Lazinho da Fetagro destaca aprovação da proposta de lei sobre pagamento por serviços ambientais


Projeto de Lei que institui a Política Estadual de Governança Climática e Serviços Ambientais do Estado de Rondônia foi aprovado, nesta quarta-feira (12), pelos deputados estaduais, em sessão ordinária. O projeto, de nº 1125/2018, segue para efeito de sanção da lei e publicação no Diário Oficial.

O projeto visa a redução de emissões de gases de efeito estufa; ações de enfrentamento aos eventos climáticos extremos, advindos das mudanças climáticas no estado; e propõe que haja compensação a quem desenvolve iniciativas de preservação ou recuperação ambiental em suas propriedades, ajudando a manter ou produzir serviços ambientais, com áreas de florestas sendo mantidas e recompostas.

Apesar de apresentada pelo Poder Executivo, a proposta é de iniciativa do deputado Lazinho da Fetagro (PT), e foi construída numa parceria entre o mandato, Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) e entidades não governamentais vinculadas ao tema - Ecoporé, Rio Terra, Kanindé, Fetagro e Faperon. Entre as ações desenvolvidas para a construção do projeto, destaque para a realização de consultas publicas em municípios pólo do Estado, por meio de audiências públicas, para apresentação, discussão e recebimento de sugestões da sociedade para a proposta.

Para o deputado Lazinho, uma significativa conquista para o Estado. “Esta lei é indispensável para a sustentabilidade ambiental, social e econômica de Rondônia. Acreditamos nisso e, por isso, nos dedicamos desde o início do mandato à elaboração desta proposta, defendendo que as pessoas que preservaram e preservam ambientalmente suas áreas, com reflorestamentos, definição de áreas de proteção, mudança das práticas agrícolas, extrativismo sustentável, entre outros serviços ambientais, recebam incentivos”, registrou.


c2c9063e-ef01-4b45-89ef-a4f835f274c0.jpg
934b0fec-b165-406b-bf07-01ae73250ec7.jpg
24174133_1944909432494834_4108635420390726574_n.jpg
2022 dom.jpg
                                                     Notícia Em Destaque                                                     
be27f0c5-4fa9-41c5-98a8-9ac5c645f951.jpg
AUITSMO corrigido 300X250.png
e7fecd30-2a15-4427-b13c-ff7239795fb9.jpg
EUCATUR.jpg
a0b9d943-d73d-4b47-880b-58c1c18c75f1.jpg
6e52628e-9cfa-4231-88ed-162c493c3769.jpg
d2ea8d0f-0c5c-4bf3-860d-af688e0bcf0d.jpg
anuncio TERRAFORTE.jpg
a05d55d4-665c-4af4-b7f1-6e740d661e27.jpg
5bb1e9a9-b366-4571-9ff5-9b2272c77dc5.jpg