MORADORES DE MIRANTE DA SERRA SERÃO CONTEMPLADOS COM 1.100 DOCUMENTOS DO PROGRAMA TÍTULO JÁ
O programa Título Já, aberto oficialmente nesta sexta-feira (2) em Mirante da Serra, ocorre numa parceria do governo estadual, Tribunal de Justiça, Associação dos Notários e Registradores do Estado de Rondônia (Anoreg), Assembleia Legislativa e mais 28 prefeituras conveniadas ofertando o registro do documento a custo zero a família carente.
A aposentada Maria de Lourdes Sousa Oliveira e a vendedora ambulante Ivoni Aparecida Vicentin foram as primeiras pessoas contempladas com a senha para se cadastrarem no Programa de regularização fundiária Título Já, que vai beneficiar 1.100 famílias de baixa renda em Mirante da Serra.
“Cheguei cedo para garantir a senha para cadastrar no programa do governo. Depois de 40 anos e da família criada é que conseguimos comprar uma casa na cidade. O governo está fazendo um bem muito grande para as pessoas carentes”, disse a aposentada Maria de Lourdes, que se mudou do sítio para a cidade por conta de tratamento de saúde.
O programa Título Já, aberto oficialmente nesta sexta-feira (2) em Mirante da Serra, ocorre numa parceria do governo estadual, Tribunal de Justiça, Associação dos Notários e Registradores do Estado de Rondônia (Anoreg), Assembleia Legislativa e mais 28 prefeituras conveniadas ofertando o registro do documento a custo zero a família carente.
Para participar do programa Título Já, o interessado deve atender aos critérios estabelecidos e proceder ao cadastramento na prefeitura de Mirante da Serra. A renda familiar em até cinco salários mínimos é um dos critérios exigidos. Mais de 32 mil imóveis urbanos nas cidades rondonienses já passam pelo processo de regularização fundiária, que é executado pela Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), que tem meta de documentar 70 mil imóveis em Rondônia.
“Eu ganho pouco e não tenho condições de pagar para fazer a escritura pública. Essa oportunidade que o governo está nos oferecendo não podemos deixar escapar”, disse a vendedora Ivoni Vicentin, moradora na rua Getúlio Vargas, 2357, em Mirante da Serra. “Vou avisar logo minha filha casada para se inscrever no programa, pois ela também não tem condições de pagar pela escritura da casinha dela”, disse Ivoni Vicentin, após receber a senha.
Para o senador da República Valdir Raupp, o título definitivo valida o imóvel ao verdadeiro dono. “Só não tem escritura pública quem não quer”, disse o senador Valdir Raupp, na solenidade de abertura do programa em Mirante da Serra. “Este é mais um dos programas do governo que ajuda famílias de baixa renda”, ressaltou, citando também o programa habitacional do governo estadual.
O programa Título Já em Mirante da Serra é fruto de emenda parlamentar do deputado estadual Marcelino Tenório. “O documento traz cidadania. O custo de uma escritura pública na região pode custar até R$ 4 mil”, disse o deputado, ressaltando que a família beneficiada não pagará nada pelo documento.
O prefeito de Mirante da Serra, Adnaldo Andrade, agradeceu ao governo estadual pela implantação do programa Título Já no município. “Nossos servidores já foram capacitados e estamos prontos para somar nesse esforço do governo estadual em documentar imóveis urbanos”, disse o prefeito, explicando que as famílias interessadas devem procurar a secretaria municipal de administração para proceder ao credenciamento a partir de segunda-feira (5).
“A documentação dos imóveis só vai fazer o município crescer. Vai ser bom para vocês, para as famílias de vocês”, disse a superintende Iaf Azamor, da Sepat. Ela explicou o funcionamento do programa Título Já às famílias em Mirante da Serra e anunciou novos convênios.
Ainda sem datas definidas, os próximos municípios a serem conveniados com o governo na implantação do programa Título Já serão: Espigão do Oeste, com 4 mil títulos; e Vilhena, com 2 mil. Em Pimenta Bueno serão entregues 180 títulos e a formalização de novo convênio para contemplar mais 1400 famílias. Em Cerejeiras, 140 famílias receberão os documentos e o novo convênio vai disponibilizar mais 2.200 famílias.
Fonte: 010 - SECOM - GOV/RO
