CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO PODER LEGISLATIVO
ATOS OFICIAIS E EXTRAOFICIAIS DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 05/03/2018 ÀS 08H30MIN.
ATOS EXTRAOFICIAIS:
INDICAÇÃO Nº 101/2018.
AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE OLIVEIRA – PSB
ASSUNTO: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JULIANA ARAÚJO VICENTE ROQUE – PREFEITA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE REALIZE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, NO CRUZAMENTO DA RUA JOSÉ DE ALENCAR COM A AVENIDA IMIGRANTES.
INDICAÇÃO Nº 102/2018.
AUTORIA: VEREADOR MARQUINHOS DO CRISTAL – PDT
ASSUNTO: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JULIANA ARAÚJO VICENTE ROQUE – PREFEITA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE REALIZE COM URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO COM ENCASCALHAMENTO DAS RUAS VICINAIS DO PROJETO CASULO.
INDICAÇÃO Nº 103/2018.
AUTORIA: VEREADOR MARQUINHOS DO CRISTAL – PDT
ASSUNTO: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JULIANA ARAÚJO VICENTE ROQUE – PREFEITA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE REALIZE A RECUPERAÇÃO DOS PONTOS CRÍTICOS COM ENCASCALHAMENTO DA RUA PARANAVAÍ, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA.
INDICAÇÃO Nº 104/2018.
AUTORIA: VEREADOR MARQUINHOS DO CRISTAL – PDT
ASSUNTO: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JULIANA ARAÚJO VICENTE ROQUE – PREFEITA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE REALIZE A RECUPERAÇÃO COM ENCASCALHAMENTO DA RUA ESPIRITO SANTO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS.
INDICAÇÃO Nº 105/2018.
AUTORIA: VEREADOR MARQUINHOS DO CRISTAL – PDT
ASSUNTO: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JULIANA ARAÚJO VICENTE ROQUE ROQUE – PREFEITA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE, COM A FINALIDADE DE REALIZAR ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA MARTA REGINA, COMO TAMBÉM ÀS VIAS DE ACESSO DO ASSENTAMENTO BEIRA RIO.
INDICAÇÃO Nº 106/2018.
AUTORIA: VEREADORES: SÉRGIO TÓBIAS – PSB E SIDNEI MARCOS MENDES – PTB
ASSUNTO: INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLEITON ROQUE - DEPUTADO ESTADUAL E A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JULIANA ARAÚJO VICENTE ROQUE – PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE REALIZEM MELHORIAS NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL URUCUMACUÃ, LOCALIZADA NO DISTRITO DE URUCUMACUÃ.
INDICAÇÃO Nº 107/2018.
AUTORIA: VEREADORES: SÉRGIO TÓBIAS – PSB E SIDNEI MARCOS MENDES – PTB
ASSUNTO: INDICAM A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JULIANA ARAÚJO VICENTE ROQUE – PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE, COM A FINALIDADE DE REALIZAR PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO URUCUMACUÃ.
INDICAÇÃO Nº 108/2018.
AUTORIA: VEREADORES: SÉRGIO TÓBIAS – PSB E SIDNEI MARCOS MENDES – PTB
ASSUNTO: INDICAM A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JULIANA ARAÚJO VICENTE ROQUE – PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE, COM O PROPÓSITO DE REALIZAR EXPANSÃO DE REDE DE ENERGIA NA AVENIDA 07 DE SETEMBRO, LOCALIZADA NO DISTRITO URUCUMACUÃ.
INDICAÇÃO Nº 109/2018.
AUTORIA: VEREADORES: SÉRGIO TÓBIAS – PSB E SIDNEI MARCOS MENDES – PTB
ASSUNTO: INDICAM A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JULIANA ARAÚJO VICENTE ROQUE – PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VEJA A POSSIBLIDADE DE DISPONIBILIZAR MAIS UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, PARA ATENDER NO DISTRITO URUCUMACUÃ.
INDICAÇÃO Nº 110/2018.
AUTORIA: VEREADORES: SÉRGIO TÓBIAS – PSB E SIDNEI MARCOS MENDES – PTB
ASSUNTO: INDICAM A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JULIANA ARAÚJO VICENTE ROQUE – PREFEITA MUNICIPAL, QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ACOMPANHAR OS ALUNOS DO DISTRITO DE URUCUMACUÃ.
