EDIÇÃO DE HOJE Nº 118

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Rondônia deve receber mais de R$ 12 bilhões em investimentos com privatizações e concessões


Centrais Elétricas de Rondônia e BR-364 estão na lista de concessões previstas. Prefeitura de Porto Velho é uma das capitais com mais projetos para privatizar.

BR-364 é uma das que devem ser privatizadas ainda este ano (Foto: Rinaldo Moreira/Rede Amazônica)

O estado de Rondônia deve receber mais de R$ 12 bilhões de investimentos com as concessões e privatizações previstas ao longo deste ano. Entre os serviços a serem repassados para setor privado estão os de energia, rodovia federal, estacionamento, esgoto e cemitérios.

Do total de projetos previstos para ficar sob responsabilidade de empresas, dois deles são atualmente de responsabilidade do governo federal: a BR-364 e a Central Elétricas de Rondônia, conhecida como Ceron.

As outras sete concessões previstas são da prefeitura de Porto Velho, que deve receber pelo menos R$ 1,1 bilhão em investimentos do setor privado através de um contrato de Parceria Público-Privada (PPP).

No Brasil, somando União, estados e capitais há mais de 230 projetos de privatização.

Rodovia

A BR-364, que liga Rondônia a Mato Grosso, é a única rodovia federal do estado que será leiloada para a iniciativa privada. Segundo o Ministério de Minas e Energia, em Brasília, a previsão é que o "edital e o leilão ocorram no segundo semestre deste ano", e o investimento inicial seja de R$ 11 bilhões.

O anúncio de que a BR-364 entrou no Programa de Parcerias de Investimento (PPI) do governo federal foi feito em agosto de 2017. O objetivo com a privatização é que a pista da via seja duplicada, melhorando o tráfego de veículos e diminuindo os índices de acidentes.

A BR-364 é a atualmente a principal ligação rodoviária do noroeste de Mato Grosso para a hidrovia do Rio Madeira, funcionando como uma espécie de corredor para o escoamento dos grãos de soja e milho. Por causa do tráfego de veículos pesados, vários buracos se formam ao longo da pista e a situação gera várias reclamação entre motoristas.

“É vergonhoso o que está acontecendo aqui. Hoje passei por cinco carros, todos arrumando os pneus. É difícil porque é uma BR que precisa ser arrumada e nós estamos sofrendo muito com isso, meu prejuízo é de uns mil reais”, disse o motorista Antônio Pereira, que é de Cacaulândia.

BR-364 entre Jaru e Ariquemes, RO (Foto: Rinaldo Moreira/Rede Amazônica)

Ao todo, a BR-364 atravessa 18 municípios. O trecho a ser privatizado será entre Comodoro (MT) e Porto Velho, cerca de 806 quilômetros.

Segundo o Ministério de Minas e Energia, os investimentos na rodovia federal, cerca de R$ 11 bilhões, vão aquecer a economia e ampliar a escala de investimentos privados em infraestrutura no estado. Os projetos de melhoria da rodovia serão feitos pela empresa que vencer a concessão.

Energia

Outro serviço que deve ser privatizado no estado é o de energia. Em setembro do ano passado, o presidente Michel Temer (PMDB) anunciou o leilão de seis distribuidoras de energia do país, entre elas a Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron), que pertence atualmente à Eletrobras.

Ao G1, a assessoria da Eletrobras informou que ainda não existe previsão de leilão da Ceron, pois aguarda a reunião do conselho da empresa no mês de feveiro, em Brasília.

Privatização da Ceron deve ocorrer neste ano (Foto: Linhão Rondônia/Eletrobrás)

Nesse encontro entre os conselheiros, a empresa vai analisar o projeto feito pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) sobre os impactos da privatização da Eletrobras.

A expectativa do Governo Federal era de que o processo de privatização fosse concluído até o fim do primeiro semestre deste ano, mas no último dia 11 de janeiro deste a Justiça Federal suspendeu parte da medida provisória que autoriza a privatização da Eletrobras.

Após a liminar da Justiça Federal, a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Câmara dos Deputados entraram com recursos judiciais contra a liminar que suspende a privatização da central elétrica.

Serviços municipais

A prefeitura da capital de Rondônia, Porto Velho, também pretende fazer contratos e entregar alguns serviços ao setor privado ao longo d