ATOS OFICIAIS E EXTRAOFICIAIS DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA, RE

EXTRAOFICIAIS:

REQUERIMENTO Nº 072/2017

AUTORIA: VEREADORES: SÉRGIO TOBIAS – PSB, SIDNEI MENDES – PTB E SANDRO TUCA – PSB.

ASSUNTO: REQUEREM À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO PLENÁRIO PARA JUSTIFICAR NOSSAS AUSÊNCIAS NA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA DESTE PODER, REALIZADA EM 08/11/2017, POIS ESTÁVAMOS EM PORTO VELHO – RO, REIVINDICANDO NOS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS AÇÕES PARA SEREM REALIZADAS EM NOSSO MUNICÍPIO, MOTIVO PELO QUAL NÃO PARTICIPAMOS DA SESSÃO.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.

INDICAÇÃO Nº 552/2017.

AUTORIA: VEREADORES: SÉRGIO TOBIAS - PSB, ALEXANDRE OLIVEIRA – PSB E SANDRO TUCA - PSB

ASSUNTO: INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLEITON ROQUE – DEPUTADO ESTADUAL, QUE DISPONIBILIZE RECURSOS PARA PAVIMENTAR A AVENIDA FORTALEZA, ENTRE AS RUAS CARLOS GOMES E JOSÉ ALENCAR, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA PIMENTA.

INDICAÇÃO Nº 553/2017.

AUTORIA: VEREADORES: SÉRGIO TOBIAS – PSB, ALEXANDRE OLIVEIRA – PSB E SANDRO TUCA – PSB

ASSUNTO: INDICAM A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JULIANA ARAÚJO VICENTE ROQUE – PREFEITA MUNICIPAL, QUE INSIRA NO CRONOGRAMA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA FORTALEZA, ENTRE AS RUAS CARLOS GOMES E JOSÉ DE ALENCAR, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA PIMENTA.

INDICAÇÃO Nº 554/2017.

AUTORIA: VEREADORES: SÉRGIO TOBIAS – PSB, ALEXANDRE OLIVEIRA – PSB E SANDRO TUCA – PSB

ASSUNTO: INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLEITON ROQUE – DEPUTADO ESTADUAL, A NECESSIDADE DE RECURSOS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA RECIFE, ENTRE AS RUAS CARLOS GOMES E A RUA JOSÉ DE ALENCAR, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA PIMENTA.

INDICAÇÃO Nº 555/2017.

AUTORIA: VEREADORES SÉRGIO TOBIAS – PSB, ALEXANDRE OLIVEIRA – PSB E SANDRO TUCA – PSB

ASSUNTO: INDICAM A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JULIANA ARAÚJO VICENTE ROQUE – PREFEITA MUNICIPAL, QUE INSIRA NO CRONOGRAMA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA RECIFE, ENTRE AS RUAS CARLOS GOMES E JOSÉ DE ALENCAR, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA PIMENTA.

INDICAÇÃO Nº 556/2017.

AUTORIA: VEREADORES: SÉRGIO TOBIAS – PSB, ALEXANDRE OLIVEIRA – PSBE SANDRO TUCA – PSB

ASSUNTO: INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLEITON ROQUE – DEPUTADO ESTADUAL, NO SENTIDO DE ALOCAR RECURSOS PARA PAVIMENTAR AS RUAS JOSÉ ALENCAR E PARÁ, LOCALIZADAS NO BAIRRO NOVA PIMENTA.

INDICAÇÃO Nº 557/2017.

AUTORIA: VEREADORES: SÉRGIO TOBIAS – PSB, ALEXANDRE OLIVEIRA – PSB E SANDRO TUCA – PSB

ASSUNTO: INDICAM A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JULIANA ARAÚJO VICENTE ROQUE – PREFEITA MUNICIPAL, QUE INSIRA NO CRONOGRAMA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS JOSÉ ALENCAR E PARÁ, LOCALIZADAS NO BAIRRO NOVA PIMENTA.

INDICAÇÃO Nº 558/2017.

