Novo Código Tributário pode ser aprovado pela câmara


O projeto de lei do novo código tributário, protocolado no início do mês de junho na câmara municipal de Pimenta Bueno, está sendo analisado pelos vereadores e pode ser aprovado ainda nesse semestre para que entre em vigor a partir de 2018.

De acordo com a chefe do executivo, prefeita Juliana Roque, o antigo Código Tributário Municipal é do ano 2000, “Com esse novo código tributário estaremos facilitando, desburocratizando ainda mais os serviços oferecidos aos nossos contribuintes”.

A prefeita relatou que no início do ano existiram alguns conflitos, insatisfações por parte da população, geradas por aumento de algumas taxas devido a uma lei do atual código tributário que desde 2007não era aplicada. Destacou o avanço da administração em conseguir elaborar nesses seis meses de gestão um novo, “A insatisfação gerada pelo atual código tributário será resolvida com a aprovação deste novo que já está bastante discutido”.

Juliana parabenizou a todos os vereadores por terem levantado a discussão da necessidade de rever o código tributário, “A gestão entendeu que era necessária essa revisão, pois o contribuinte tem que pagar o que é devido e os nossos representantes no legislativo estão analisando, fazendo algumas pontuações, poisse for preciso alterações, serão feitas de forma que beneficiem município e comunidade”.

A prefeita destacou, “É um avanço importantíssimo para o município. Muitas questões poderão ser resolvidas. O nosso município está crescendo cada vez mais e precisamos acompanhar esse avanço. Acredito que com essa analise dos vereadores, o projeto deve ser aprovado ainda nesse semestre para que possa entrar em vigor no ano de 2018”. Concluiu a prefeita.

O presidente da câmara de vereadores Paulo Adail, entende que todos os vereadores farão o que for melhor para comunidade, empreendedores e município, “Algumas cobranças abusivas de taxas que constam na lei velha deixarão de existir. A desburocratização na prefeitura será um avanço e irá facilitar muito para os contribuintes”.

A criação do novo código deixa mais transparente, simples e acessível à legislação tributária no município de Pimenta Bueno.

Omégeni Ramos


9e413106-a9b3-4d57-abde-2b6eb073f5b5.jpg
CONVENIO UNIMED.png
682a8f16-9535-4ecc-b613-4e0c2a098aad.jpg
be27f0c5-4fa9-41c5-98a8-9ac5c645f951.jpg
                                                     Notícia Em Destaque