Reforma da Previdência lidera pauta deste ano


Congresso pronto para abertura dos trabalhos legislativos nesta segunda-feira.

Tendo como pauta principal a votação da reforma da Previdência, primeiramente na Câmara dos Deputados, antes das eleições de 7 de outubro, os trabalhos do legislativo nacional serão abertos nesta segunda-feira com uma cerimônia externa, no gramado em frente ao prédio do Congresso Nacional; e outra interna, no plenário da Câmara, com previsão de duração de uma hora e meia a duas horas. Conforme os organizadores, o cerimonial de abertura do ano legislativo no Congresso começa mais cedo, às 15h30, com a chegada dos militares que participarão. Às 16h15, os secretários-gerais e os diretores-gerais da Câmara e do Senado se encontram no Salão Nobre do Senado.

Às 16h25, o dispositivo militar estará pronto e a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, e o ministro da Casa Civil serão recepcionados na Chapelaria do Palácio do Congresso Nacional e conduzidos até o Salão Nobre. Ambos serão recebidos pelos diretores de Relações Públicas de ambas as Casas.

Às 16h40 chega o carro oficial conduzindo os presidentes do Senado, Eunício Oliveira, e da Câmara, Rodrigo Maia. Eles serão recebidos no início da calçada que dá acesso à rampa do Congresso pelos chefes de Cerimonial das Casas.

Logo em seguida, o Hino Nacional será executado pela Banda do Batalhão da Guarda Presidencial ao mesmo tempo em que serão hasteadas as bandeiras nacionais e do Mercosul em frente à Câmara e em frente ao Senado. Haverá também salva de 21 tiros de canhão feitos pelo 32º Grupo de Artilharia de Campanha (Bateria Caiena), tradição que o Brasil mantém desde o Império, quando os disparos eram feitos com balas de verdade e direcionados para o mar. Depois, a munição real foi substituída por tiros de festim.

Ao final da execução do Hino Nacional, o comandante da Guarda de Honra se apresentará ao presidente do Congresso. O comandante conduzirá Eunício para que ele inicie a revista à tropa e faça uma reverência ao Pavilhão Nacional. Uma prática que remonta à tradição por meio da qual governantes demonstram confiança e apreço pelas forças militares que defendem o País.

Com o término da revista à tropa, Eunício caminhará até o início da rampa do Congresso, onde se encontra com Rodrigo Maia. Eles sobem a rampa junto com os secretários-gerais e diretores-gerais das Casas em direção ao Salão Negro. Lá, todos se encontrarão com a presidente do STF, o ministro da Casa Civil, integrantes da Mesa do Congresso, líderes partidários e demais senadores e deputados que quiserem participar. É esse grupo que receberá o presidente da República caso ele confirme participação.

Por volta das 17h, todos se dirigem ao plenário da Câmara dos Deputados para que Eunício dê início à sessão solene. Será então lida a mensagem da Presidência da República ao Congresso, a mensagem do Judiciário e o discurso do presidente da Câmara. A sessão será encerrada com o discurso do presidente do Congresso Nacional. (Ag. Senado)

Efetivo militar composto por mais de 360 homens

O efetivo militar estará disposto externamente com 48 Dragões da Independência na rampa; 40 militares da Marinha, 40 do Exército e 40 da Aeronáutica; 40 militares da Banda da Guarda Presidencial para executar o Hino Nacional; 18 militares da Guarda à Bandeira; e 30 militares da Bateria histórica Caiena para execução da salva de tiros de canhão no gramado em frente ao Congresso.

Os militares também estarão presentes no interior do Congresso, com 40 homens da Força Aérea Brasileira no Salão Negro e no Salão Nobre do Senado; 40 homens da Marinha irão compor a ala do Salão Verde ao plenário da Câmara e 32 da Banda do Corpo de Fuzileiros Navais executarão o Hino Nacional no interior do plenário da Câmara.

Solenidade alternativa em caso de chuva

Em caso de chuva, haverá uma programação alternativa. Nesse caso, serão canceladas a execução do Hino Nacional na chegada de Eunício, a revista da tropa e a salva de tiros. As bandeiras serão hasteadas independentemente do clima. O presidente do Congresso e demais convidados chegarão pela Chapelaria do Legislativo, que é coberta.

Os Dragões da Independência ficarão perfilados na escada de acesso ao piso que leva até o Salão Negro; os militares da Força Aérea e da Marinha se posicionarão no Salão Verde; e a Banda de Fuzileiros Navais se perfilará no interior do plenário da Câmara.

Sessão

Na mesa, os presidentes do STF e da Câmara ocupam, respectivamente, os assentos à esquerda e à direita do presidente do Congresso. Em seguida, o portador da mensagem presidencial para 2018 é conduzido à mesa do plenário, onde ocupa o assento à direita do presidente da Câmara. Também tem lugar o 1º secretário da Mesa do Congresso (função desempenhada pelo 1º secretário da Câmara). Caso participe, Temer sentará ao lado de Eunício.

Nesse momento, seguindo o protocolo, o presidente do Congresso declara instalados os trabalhos da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 55ª Legislatura e convida os presentes para, de pé, ouvirem o Hino Nacional, tocado pela Banda dos Fuzileiros Navais.

Na sequência, anuncia o recebimento da mensagem presidencial e pede a leitura pelo 1º secretário da Mesa. Em seguida, falam a presidente do STF, o presidente da Câmara e o presidente do Senado que, ao terminar o discurso, declara encerrada a sessão.

Por Agência Senado


EDIÇÃO DE HOJE Nº 118

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