AUTORIA: VEREADORES: SÉRGIO TOBIAS – PSB, ALEXANDRE OLIVEIRA – PSB ESANDRO TUCA – PSB

ASSUNTO: INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLEITON ROQUE – DEPUTADO ESTADUAL, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR RECURSOS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA SALVADOR, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA PIMENTA.

INDICAÇÃO Nº 559/2017.

AUTORIA: VEREADORES: SÉRGIO TOBIAS – PSB, ALEXANDRE OLIVEIRA – PSB E SANDRO TUCA – PSB

ASSUNTO: INDICAM A SENHORA JULIANA ARAÚJO VICENTE ROQUE – PREFEITA MUNICIPAL, QUE INSIRA NO CRONOGRAMA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA SALVADOR, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA PIMENTA.

INDICAÇÃO Nº 560/2017.

AUTORIA: VEREADORES: SÉRGIO TOBIAS – PSB, ALEXANDRE OLIVEIRA – PSB E SANDRO TUCA – PSB

ASSUNTO: INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLEITON ROQUE – DEPUTADO ESTADUAL, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR RECURSOS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA CURITIBA, ENTRE AS RUAS JOSÉ DE ALENCAR E JOAQUIM NABUCO, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA.

INDICAÇÃO Nº 561/2017.

AUTORIA: VEREADORES: SÉRGIO TOBIAS – PSB, ALEXANDRE OLIVEIRA – PSB E SANDRO TUCA – PSB

ASSUNTO: INDICAM A SENHORA JULIANA ARAÚJO VICENTE ROQUE – PREFEITA MUNICIPAL, QUE INSIRA NO CRONOGRAMA A PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA CURITIBA, ENTRE AS RUAS JOSÉ DE ALENCAR E JOAQUIM NABUCO, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA.

INDICAÇÃO Nº 562/2017.

AUTORIA: VEREADOR MARQUINHOS DO CRISTAL – PDT

ASSUNTO: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JULIANA ARAÚJO VICENTE ROQUE – PREFEITA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE COM A MÁXIMA URGÊNCIA RECUPERAÇÃO DA AVENIDA MACEIÓ COM A JOSÉ DE ALENCAR, BAIRRO NOVA PIMENTA.

INDICAÇÃO Nº 563/2017.

AUTORIA: VEREADOR SÓSTENES SILVA – PP

ASSUNTO: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JULIANA ARAÚJO VICENTE ROQUE – PREFEITA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE COM A MÁXIMA URGÊNCIA A SUBSTITUIÇÃO DA LÂMPADA QUEIMADA NA AVENIDA VITÓRIA, BAIRRO NOVA PIMENTA, POSTE Nº 53.

INDICAÇÃO Nº 564/2017.

AUTORIA: VEREADOR SIDNEI MARCOS MENDES- PTB

ASSUNTO: INDICO A SENHORA JULIANA ARAÚJO VICENTE ROQUE – PREFEITA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DO TERRENO DA RÁDIO SOCIEDADE RONDÔNIA – AM.

INDICAÇÃO Nº 565/2017.

AUTORIA: VEREADOR MARQUINHOS DO CRISTAL – PDT

ASSUNTO: INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JULIANA ARAÚJO VICENTE ROQUE – PREFEITA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DAS RUAS: ANA NERI, MACHADO DE ASSIS, BARTHOLOMEU BUENO E INDEPENDÊNCIA, REALIZANDO COM URGÊNCIA A ABERTURA DAS VALAS PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS DA CHUVA.

INDICAÇÃO Nº 566/2017.

AUTORIA: VEREADOR MARQUINHOS DO CRISTAL – PDT

ASSUNTO: INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JULIANA ARAÚJO VICENTE ROQUE – PREFEITA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE A REABERTURA DAS VALAS DAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO NOVA PIMENTA.

INDICAÇÃO Nº 567/2017.

