Justiça Eleitoral deve julgar pedidos até 17 de setembro. Há pedidos para cargos de governador e sen
O Tribunal Eleitoral Regional de Rondônia (TRE-RO) recebeu 21 pedidos de impugnação de candidaturas ao pleito deste ano. O prazo para efetuar os pedidos se encerrou na última quinta-feira (23). Agora, a Justiça Eleitoral tem até o dia 17 de setembro para julgá-los.
Dentre as candidaturas com pedidos de impugnação estão a do candidato ao Governo de Rondônia Acir Gurgacz (PDT). Já na disputa por uma vaga no Senado, três candidatos também tiveram pedidos de impugnação de suas candidaturas, sendo eles: Carlos Magno (PP), Paulo Cadilac (PSTU) e o 2º suplente Wagner Gonçalves Teixeira (PMB).
Entre os que estão na corrida ao Congresso Nacional, os candidatos Mariton Benedito de Holanda (PT), Nilton Balbino (PTB) e Melkisedek Donadon (PDT) também tiveram pedidos de impugnação.
Quanto à Assembleia Legislativa de Rondônia, 14 dos 419 candidatos a deputados estaduais também tiveram pedidos de impugnação, sendo eles: Luiz Carlos Ferrari (PR), Francisca Fialis Cunha (PSC), José Adir de Lima (PMN), Nilton de Souza Melo (PTC), Jorge Monteiro Vicente (PROS), Joviano Batista Ribeiro (PSD), Laerte Gomes (PSDB), Francisco Leilson Celestino (PV), Ademar Ribas Nunes (PV), Saulo Moreira da Silva (MDB), Edson Martins de Paula (MDB), José Francisco de Araújo (MDB), Derivaldo Souza Lima (PODEMOS) e Cleiton Roque (PSB).
De acordo com o TRE-RO, todos os candidatos citados aguardam julgamento dos pedidos de impugnação – ato de contestar uma candidatura eleitoral. A maioria dos pedidos usa como base a Lei da Ficha Limpa. Outros por acusação de improbidade administrativa.
O número é inferior ao registrado na última eleição geral de 2014, onde foram registrados 23 pedidos.
Corre corre dos candidatos
A previsão, segundo o TRE-RO, é que as audências comecem entre o fim de agosto e início de setembro.
A partir de agora, o Tribunal afirma que será sorteador um relator para cada pedido, tendo cinco dias para a coleta de provas. Depois das notificações, os candidatos relacionados terão sete dias para se manifestarem e se defenderem.
Em seguida, haverá cinco dias para alegações finais até a publicação da decisão final pelo Tribunal Superior Eleitora (TSE), tendo, ainda, três dias para esclarecimentos de dúvidas.
Conforme a lei, o primeiro julgamento dos pedidos de impugnação deve acontecer até o dia 17 de setembro. Havendo a confirmação de impugnação da candidatura, o candidato poderá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Os partidos têm até 20 dias antes da eleição – 7 de outubro – para substituir candidatos.
Por: Pedro Bentes, G1 RO
