CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO – RO PODER LEGISLATIVO
ATOS EXTRAOFICIAIS E OFICIAIS DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 24/09/2018 ÀS 8 HORAS E 30 MINUTOS NO CENTRO CULTURAL ANTÔNIO AUGUSTO NEVES.
ATOS EXTRAOFICIAIS:
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 008/2018
AUTORIA: VEREADOR PAULO DANONE E DEMAIS VEREADORES
ASUNTO: REQUEREM À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSO, CONCEDIDA AO PROMOTOR DE JUSTIÇA MARCOS RANULFO FERREIRA PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE, RECONHECENDO O MAJESTOSO TRABALHO REALIZADO AO LONGO DESSES ANOS EM NOSSO ESTADO.
RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 011/2018
AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO TOBIAS E DEMAIS VEREADORES
ASSUNTO: REQUEREM À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSO, CONCEDIDA AO PRESIDENTE DIEGO PEREIRA DE AZEVEDO E DEMAIS MEMBROS DA DIRETORIA PELA REALIZAÇÃO DA 36ª EXPOPIB, NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO SEBASTIÃO FRANCO DA ROCHA, NOS DIAS 05 A 09 DE SETEMBRO DE 2018.
RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
INDICAÇÃO Nº 297/2018.
AUTORIA: VEREADOR SÓSTENES SILVA – PP
ASSUNTO: ASSUNTO: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PAULO ADAIL BRITO PEREIRA – PREFEITO MUNICIPAL EM SUBSTITUIÇÃO, QUE ENCAMINHE PARA A SECRETARIA COMPETENTE COM O OBJETIVO DE INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA MARGINAL PRÓXIMO A SAÍDA DA RODOVIA AO LADO DO POSTO SIMONE.
INDICAÇÃO Nº 298/2018.
AUTORIA: VEREADOR SÓSTENES SILVA – PP
ASSUNTO: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PAULO ADAIL BRITO PEREIRA – PREFEITO MUNICIPAL EM SUBSTITUIÇÃO, QUE ENCAMINHE PARA A SECRETARIA COMPETENTE A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICANDO A PROIBIÇÃO DA CIRCULANDO DE VEÍCULOS DE CARGA PESADA NO CONJUNTO HABITACIONAL BELA VISTA.
INDICAÇÃO Nº 299/2018.
AUTORIA: VEREADOR SÓSTENES SILVA – PP
ASSUNTO:INDICO AOEXCELENTÍSSIMO SENHOR PAULO ADAIL BRITO PEREIRA – PREFEITO MUNICIPAL EM SUBSTITUIÇÃO, QUE ENCAMINHE PARA A SECRETARIA COMPETENTE, OBJETIVANDO A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO POSTE QUE SE ENCONTRA NA AVENIDA SÃO LUIZ Nº 625, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA PIMENTA.
ATOS OFICIAIS:
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 537/2018
AUTORIA: MESA DIRETORA
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE: INSTITUI A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO – RO.
RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 538/2018
AUTORIA:MESA DIRETORA
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÕES NA CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO-RO.
RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
PROJETO DE LEI Nº 2.821/2018
AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR RECURSO VINCULADO A RECEITA NO VALOR DECENTO E QUARENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E QUARENTA REAIS, DESTINADOS A SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
EMENDA SUBSTITUTIVA GERAL Nº 007/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 2.810/2018.
AUTORIA: MESA DIRETORA
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.297, DE 30 DE JUNHO DE 2017, JÁ ALTERADAS PELAS LEIS MUNICIPAIS NºS 2.324 E 2.358/2017 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO.
RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
PROJETO DE LEI Nº 2.817/2018
AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: REVOGA O INCISO VII, DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.567 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2009.
RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
PROJETO DE LEI Nº 2.798/2018 – LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2018
AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: DISPÕE: INSTITUI O PLANO DE ARBORIZAÇÃO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE OS ATOS ADMINISTRATIVOS E TÉCNICOS, AS VISTORIAS, A FISCALIZAÇÃO, AS INFRAÇÕES, AS PENALIDADES, OS PRAZOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
PIMENTA BUENO EM, 24/09/2018.
SÓSTENES DA SILVA MENDES
PRESIDENTE