AUTORIA: VEREADORES: SÉRGIO TOBIAS – PSB, ALEXANDRE OLIVEIRA – PSB E SANDRO TUCA – PSB

ASSUNTO: INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLEITON ROQUE – DEPUTADO ESTADUAL, QUE ALOQUE RECURSOS PARA PAVIMENTAR A AVENIDA PASTOR ESCORIÇA NETO, ENTRE AS RUAS: JOSÉ DE ALENCAR E JOAQUIM NABUCO.

INDICAÇÃO Nº 568/2017.

AUTORIA: VEREDORES: SÉRGIO TOBIAS – PSB, ALEXANDRE OLIVEIRA – PSB E SANDRO TUCA – PSB

ASSUNTO: INDICAM A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JULIANA ARAÚJO VICENTE ROQUE – PREFEITA MUNICIPAL, QUE INSIRA NO CRONOGRAMA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA PASTOR ESCORIÇA NETO, ENTRE AS RUAS: JOSÉ DE ALENCAR E JOAQUIM NABUCO.

INDICAÇÃO Nº 569/2017.

AUTORIA: VEREADORES: SÉRGIO TOBIAS – PSB, ALEXANDRE OLIVEIRA – PSB E SANDRO TUCA – PSB

ASSUNTO: INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLEITON ROQUE – DEPUTADO ESTADUAL, A NECESSIDADE DE ALOCAR RECURSOS PARA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA RAIMUNDO SOARES, ENTRE AS RUAS: JOSÉ DE ALENCAR E JOAQUIM NABUCO.

INDICAÇÃO Nº 570/2017.

AUTORIA: VEREADORES: SÉRGIO TOBIAS – PSB, ALEXANDRE OLIVEIRA – PSB E SANDRO TUCA – PSB

ASSUNTO: INDICAM A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JULIANA ARAÚJO VICENTE ROQUE – PREFEITA MUNICIPAL, QUE INSIRA NO CRONOGRAMA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA RAIMUNDO SOARES, ENTRE AS RUAS JOSÉ DE ALENCAR E JOAQUIM NABUCO.

INDICAÇÃO Nº 571/ 2017.

AUTORIA: VEREADORES SÉRGIO TOBIAS – PSB, ALEXANDRE OLIVEIRA – PSB E SANDRO TUCA – PSB

ASSUNTO: INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLEITON ROQUE – DEPUTADO ESTADUAL, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR RECURSOS PARAPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA JOSÉ GOMES, ENTRE AS RUAS JOSÉ DE ALENCAR E JOAQUIM NABUCO, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA.

INDICAÇÃO Nº 572/ 2017.

AUTORIA: VEREADORES SÉRGIO TOBIAS – PSB, ALEXANDRE OLIVEIRA – PSB E SANDRO TUCA – PSB

ASSUNTO: INDICAM A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JULIANA ARAÚJO VICENTE ROQUE – PREFEITA MUNICIPAL, QUE INSIRA NO CRONOGRAMA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA JOSÉ GOMES, ENTRE AS RUAS JOSÉ DE ALENCAR E JOAQUIM NABUCO, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA.

INDICAÇÃO Nº 573/2017.

AUTORIA: VEREADORES: SÓSTENES SILVA – PP E DINA DA MADERON – PP

ASSUNTO: INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLEITON ROQUE – DEPUTADO ESTADUAL, A NECESSIDADE DE ALOCAR RECURSOS PARA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA PORTO VELHO, ENTRE AS RUAS: MARIANA E ALVORADA, BAIRRO BELA VISTA.

INDICAÇÃO Nº 574/2017.

AUTORIA: VEREADORES: SÓSTENES SILVA – PP E DINA DA MADERON – PP

ASSUNTO: INDICAM A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JULIANA ARAÚJO VICENTE ROQUE – PREFEITA MUNICIPAL, QUE INSIRA NO CRONOGRAMA A PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA PORTO VELHO, ENTRE AS RUAS: MARIANA E ALVORADA, BAIRRO BELA VISTA.

INDICAÇÃO Nº 575/2017.

AUTORIA: VEREADORES: SÓSTENES SILVA – PP E DINA DA MADERON – PP

ASSUNTO: INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLEITON ROQUE – DEPUTADO ESTADUAL, A NECESSIDADE DE ALOCAR RECURSOS PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA BELA VISTA, ENTRE AS RUAS: LUANDA E SERINGUEIRAS, BAIRRO BELA VISTA.

