PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO – RO


ATOS EXTRAOFICIAIS E OFICIAIS DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 08/10/2018 ÀS 8 HORAS E 30 MINUTOS NO CENTRO CULTURAL ANTÔNIO AUGUSTO NEVES.

ATOS EXTRAOFICIAIS:

INDICAÇÃO Nº 307/2018.

AUTORIA: VEREADOR SÓSTENES SILVA – PP

ASSUNTO:INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PAULO ADAIL BRITO PEREIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE, COM A FINALIDADE DE RECUPERAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS POSTES NºS: 05 E 07 NA RUA PAJÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA.

INDICAÇÃO Nº 308/2018.

AUTORIA: VEREADOR RAFAEL ASSIS DE PAULA – MDB

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PAULO ADAIL BRITO PEREIRA – PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEJA REVISTO A CONTRAPARTIDA DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO QUE REALIZAM ESTÁGIOS NAS DEPENDÊNCIAS DE SAÚDE, QUE O MESMO SEJA REVERTIDO EM BOLSAS DE ESTUDOS PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

INDICAÇÃO Nº 309/2018.

AUTORIA: VEREADOR RAFAEL ASSIS DE PAULA – MDB

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMOSENHOR PAULO ADAIL BRITO PEREIRA - PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SOLICITE À PROCURADORIA GERAL DA PREFEITURA QUE REALIZE ESTUDOS JURÍDICOS VISANDO À POSSIBILIDADE DE ENVIAR PROJETO DE LEI, A ESTA CÂMARA MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE “CRIAR O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ), PARA OS SERVIDORES DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA.”

INDICAÇÃO Nº 310/2018.

AUTORIA: VEREADOR SÓSTENES SILVA – PP

ASSUNTO: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PAULO ADAIL BRITO PEREIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE, COM A FINALIDADE DE RECUPERAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO POSTE Nº 04 NA AV. VITÓRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA PIMENTA.

ATOS OFICIAIS:

PROJETO DE LEI Nº 2.815/2018

AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

ASSUNTO: DISPÕE SOBRE: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.282 DE 26 DE JUNHO DE 2006.

RESULTADO: APROVADO POR 08 VOTOS FAVORÁVEIS E 01 VOTO CONTRÁRIO.

PIMENTA BUENO EM, 08/10/2018.

SÓSTENES DA SILVA MENDES

PRESIDENTE


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