CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO - RO PODER LEGISLATIVO
ATOS EXTRAOFICIAIS E OFICIAIS DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 28/05/2018 ÀS 8 HORAS E 30 MINUTOS.
ATOS EXTRAOFICIAIS:
REQUERIMENTO Nº 027/2018
AUTORIA: VEREADOR SÓSTENES SILVA – PP
ASSUNTO: REQUER À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO PLENÁRIO PARA JUSTIFICAR MINHA AUSÊNCIA NA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA DESTE PODER, REALIZADA EM 21/05/2018, POIS VIAJEI PARA SÃO PAULO - SP E AO RETORNAR NO DOMINGO DIA 20/05 O AVIÃO NÃO CONSEGUIU POUSAR NO AEROPORTO DE CACOAL, POR MOTIVO CLIMÁTICO, RETORNANDO PARA CUIABÁ E POSTERIORMENTE A EMPRESA AZUL REMARCOU PASSAGEM DE AVIÃO COM RETORNO NA SEGUNDA-FEIRA ÀS 11 HORAS, COM DESLOCAMENTO PARA PORTO VELHO, ONDE PROSSEGUI PARA PIMENTA BUENO DE ÔNIBUS. MOTIVO PELO QUAL NÃO PUDE COMPARECER A SESSÃO.
RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
REQUERIMENTO Nº 028/2018
AUTORIA: VEREADORES PAULO DANONE – PTB, SIDNEI MARCOS MENDES – PTB E JORDANA FERREIRA – PSD
ASSUNTO: REQUEREM À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO PLENÁRIO PARA JUSTIFICAR NOSSAS AUSÊNCIAS NA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA DESTE PODER, REALIZADA EM 21/05/2018, POIS ESTÁVAMOS PARTICIPANDO DA XXI MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, NOS DIAS 20 A 25 DE MAIO DE 2018, MOTIVO PELO QUAL NÃO PARTICIPAMOS DA SESSÃO.
RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 004/2018
AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE OLIVEIRA E DEMAIS VEREADORES
ASSUNTO: REQUEREM À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSO, CONCEDIDA AO 3º SGT PM ROBERTO MARINHO GONÇALVES; SD PM ROSENALDO BRITO MACEDO E O SD PM CÁSSIO FIGUEREDO SILVA, PELA CORAGEM E BRILHANTE ATUAÇÃO NO COMPRIMENTE DO DEVER.
RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 006/2018
AUTORIA: VEREADORES SÓSTENES SILVA, SIDNEI MENDES, ALEXANDRE OLIVEIRA, SÉRGIO TOBIAS, MARQUINHOS DO CRISTAL, PAULO DANONE, SANDRO TUCA E DINA MADERON
ASSUNTO: REQUEREM À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSO, CONCEDIDA AO PASTOR JOSÉ ACÁCIO MARTINS JUNIOR, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DE PIMENTA BUENO.
RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
INDICAÇÃO Nº 206/2018.
AUTORIA: VEREADOR SÓSTENES SILVA – PP
ASSUNTO: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JULIANA ARAÚJO VICENTE ROQUE – PREFEITA MUNICIPAL, QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR UMA PROFESSORA PARA LECIONAR NO CENTRO EDUCACIONAL JOSÉ PINHEIRO DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA.
INDICAÇÃO Nº 207/2018.
AUTORIA: VEREADOR PAULO DANONE – PTB
ASSUNTO: INDICO A EXCELENTÍSSIMASENHORA JULIANA ARAÚJO VICENTE ROQUE – PREFEITA MUNICIPAL E A SENHORA ROSANA MILOMES– COORDENADORA MUNICIPAL DE TRÂNSITO – COMTRAN, QUE VEJAM A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA PLACA DE REGULAMENTAÇÃO “DÊ A PREFERÊNCIA”, NA ROTATÓRIA ENTRE A AVENIDA RIACHUELO COM A RUA AUGUSTO RUCH.
ATOS OFICIAIS:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 126/2018
AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE E DEMAIS VEREADORES
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DEPUTADO ESTADUAL CLEITON ROQUE.
RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 127/2018
AUTORIA:VEREADOR PAULO ADAIL E DEMAIS VEREADORES
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR DR. PAULO CESAR PIRES ANDRADE.
RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
PROJETO DE LEI Nº 2.594/2016
AUTORIA DO VEREADOR PAULO ADAIL, JORDANA FERREIRA, SANDRO TUCA, SÉRGIO TOBIAS, SÓSTENES SILVA, MARQUINHOS DO CRISTAL, PAULO DANONE, ALEXANDRE OLIVEIRA, SIDNEI MARCOS MENDES E DINA DA MADERON E DAS EX-VEREADORAS: SCHEILLA DE FREITAS E ROSA MARIA DE SOUZA DEMARCHI.
ASSUNTO: DENOMINA-SE DE KATIA SALDANHA A CONHECIDA ESTRADA DO AEROPORTO.
RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE COM EMENDA
PROJETO DE LEI Nº 2.738/2018
AUTORIA: VEREADOR SIDNEI MARCOS MENDES
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ANÁLISE DAS ÁGUAS DOS RESERVATÓRIOS DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE COM EMENDAS
PROJETO DE LEI Nº 2.770/2018
AUTORIA:PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: DISPOE SOBRE: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.748 DE 21 DE OUTUBRO DE 2011.
RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
PROJETO DE LEI Nº 2.772/2018
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO PARCIALDE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS, DESTINADOS A SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
PROJETO DE LEI Nº 2.773/2018
AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: CONCEDE REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO ISSQN AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA AAC – ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
PIMENTA BUENO – RO, EM 28/05/2018.
PAULO ADAIL BRITO PEREIRA
PRESIDENTE
