CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO – RO PODER LEGISLATIVO


ATOS EXTRAOFICIAIS E OFICIAIS DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 06/08/2018 ÀS 8 HORAS E 30 MINUTOS NO CENTRO CULTURAL ANTÔNIO AUGUSTONEVES.

ATOS EXTRAOFICIAIS:

REQUERIMENTO Nº 034/2018

AUTORIA: VEREADOR SANDRO TUCA – PSB

ASSUNTO: REQUER A MESA, OUVINDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JULIANA ARAÚJO VICENTE ROQUE – PREFEITA MUNICIPAL, COM A FINALIDADE DE ENCAMINHAR AOS BANCOS: BRADESCO, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E BRASIL, A LEI MUNICIPAL Nº 1416/2007 REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 071/2008, PARA QUE FIXEM EM LOCAL VISÍVEL AOS USUÁRIOS PARA QUE FIQUEM SABENDO O TEMPO DE ESPERA DE CLIENTES PARA O ATENDIMENTO. LEI ESTA QUE ESTABELECE O TEMPO HÁBIL PARA ATENDIMENTO DE ATÉ 20 (VINTE) MINUTOS EM DIAS NORMAIS, 30 (TRINTA) MINUTOS EM VÉSPERA E DEPOIS DE FERIADOS E 40 (QUARENTA) MINUTOS NOS DIAS DE PAGAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

REQUERIMENTO Nº 038/2018.

AUTORIA: PAULO ADAIL – MDB

ASSUNTO: REQUER A MESA, OUVINDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JULIANA ARAÚJO VICENTE ROQUE – PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, OBSERVANDO O ART. 61, XVIII, §§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, QUAL A PREVISÃO DE REINICIO (CONTINUIDADE) DOS SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

INDICAÇÃO Nº 220/2018

AUTORIA: VEREADOR SANDRO TUCA – PSB

ASSUNTO: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JULIANA ARAÚJO VICENTE ROQUE – PREFEITA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE DESENTUPIR AS MANILHAS QUE FORAM IMPLANTADAS NO KM 4 DA LINHA 36, SETOR TATU.

INDICAÇÃO Nº 221/2018.

AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO TOBIAS – PSB

ASSUNTO: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JULIANA ARAÚJO VICENTE ROQUE – PREFEITA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE, COM A FINALIDADE DE REALIZAR A RECUPERAÇÃO DA MASSA ASFÁLTICA NA RUA CARLOS GOMES, ESQUINA COM A AVENIDA GUARARAPES, PRÓXIMO AO POSTO DE COMBUSTÍVEL CARLOS GOMES, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA.

INDICAÇÃO Nº 222/2018.

AUTORIA: VEREADOR PAULO DANONE – PTB

ASSUNTO: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JULIANA ARAÚJO VICENTE ROQUE – PREFEITA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE REFAZER A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES NA RUA CASSIMIRO DE ABREU E AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, SITUADA NO BAIRRO ALVORADA, DEVIDO ESTAR APAGADAS.

INDICAÇÃO Nº 224/2018.

AUTORIA: VEREADOR PAULO ADAIL – MDB

ASSUNTO: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JULIANA ARAÚJO VICENTE ROQUE – PREFEITA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE REALIZE A LIMPEZA DO CÓRREGO CENTRAL, COM A RETIRADA DOS ENTULHOS HOJE EXISTENTES.

INDICAÇÃO Nº 225/2018.

AUTORIA: VEREADOR SÓSTENES SILVA – PP

ASSUNTO: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JULIANA ARAÚJO VICENTE ROQUE – PREFEITA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA RESPONSÁVEL, COM A FINALIDADE DE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PONTE DE MADEIRA NA LINHA 21, LOCALIZADA NO SETOR ABAITARÁ.

INDICAÇÃO Nº 226/2018.

AUTORIA: VEREADOR SÓSTENES SILVA – PP

ASSUNTO: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JULIANA ARAÚJO VICENTE ROQUE – PREFEITA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA RESPONSÁVEL, COM O OBJETIVO DE REALIZAR A CONCLUSÃO DA OBRA DE ENCASCALHAMENTO DA RUA JOSÉ MARCELINO DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA.

INDICAÇÃO Nº 227/2018.

AUTORIA: VEREADOR SÓSTENES SILVA – PP

ASSUNTO: INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JULIANA ARAÚJO VICENTE ROQUE – PREFEITA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA RESPONSÁVEL, COM O OBJETIVO DE REALIZAR ENCASCALHAMENTO DE 5 QUILÔMETROS DE ESTRADA VICINAL RURAL, LOCALIZADA NA LINHA 96, SETOR ABACAXI.

INDICAÇÃO Nº 228/2018.