INDICAÇÃO Nº 576/2017.

AUTORIA: VEREADORES: SÓSTENES SILVA – PP E DINA DA MADERON – PP

ASSUNTO: INDICAM A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JULIANA ARAÚJO VICENTE ROQUE – PREFEITA MUNICIPAL, QUE INSIRA NO CRONOGRAMA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA BELA VISTA, ENTRE AS RUAS: LUANDA E SERINGUEIRAS, BAIRRO BELA VISTA.

INDICAÇÃO Nº 577/2017.

AUTORIA: VEREADORES: ALEXANDRE OLIVEIRA – PSB, SÉRGIO TOBIAS – PSB E SANDRO TUCA – PSB

ASSUNTO: INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLEITON ROQUE – DEPUTADO ESTADUAL, QUE ALOQUE RECURSOS PARA PAVIMENTAR A AVENIDA PIMENTA BUENO ATÉ A RUA PERNAMBUCO, BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS.

INDICAÇÃO Nº 578/2017.

AUTORIA: VEREADORES: ALEXANDRE OLIVEIRA – PSB, SÉRGIO TOBIAS – PSB E SANDRO TUCA – PSB

ASSUNTO: INDICAM A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JULIANA ARAÚJO VICENTE ROQUE – PREFEITA MUNICIPAL, QUE INSIRA NO CRONOGRAMA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA PIMENTA BUENO ATÉ A RUA PERNAMBUCO, BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS.

INDICAÇÃO Nº 579/2017.

AUTORIA: VEREADORES: ALEXANDRE OLIVEIRA – PSB, SÉRGIO TOBIAS – PSB E SANDRO TUCA – PSB

ASSUNTO: INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLEITON ROQUE – DEPUTADO ESTADUAL, QUE ALOQUE RECURSOS PARA PAVIMENTAR A AVENIDA MINAS GERAIS, ENTRE AS RUAS MAJOR AMARANTE E GUAPORÉ.

INDICAÇÃO Nº 580/2017.

AUTORIA: VEREADORES: ALEXANDRE OLIVEIRA – PSB, SÉRGIO TOBIAS – PSB E SANDRO TUCA – PSB

ASSUNTO: INDICAM A SENHORA JULIANA ARAÚJO VICENTE ROQUE – PREFEITA MUNICIPAL, QUE INSIRA NO CRONOGRAMA A PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA MINAS GERAIS, ENTRE AS RUAS MAJOR AMARANTE E GUAPORÉ.

INDICAÇÃO Nº 581/2017.

AUTORIA: VEREADORES: SANDRO TUCA – PSB, SÉRGIO TOBIAS – PSB E ALEXANDRE OLIVEIRA – PSB

ASSUNTO: INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLEITON ROQUE – DEPUTADO ESTADUAL, QUE ALOQUE RECURSOS PARA PAVIMENTAR A ASFÁLTICA DA ESTRADA DO AEROPORTO ATÉ A TRAVESSA DAS ARARAS.

INDICAÇÃO Nº 582/2017.

AUTORIA: VEREADORES: SANDRO TUCA – PSB, SÉRGIO TOBIAS – PSB E ALEXANDRE OLIVEIRA – PSB

ASSUNTO: INDICAM A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JULIANA ARAÚJO VICENTE ROQUE – PREFEITA MUNICIPAL, QUE INSIRA NO CRONOGRAMA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DO AEROPORTO ATÉ A TRAVESSA DAS ARARAS.

INDICAÇÃO Nº 583/2017.

AUTORIA: VEREADORES: SANDRO TUCA – PSB, SÉRGIO TOBIAS – PSB E ALEXANDRE OLIVEIRA – PSB

ASSUNTO: INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLEITON ROQUE – DEPUTADO ESTADUAL, QUE ALOQUE RECURSOS PARA PAVIMENTAR A ASFÁLTICA DA TRAVESSA DAS ARARAS, BAIRRO AEROPORTO.

