5º BEC vai comprar alimentos da agricultura familiar
Brasília – Uma unidade do Exército em Rondônia vai comprar, pela primeira vez, alimentos da agricultura familiar por meio da Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). O 5º Batalhão de Engenharia e Construção investirá R$ 522 mil.
Acesse aqui a chamada pública
São mais de 100 tipos de produtos (frutas, verduras, legumes e hortaliças, biscoitos, peixes e carnes, laticínios e alimentos típicos da região) que a unidade militar vai comprar. Os agricultores familiares e cooperativas podem entregar as propostas e os documentos de habilitação até o dia 7 de março.
Expectativa – A possibilidade de conquistar um “mercado garantido” animou o presidente da Cooperativa dos Produtores Rurais Porto Verde, de Porto Velho (RO), Hélio Guimarães. Ele contou que vai propor a venda de 30 produtos diferentes para o batalhão.
“É difícil produzir e sair para ver se alguém quer o seu produto. Sem falar da presença do atravessador. O fato é que, na chamada pública, pelo menos durante um ano, a gente vai ter o preço fixo”.
De acordo com o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Caio Rocha, a compra contribui para a qualificação da agricultura familiar. “No momento em que oferece um produto, o agricultor tem também que melhorar a sua embalagem, a qualidade do seu produto, o que vai torná-lo, em todas as instâncias, muito mais competitivo”, destacou.
Saiba mais Na modalidade Compra Institucional do PAA, cada agricultor familiar poderá vender até o limite de R$ 20 mil, por ano, para cada órgão comprador. Já as cooperativas ou associações, o limite é de R$ 6 milhões por ano, por órgão comprador.
A legislação atual determina que órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta comprem ao menos 30% dos produtos da agricultura familiar.
Para saber sobre as chamadas públicas abertas em todo o país, é só acessar o portal www.comprasagriculturafamiliar.gov.br.
Informações sobre os programas do MDS: 0800 707 2003
