CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO – RO PODER LEGISLATIVO


ATOS EXTRAOFICIAIS E OFICIAIS DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 19/06/2018 ÀS 8 HORAS E 30 MINUTOS.

ATOS EXTRAOFICIAIS:

REQUERIMENTO Nº 031/2018

AUTORIA: VEREADORES: JORDANA FERREIRA – PSD E SANDRO TUCA – PSB

ASSUNTO: REQUEREM À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO PLENÁRIO PARA JUSTIFICAR NOSSAS AUSÊNCIAS NA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA DESTE PODER, REALIZADA EM 11/06/2018, POIS ESTÁVAMOS PARTICIPANDO DO SEMINÁRIO SOBRE O FUNDEB, PROMOVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RO, NOS DIAS 11 E 12 DE JUNHO DE 2018 EM ARIQUEMES - RO, MOTIVO PELO QUAL NÃO PARTICIPAMOS DA SESSÃO.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE

ATOS OFICIAIS:

PROJETO DE LEI Nº 2.776/2018

AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

ASSUNTO: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1985 DE 26 DE MARÇO DE 2014.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE

PROJETO DE LEI Nº 2.777/2018

AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

ASSUNTO: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS A RECEITA E ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE TREZENTOS E ONZE MIL, SEISCENTOS E QUINZE REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS, DESTINADOS A SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE

PROJETO DE LEI Nº 2.778/2018

AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

ASSUNTO: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS A RECEITA E ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO NO VALOR DE SEISCENTOS MIL, QUINHENTOS E CINCO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS, DESTINADOS A SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - SEMAD E A INCLUSÃO NO PPA 2018 – 2021 E NA LDO PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESULTADO: APROVADO POR 08 VOTOS FAVORÁVEIS E 01 VOTO CONTRÁRIO

PROJETO DE LEI Nº 2.780/2018

AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

ASSUNTO: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE DUZENTOS E TRINTA E DOIS MIL, TREZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS, DESTINADOS A SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE

PROJETO DE LEI Nº 2.781/2018

AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

ASSUNTO: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL E TOTAL DE DOTAÇÃO NO VALOR DE CENTO E OITENTA E UM MIL, SEISCENTOS E VINTE E SETE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS, DESTINADO A SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESULTADO: APROVADO POR 08 VOTOS FAVORÁVEIS E 01 VOTO CONTRÁRIO

PIMENTA BUENO – RO, EM 19/06/2018.

PAULO ADAIL BRITO PEREIRA

PRESIDENTE


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