INDICAÇÃO Nº 584/2017.

AUTORIA: VEREADORES: SANDRO TUCA – PSB, SÉRGIO TOBIAS – PSB E ALEXANDRE OLIVEIRA – PSB

ASSUNTO: INDICAM A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JULIANA ARAÚJO VICENTE ROQUE – PREFEITA MUNICIPAL, QUE INSIRA NO CRONOGRAMA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA DAS ARARAS, BAIRRO AEROPORTO.

INDICAÇÃO Nº 585/2017.

AUTORIA: VEREADORES: ALEXANDRE OLIVEIRA – PSB, SÉRGIO TOBIAS – PSB E SANDRO TUCA – PSB

ASSUNTO: INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLEITON ROQUE – DEPUTADO ESTADUAL, QUE ALOQUE RECURSOS PARA PAVIMENTAR A ESTRADA VELHA DO CALCÁRIO.

INDICAÇÃO Nº 586/2017.

AUTORIA: VEREADORES: ALEXANDRE OLIVEIRA – PSB, SÉRGIO TOBIAS – PSB E SANDRO TUCA – PSB

ASSUNTO: INDICAM A SENHORA JULIANA ARAÚJO VICENTE ROQUE – PREFEITA MUNICIPAL, QUE INSIRA NO CRONOGRAMA A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA VELHA DO CALCÁRIO.

INDICAÇÃO Nº 587/2017.

AUTORIA: VEREADORES: SÉRGIO TOBIAS – PSB ,ALEXANDRE OLIVEIRA – PSB E SANDRO TUCA – PSB

ASSUNTO: INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLEITON ROQUE – DEPUTADO ESTADUAL, QUE ALOQUE RECURSOS PARA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS: VITÓRIO ZENELLO E DOS ESPORTES E AVENIDAS: MÁRIO COVAS E 7 DE SETEMBRO, PERTENCENTES AO DISTRITO URUCUMACUÃ.

INDICAÇÃO Nº 588/2017.

AUTORIA: VEREADORES: SÉRGIO TOBIAS – PSB ,ALEXANDRE OLIVEIRA – PSB E SANDRO TUCA – PSB

ASSUNTO: INDICAM A SENHORA JULIANA ARAÚJO VICENTE ROQUE –PREFEITA MUNICIPAL, QUE INSIRA NO CRONOGRAMA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS: VITÓRIO ZENELLO E DOS ESPORTES E AVENIDAS: MÁRIO COVAS E 7 DE SETEMBRO, PERTENCENTES AO DISTRITO URUCUMACUÃ.

OFICIAIS:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 533/2017

AUTORIA: MESA DIRETORA

ASSUNTO: ALTERA O § 2º DO ARTIGO 89, DO REGIMENTO INTERNO, PARA CONCEDER AOS VEREADORES O ADICIONAL DE 1/3 DE FÉRIAS, CONFORME DISPÕE O ART. 7º, XVII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 534/2017

AUTORIA: COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

ASSUNTO: ALTERA O ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 505 DE 19 DE SETEMBRO DE 2016, PARA CONCEDER AOS VEREADORES O ADICIONAL DE 1/3 DE FÉRIAS, CONFORME DISPÕE O ART. 7º, XVII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

PROJETO DE LEI Nº 2.689/2017

AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

ASSUNTO: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES COM EMENDA

PROJETO DE LEI Nº 2.688/2017

AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

ASSUNTO: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. ESTABELECE AS METAS E RISCOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES COM EMENDA

PROJETO DE LEI Nº 2.706/2017

AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

ASSUNTO: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO – PROGRAMA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES COM EMENDA

PROJETO DE LEI Nº 2.710/2017

AUTORIA: MESA DIRETORA

ASSUNTO: INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO – FEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

PROJETO DE LEI Nº 2.716/2017

AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

ASSUNTO: INSTITUI GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE EXERCEM FUNÇÃO DE CUIDADORES NO ÂMBITO DA CASA DO ACOLHIMENTO.