PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO – RO


ATOS OFICIAIS E EXTRAOFICIAIS DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 25/03/2019 ÀS 08H30MIN.

ATOS EXTRAOFICIAIS:

REQUERIMENTO Nº 026/2019

AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO TOBIAS – PSB E DEMAIS VEREADORES.

ASSUNTO: REQUEREM À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, OBSERVANDO O ART. 61, §§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, AS INFORMAÇÕES RELACIONADAS ÀS RECEITAS E DESPESAS DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AOS MESES DE DEZEMBRO/2018, JANEIRO E FEVEREIRO DE 2019, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO:

  1. RECEITAS – FUNDEB, SUS, FPM, COTA PARTE DE RECURSOS MINERAIS, COTA PARTE COMPENSAÇÃO E RECURSOS HÍDRICOS, COTA PARTE FUNDO ESPECIAL PETRÓLEO, ICMS, TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE CAPITAL, TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE CONVENIO RECEITA CORRENTE, IPVA, TAXAS DIVERSAS, TAXAS DE COLETA DE LIXO, IPTU, ITBI, ITR, DIVIDA ATIVA, MULTAS E JUROS DA DIVIDA ATIVA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA COSIP, ISS;

  2. DESPESAS – PESSOAL, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PASEP, PASSAGENS, SUBVENÇÃO SOCIAL, AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, DIÁRIAS DE ALIMENTAÇÃO, GASTOS COM HORAS EXTRAS, PAGAMENTO DE PRODUTIVIDADE E EXERCÍCIOS ANTERIORES;

  3. REPASSES – CÂMARA MUNICIPAL, PRECATÓRIOS, PARCELAMENTO DE DÍVIDAS, INVESTIMENTOS EFETIVADOS E CONTRAPARTIDA EM CONVÊNIOS.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE

REQUERIMENTO Nº 027/2019.

AUTORIA: VEREADORA DINA DA MADERON – PP

ASSUNTO: REQUER A MESA, OUVINDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL E A SENHORA MÁRCIA DE FIGUEIREDO SOARES – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E TURISMO,QUEINFORME ESTA CASA DE LEIS, OBSERVANDO O ART. 61,XVIII, §§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES.

  • EM QUAL SITUAÇÃO SE ENCONTRA A ARBORIZAÇÃO DAS MARGINAIS.

  • QUAIS ÁRVORES SERÃO PLANTADAS.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE

REQUERIMENTO Nº 028/2019.

AUTORIA: VEREADORES: DINA DA MADERON – PP, SÓSTENES SILVA – PP E MARQUINHOS DO CRISTAL – PDT.

ASSUNTO: REQUEREM A MESA, OUVINDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUEINFORME ESTA CASA DE LEIS, OBSERVANDO O ART. 61,XVIII, §§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, QUAIS AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS PELO EXECUTIVO QUANTO AOS CABEAMENTOS QUE FORAM FURTADOS NA BR 364.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE

INDICAÇÃO Nº 093/2019.

AUTORIA: VEREADORA JORDANA FERREIRA -- PSD

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SÉRGIO APARECIDO TOBIAS – PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SOLICITE A PROCURADORIA LEGISLATIVA QUE ELABORE PROJETO DE RESOLUÇÃO, APRESENTANDO ALTERAÇÃO NO HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS PARA O PERÍODO NOTURNO.

INDICAÇÃO Nº 094/2019.

AUTORIA: VEREADORA JORDANA FERREIRA – PSD

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE, MOSTRANDO-LHE A URGÊNCIA DA CONCLUSÃO DA PONTE DA RUA HERMÍNIO VIEIRA, BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS.

INDICAÇÃO Nº 095/2019.

AUTORIA: VEREADORA JORDANA FERREIRA – PSD

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE REALIZE COM URGÊNCIA A CONCLUSÃO DA PONTE DA RUA FLÁVIO DA SILVA DALTRO, BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS.

INDICAÇÃO Nº 096/2019

AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE OLIVEIRA – PSB

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE COM A FINALIDADE DE REALIZAR REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CENTRO ESPORTIVO DO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE PASTOR JONAS DA SILVA MACHADO.

INDICAÇÃO Nº 097/2019.

AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE OLIVEIRA – PSB

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS PROJETO DE LEI PROPONDO ALTERAÇÃO NAS OBSERVAÇÕES DO ANEXO III DA TABELA 3 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.344DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017.

INDICAÇÃO Nº 098/2019.

AUTORIA: VEREADOR SERGIO TOBIAS – PSB

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS E AVENIDAS DE NOSSA CIDADE.

INDICAÇÃO Nº 099/2019.

AUTORIA: VEREADORA DINA DA MADERON – PP

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DE QUE SEJA IMPLANTADO UM PAINEL COM SENHA ELETRÔNICA NA RECEPÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL, A FIM DE AGILIZAR O ATENDIMENTO AO PÚBLICO OU FEITA DISTRIBUIÇÃO DE SENHAS.

INDICAÇÃO Nº 100/2019.

AUTORIA: VEREADOR SÓSTENES SILVA – PP

ASSUNTO: INDICA AO SENHOR LUIZ HENRIQUE RUIZ MOTTA - CHEFE DA 11ª RESIDÊNCIA DO DER, PARA QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE COLOCAR MASSA ASFÁLTICA NOS FERROS NO MEIO E NA CABECEIRA DA PONTE LOCALIZADA SOBRE O RIO PIMENTA BUENO, SAÍDA PARA ROLIM DE MOURA, BEM COMO REALIZAR LIMPEZA NAS LATERAIS.

INDICAÇÃO Nº 101/2019.

AUTORIA: VEREADOR SERGIO TOBIAS – PSB

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VEJA A POSSIBILIDADE DEDESTINAR POR MEIO DE CONCESSÃO O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA 3ª IDADE PARA TAMBÉM SER A SEDE DA ASSOCIAÇÃOBENEFICENTE DOS IDOSOS DE PIMENTA BUENO – ABIPB.

PIMENTA BUENO EM 25 DE MARÇO DE 2019.

SÉRGIO APARECIDO TOBIAS

PRESIDENTE


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