Assembleia aprova orçamento anual em sessão extraordinária

Foi também aprovado o Plano Plurianual (PPA)

Em sessão extraordinária, na tarde desta quarta-feira (13), os deputados estaduais aprovaram a Lei Orçamentária Anual (LOA) em conjunto com alteração de artigo do Plano Plurianual (PPA).

O relatório da LOA exarado pelo deputado Cleiton Roque (PSB) já havia sido aprovada junto a Comissão de Finanças, Economia, Tributação, Orçamento e Organização Administrativa (CFETOOA).

O relator explicou que as únicas alterações realizadas foram substituições de códigos de receitas, não alterando o valor final do orçamento.

O deputado Jesuíno Boabaid (PMN) questionou as alterações e que é seu direito regimental saber e debater sobre as alterações apresentadas. Lembrou que foram realizadas alterações para o setor produtivo, mas não para a Segurança Pública.

O líder do governo na ALE, deputado Laerte Gomes (PSDB) afirmou que investir no setor produtivo é o mesmo que investir em saúde, educação, estradas e infraestrutura, pois a grande fonte de receita do Estado vem do setor.

Após as discussões o orçamento foi aprovado distribuído conforme a tabela abaixo:

PODER LEGISLATIVO

383.825.779,00

Assembleia Legislativa

231.309.203,00

Tribunal de Contas

149.329.576,00

Fundo de Des.Instit. do TCE-RO

3.187,000,00

PODER JUDICIÁRIO

879.106.702,00

Tribunal de Justiça