INDICAÇÃO Nº 111/2018.
AUTORIA: VEREADORES: SÉRGIO TÓBIAS – PSB E SIDNEI MARCOS MENDES – PTB
ASSUNTO: INDICAM A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JULIANA ARAÚJO VICENTE ROQUE – PREFEITA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DE REGULARIZAR A COLETA DE LIXO NO DISTRITO DE URUCUMACUÃ.
INDICAÇÃO Nº 112/2018.
AUTORIA: VEREADORES: SÉRGIO TÓBIAS – PSB E SIDNEI MARCOS MENDES – PTB
ASSUNTO: INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLEITON ROQUE - DEPUTADO ESTADUAL, QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO DAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO DE URUCUMACUÃ:
AVENIDA VITÓRIO ZANELLO (100 MTS);
AVENIDA MÁRIO COVAS (100 MTS);
RUA DOS ESPORTES (925 MTS);
RUA SETE DE SETEMBRO (100 MTS), E
AVENIDA GUAPORÉ – “MARGINAL” .
INDICAÇÃO Nº 113/2018.
AUTORIA: VEREADOR SIDNEI MARCOS MENDES – PTB
ASSUNTO: INDICO AO SENHOR AMAURY CARLOS DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO, QUE ENCAMINHE AO COLABORADOR RESPONSÁVEL PARA REALIZAR A RECUPERAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS BNHS: I E II.
INDICAÇÃO Nº 114/2018.
AUTORIA: VEREADOR SÓSTENES SILVA – PP
ASSUNTO: INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JULIANA ARAÚJO VICENTE ROQUE – PREFEITA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DE REALIZAR LIMPEZA NA RUA CASTRO ALVES, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA.
INDICAÇÃO Nº 115/2018.
AUTORIA: VEREADOR SÓSTENES SILVA – PP
ASSUNTO: INDICAM A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JULIANA ARAÚJO VICENTE ROQUE – PREFEITA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE REALIZE COM URGÊNCIA SERVIÇOS PALIATIVOS NA RUA VISCONDE DE MAUÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO LIBERDADE.
INDICAÇÃO Nº 116/2018.
AUTORIA: VEREADOR SÓSTENES SILVA – PP
ASSUNTO: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JULIANA ARAÚJO VICENTE ROQUE – PREFEITA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DE TAPAR OS BURACOS NO CRUZAMENTO DA RUA CAMPOS SALES COM À AVENIDA DOS IMIGRANTES, PRÓXIMO À LOJA OPÇÃO MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO.
INDICAÇÃO Nº 117/2018.
AUTORIA: VEREADOR SÓSTENES SILVA – PP
ASSUNTO: INDICO AO SENHOR ANDRÉ LIMA DOS SANTOS – CHEFE LOCAL DO DNIT,QUE EFETUE LIMPEZA NA MARGINAL DA BR-364, SAÍDA PARA VILHENA.
INDICAÇÃO Nº 118/2018.
AUTORIA: VEREADOR SÓSTENES SILVA – PP
ASSUNTO: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JULIANA ARAÚJO VICENTE ROQUE – PREFEITA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE REALIZE RECUPERAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ÚLTIMO POSTE DA RUA MILTON PELAQUINE, PRÓXIMO A QUADRA 03, CASA 25, LOCALIZADA NO BAIRRO BNH.
ATOS OFICIAIS:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 125/2018
AUTORIA: MESA DIRETORA
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO, EXERCÍCIO 2016, PELO PERÍODO DE 1º/11 A 11/12, E COM RESSALVAS, NO PERÍODO DE 12/12 A 31/12/2016 CONFORME PARECER PRÉVIO PPL – TC 00025/17, ACÓRDÃO APL-TC 530/17, PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA
RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 535/2018
AUTORIA: MESA DIRETORA
ASSUNTO: QUE INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO DE FUNDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
PROJETO DE LEI Nº 2.746/2018
AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: DISPÔE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE CENTO E QUARENTA E UM MIL, DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS, DESTINADOS A SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – SEMEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO: APROVADO POR 07 VOTOS FAVORÁVEIS E 01 ABSTENÇÃO.
PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES JUDISMAR LUIZ FUZARI
PIMENTA BUENO – RO, EM 05/03/2018.
PAULO ADAIL BRITO PEREIRA
PRESIDENTE
