Lazinho da Fetagro e produtores cobram do Estado maior apoio e incentivos à produção leiteira
Audiência pública que discutiu a cadeia produtiva do leite, nesta quinta-feira (16), na Assembleia Legislativa, uniu produtores de leite, sindicato dos laticínios e classe política do estado, na busca de qualificar o diálogo e assegurar o permanente fortalecimento da cadeia produtiva do leite.
Um dos pilares do setor produtivo do estado de Rondônia, a produção leiteira eleva o estado ao 7º maior produtor de leite do Brasil e o maior produtor leiteiro da região Norte, com um volume de leite produzido ao ano em cerca de 650 milhões de litros. Mas esta relevância da pecuária leiteira não tem impedido a atividade de enfrentar dificuldades. Entre as problemáticas do setor, o alto custo de produção aliado ao baixo preço pago ao produtor.
Produtores de leite de todas as regiões do Estado relataram a desvalorização do preço, registrando oscilação de baixas com pagamentos abaixo de até R$ 1,00 pelo litro; condição que está causando inviabilidade da atividade leiteira. Eles manifestam e exigem reconhecimento e empenho do governo do estado para que haja incentivos fiscais e tributários também para eles, assim como já é dado às indústrias de laticínios.
Marcelo Trento, produtor de Campo Novo, representando os demais na audiência, externou as grandes dificuldades enfrentadas, apresentando dados de custos de produção e sugestão de preço a ser pago. De acordo com dados da categoria, o preço adequado a ser pago seria de R$ 1,40, o que ainda estaria abaixo da média nacional que é de R$ 1,49.
Trento destacou que é preciso encontrar uma maneira de regularizar esse mercado com a valorização do setor primário da cadeia leiteira. “Sem o produtor o laticínio não trabalha e o comercio perde também. É preciso distribuir melhor incentivos e lucros, ficando justo para todos”, disse.
Também apresentou outras pautas de valorização aos produtores como a celebração de contratos de fornecimento entre laticínio e produtores, para assegurar amparo jurídico; e cobraram que seja cumprida a lei 12.669/2012 que determina a divulgação do preço do produto.
O deputado Lazinho da Fetagro reafirmou que é preciso proteger e fortalecer a cadeia produtiva do leite, e demonstrou sua indignação com esta situação que caracteriza desvalorização dos produtores, que são em maioria da agricultura familiar. Exigiu do estado compromisso com a cadeia do leite e implementação de políticas públicas eficazes para o setor.
“O governo tem responsabilidade sobre esta questão, sobre nosso setor produtivo, e deve ser justo na distribuição de incentivos, ofertando também aos produtores e não apenas aos laticínios. Da mesma forma, deve se comprometer em garantir assistência técnica, acesso à tecnologia e melhorias de infraestrura para que os produtores consigam qualificar suas produções e a comercialização”, apontou.
O parlamentar voltou a declarar seu apoio na luta da categoria e o comprometimento em intermediar diálogos e acompanhar ações futuras na busca de uma harmonização do setor e do crescimento e fortalecimento da cadeia produtiva do leite. Ressaltou que este será um compromisso de toda a Casa de Leis, conforme afirmado também na audiência pelos demais deputados presentes.
O vice-governador do Estado, José Jordan, se comprometeu em reportar ao governador Marcos Rocha a realidade retratada na audiência e as reivindicações e proposições apresentadas. O gestor, em nome do governo, afirmou comprometimento com o setor e com a construção de novas políticas que assegurem o fortalecimento da cadeia produtivo do leite.
A audiência, de propositura dos deputados Cirone Deiró (Podemos) e Lazinho da Fetagro (PT), presidente e vice-presidente da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa respectivamente, teve a presença em massa de produtores, de associações, de cooperativas, entidades sindicais de representação da agricultura familiar, como FETAGRO e Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, e representação dos laticínios, por meio do Sindileite. Participaram também Seagri, Idaron, Emater, Embrapa, Fiero e Banco da Amazônia.