Aulas na Rede Municipal iniciam dia 15; resolução do Contram faz maioria dos municípios alterarem da
As aulas na Rede Municipal de Ensino de Cacoal que haviam sido marcadas para iniciarem na próxima segunda-feira (5), iniciarão no dia 15 de fevereiro em razão de novas exigências na vistoria nos ônibus do transporte escolar, comunicadas no dia 25 de janeiro pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) a todas as secretarias municipais de Educação. Como não havia tempo necessário para as adequações, a Associação Rondoniense de Municípios (Arom) interveio junto ao Detran para que as secretarias municipais tivessem mais tempo, em razão de exigências de equipamentos eletrônicos, como câmeras de ré, nos veículos. A secretária de Educação de Cacoal, Rosely Vieira, esclarece que não haverá prejuízos ao calendário letivo 2018 e que os equipamentos, exigidos na resolução nº 504/2016 do Conselho Nacional de Trânsito (Contram), serão licitados e instalados até a próxima vistoria nos veículos.
A prorrogação no início das aulas acontece na maioria dos municípios rondonienses, que tiveram que se mobilizar junto à Arom para que pudessem ter novo prazo de instalação dos equipamentos. A diretora técnica de Veículos do Detran, Raíssa Coelho Marques, esclareceu ao presidente da Arom, Jurandir de Oliveira, que a resolução nº 504/2016 do Contram entrou em vigor em 1º de janeiro de 2018, mas entende que licitações são demoradas e por isso as câmeras de ré e novos retrovisores serão exigidos a partir do segundo semestre.
A titular da Pasta da Educação em Cacoal, Rosely Vieira, disse ainda que todos os municípios da região Norte terão os dados analisados para que seja elaborada uma nota técnica pelo Detran, de forma a facilitar a aquisição dos novos equipamentos, explicando de que forma podem ser comprados com mais eficiência e rapidez.
Sobre os ônibus do Transporte Escolar em Cacoal, explicou que são 39 terceirizados, os quais as empresas proprietárias terão que adaptar, e 36 da frota própria, que o município providenciará a instalação dos novos equipamentos no segundo semestre. Até lá, o transporte dos alunos será feito normalmente pelos veículos, conforme entendimento da Arom, Detran e secretarias municipais de Educação.