AUTORIA: VEREADOR SÓSTENES SILVA – PP

ASSUNTO: INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JULIANA ARAÚJO VICENTE ROQUE – PREFEITA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA RESPONSÁVEL, COM A FINALIDADE DE TAPAR OS BURACOS EXISTENTES NA AV. EMBOABAS CRUZAMENTO COM A RUA ULISSES GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO APIDIÁ.

INDICAÇÃO Nº 229/2018

AUTORIA: VEREADOR SÓSTENES SILVA – PP

ASSUNTO: INDICA AO SENHOR SANDRO LOVO BINS - CHEFE LOCAL DA CERON,QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA PARA ATENDER OS MORADORES DA LINHA 116, SETOR ROOSEVELT.

INDICAÇÃO Nº 230/2018

AUTORIA: VEREADOR SÓSTENES SILVA – PP

ASSUNTO: INDICA AO SENHOR SANDRO LOVO BINS - CHEFE LOCAL DA CERON, QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE CORRIGIR O POSICIONAMENTO DOS POSTES LOCALIZADOS NA RUA PARAÍBA CRUZAMENTO COM A AVENIDA JOÃO PESSOA, BAIRRO NOVA PIMENTA.

INDICAÇÃO Nº 231/2018.

AUTORIA: VEREADOR SÓSTENES SILVA – PP

ASSUNTO: INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JULIANA ARAÚJO VICENTE ROQUE – PREFEITA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NAS SEGUINTES LOCALIDADES DO BAIRRO BELA VISTA:

- AVENIDA MARECHAL RONDON POSTES NºS: 33, 32, 30 E 29;

- RUA LOANDA POSTES NºS: 02, 04, 05 E 08;

- AVENIDA PORTO VELHO POSTE Nº 06;

- RUA TUPÃ POSTE Nº 04;

- RUA TAPAJÓS POSTES NºS: 06 E 07;

- AVENIDA MATO GROSSO POSTES NºS: 01, 03, 04 E 09;

- RUA ALVORADA POSTES NºS: 01, 06 E 08;

- AVENIDA BELA VISTA POSTES NºS: 02 E 06;

- AVENIDA SÃO PAULO POSTE Nº 02;

- RUA VOLTA REDONDA POSTE Nº 01;

- RUA MARIANA POSTE Nº 02 E

- RUA CARNAÚBA POSTE N º 05.

INDICAÇÃO Nº 232/2018.

AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE OLIVEIRA – PSB

ASSUNTO: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JULIANA ARAÚJO VICENTE ROQUE – PREFEITA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE PARA SECRETARIA COMPETENTE A NECESSIDADE DE TAPAR O BURACO EXISTENTE NA RUA ALCINDA RIBEIRO DE SOUZA, PRÓXIMO A DROGARIA PIPPER, EM FRENTE AO CANAL CENTRAL.

INDICAÇÃO Nº 233/2018.

AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE OLIVEIRA – PSB

ASSUNTO: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JULIANA ARAÚJO VICENTE ROQUE – PREFEITA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE PARA SECRETARIA COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE TROCAR AS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA AVENIDA PADRE ÂNGELO, BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS E NA AVENIDA CUNHA BUENO, BAIRRO DOS PIONEIROS.

INDICAÇÃO Nº 234/2018.

AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO TOBIAS – PSB

ASSUNTO: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JULIANA ARAÚJO VICENTE ROQUE – PREFEITA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE PARA SECRETARIA COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE TROCAR AS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA QUADRA DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL ANA NETA.

INDICAÇÃO Nº 235/2018.

AUTORIA: VEREADOR PAULO ADAIL – MDB

ASSUNTO: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JULIANA ARAÚJO VICENTE ROQUE – PREFEITA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE REALIZE TRABALHOS DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ZONA RURAL, NA LINHA 21 ENTRE A LINHA 32 E A 24, NO SETOR ABAITARÁ.

INDICAÇÃO Nº 236/2018.

AUTORIA: VEREADORA DINA DA MADERON – PP

ASSUNTO: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JULIANA ARAÚJO VICENTE ROQUE – PREFEITA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE A PARTIR DO MÊS DE AGOSTO MOLHEM UMA VEZ POR SEMANA AS RUAS: MAJOR AMARANTE, ALMIRANTE BARROSO E SANTA CATARINA, LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRA.

ATOS OFICIAIS:

PROJETO DE LEI Nº 2.791/2018

AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

ASSUNTO: DISPÕE SOBRE: ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 48 DA LEI MUNICIPAL Nº 012/1983 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1983, JÁ ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.344/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.

PIMENTA BUENO EM, 06/08/2018.

PAULO ADAIL BRITO PEREIRA

PRESIDENTE


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