PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO – RO
ATOS EXTRAOFICIAIS E OFICIAIS DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 19/11/2018 ÀS 19 HORAS NO CENTRO CULTURAL ANTÔNIO AUGUSTO NEVES.
ATOS EXTRAOFICIAIS:
REQUERIMENTO Nº 062/2018
AUTORIA: VEREADORA JORDANA FERREIRA – PSD
ASSUNTO: REQUER À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SÓSTENES DA SILVA MENDES – PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, OBSERVANDO O ART. 61, XVIII, §§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, INFORMAÇÕES PARA ONDE FORAM LEVADAS AS MANILHAS COMPRADAS PARA A REALIZAÇÃO DA OBRA NA RUA MONTEIRO LOBATO, ENTRE O BNH E A RÁDIO SOCIEDADE RONDÔNIA AM.
INDICAÇÃO Nº 350/2018.
AUTORIA: VEREADOR SANDRO TUCA – PSB
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR EDMAR COSMO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PRESTAR ASSISTÊNCIA EM RELAÇÃO A INSTALAÇÃO DOS ARES-CONDICIONADOS NO CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL JOSÉ PINHEIRO DE SOUZA, LOCALIZADO RUA TUPÃ, NO BAIRRO BELA VISTA.
INDICAÇÃO Nº 351/2018.
AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO TOBIAS – PSB
ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SÓSTENES SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE, COM A FINALIDADE DE TAPAR BURACOS NA AVENIDA EXPEDICIONÁRIOS, LOCALIZADA NO BAIRRO APEDIÁ.
INDICAÇÃO Nº 352/2018.
AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO TOBIAS – PSB
ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SÓSTENES SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE, COM A FINALIDADE DE TAPAR BURACOS NA RUA RAPOSO TAVARES CRUZAMENTO COM A AVENIDA INDEPENDÊNCIA, LOCALIZADA NO BAIRRO CTG.
INDICAÇÃO Nº 353/2018
AUTORIA: VEREADOR SANDRO TUCA – PSB
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ANDRÉ LIMA DOS SANTOS – REPRESENTANTE LOCAL DO DNIT, QUE VERIFIQUEM POR MEIO DE ESTUDOS A POSSIBILIDADE DE TORNAR LEGAL COM REGULAMENTAÇÃO (PLACAS E OUTROS), AS QUATRO ENTRADAS PARA O BAIRRO BELA VISTA, DO LADO ESQUERDO DA BR 364 SENTIDO PIMENTA BUENO A CACOAL.
INDICAÇÃO Nº 354/2018.
AUTORIA: VEREADORA DINA DA MADERON – PP
ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SÓSTENES SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DE QUE SEJAM COLOCADAS DUAS LÂMPADAS NOS POSTES 26 E 27 NA AV. PORTO ALEGRE, BAIRRO NOVA PIMENTA.
INDICAÇÃO Nº 355/2018.
AUTORIA: VEREADOR SANDRO TUCA – PSB
ASSUNTO: INDICA AO SENHOR EDMAR COSMO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, A NECESSIDADE DE LIMPEZA DAS LATERAIS DA RUA TAPAJÓS , BAIRRO BELA VISTA, NAS PROXIMIDADES DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DA PAZ E O CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL JOSÉ PINHEIRO DE SOUZA.
INDICAÇÃO Nº 356/2018.
AUTORIA: VEREADORA JORDANA FERREIRA – PSD
ASSUNTO: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SÓSTENES SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA RUA RIO DE JANEIRO, BAIRRO BELA VISTA EM FRENTE A RESIDÊNCIA Nº 314.
INDICAÇÃO Nº 357/2018
AUTORIA: VEREADORA JORDANA FERREIRA – PSD
ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMOSENHOR SÓSTENES SILVA – PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SOLICITE À PROCURADORIA GERAL DA PREFEITURA QUE REALIZE ESTUDOS JURÍDICOS VISANDO À POSSIBILIDADE DE ENVIAR PROJETO DE LEI, A ESTA CÂMARA MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE “INSTITUIR O SERVIÇO DE TRANSPORTE MOTORIZADO PRIVADO E REMUNERADO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO”.
INDICAÇÃO Nº 358/2018
AUTORIA: VEREADORA JORDANA FERREIRA – PSD
ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SÓSTENES SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE, MOSTRANDO-LHE A URGÊNCIA DE EFETUAR REPAROS NA REDE ELÉTRICA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOSÉ PINHEIRO DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA.
INDICAÇÃO Nº 359/2018.
AUTORIA: VEREADOR SIDNEI MARCOS MENDES – PTB
ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SÓSTENES SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE REALIZEM SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DOS PONTOS CRÍTICOS DA RUA PORTO ALEGRE ESQUINA COM RIO GRANDE DO NORTE, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA PIMENTA.
ATOS OFICIAIS:
PROJETO DE LEI Nº 2.836/2018
AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ASSUNTO:DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADO A RECEITA NO VALOR DE QUINHENTOS MIL REAIS, DESTINADOS A SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
PIMENTA BUENO EM, 19/11/2018.
PAULO ADAIL BRITO PEREIRA
PRESIDENTE