Câmara e Congresso iniciam votações na 2ª


Deputados reabrem trabalhos com prioridade para a reforma da Previdência.

A Câmara dos Deputados iniciará na próxima sexta-feira o ano legislativo de 2018, mas as sessões só acontecerão a partir da segunda-feira. Todas as atenções estão voltadas para a reforma da Previdência em análise na Proposta de Emenda à Constituição 287/16.

O presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira, decidiu adiar a sessão inaugural de sexta para segunda-feira para garantir a presença dos parlamentares. Essa sessão formaliza o retorno dos parlamentares ao trabalho e também recebe, do Executivo, uma mensagem com as prioridades governamentais para o ano que se inicia.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, já reafirmou que vai manter o calendário anunciado no ano passado para a reforma da Previdência, que prevê o início da discussão a partir do dia 5 e votação para a sessão logo após o carnaval, no dia 19.

O relator da proposta, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), deverá apresentar um novo texto sem alterar regras do benefício de prestação continuada – voltado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda – e sem modificar substancialmente a regra do tempo de contribuição para aposentadorias pelo Regime Geral de Previdência.

Por Agência Câmara


EDIÇÃO DE HOJE Nº 118

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