 29.173 testes usando o etilômetro, nome dado ao aparelho que mede a concentração de álcool etílico na corrente sanguínea do condutor. Já neste ano foram 40.578 ‘bafômetros’, o que representa uma média diária de 220 testes no estado.

Com o aumento nos testes de alcoolemia, também cresceu o número de condutores autuados por embriaguez na direção. Entre janeiro e junho do ano passado foram 258 autuações, ante 348 neste ano. Isso representa um crescimento de 34,88%.

Segundo a PRF, a quantidade de condutores detidos sob efeito de álcool cresceu 7,63% no primeiro semestre de 2019. Em 2018 foram 131 detenções através da Lei Seca. Agora são 141.

Houve aumento também nas autuações por recusa ao teste de alcoolemia. No ano passado foram 107 condutores autuados, contra 175 deste ano.

A PRF diz que o teste de alcoolemia é feito apenas com o bafômetro. A distinção ocorre durante a atuação e crime, que podem ser feitos mediante teste ou recusa do condutor.

A recusa do condutor ao teste já gera uma autuação. Se o motorista ou motociclista tiver com claros sinais de ingestão de álcool, é confeccionado um Termo de Constatação de Embriaguez, aí configura crime.

Entre as 141 detenções por embriaguez na direção, em 2019, está a de um médico na BR-429, na cidade de São Miguel do Guaporé. O profissional de saúde foi preso pela PRF quando estava indo para o plantão em um hospital de um hospital no Vale do Guaporé.

Os presos após o teste do bafômetro foram multados em R$ 2.934,70 por embriaguez ao volante. Além disso, tiveram a carteira de habilitação (CNH) suspensa por 12 meses.

Os dados do relatório da PRF são relacionados ao monitoramento feito diariamente pela patrulha na BR-364, BR-319, BR-435, BR-174, BR-429, BR-421 e BR 425.

Mudanças gerais

Ao longo dos últimos anos, um conjunto de leis aumentou o rigor da Lei Seca em todo o país.

A Lei Federal nº 13.281, que entrou em vigor em novembro de 2016, aumentou em 53% (de R$ 1.915,40 para R$ 2.934,70) a multa imposta a motoristas flagrados dirigindo sob o efeito de bebida alcoólica ou de outras drogas.

Essa mesma lei também incluiu no Código de Trânsito Brasileiro o artigo 165-A, que prevê punições para o motorista que se recusa a fazer o teste do bafômetro. Até então, a polícia tinha dificuldade para produzir prova contra o condutor que se negava a soprar o aparelho que detecta índices de embriaguez.

Em 2012, a entrada em vigor da Lei Federal 12.760 definiu que sinais de embriaguez detectados pela polícia, em uma blitz, seriam válidos como prova alternativa ao índice indicado pelo teste do bafômetro.

Com a posterior regulamentação feita por resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), vermelhidão nos olhos, desordem nas vestes e odor de álcool no hálito, por exemplo, quando combinados, servem de indícios para a polícia caracterizar um flagrante de infração ou até mesmo de crime de trânsito.

Fonte: G1