ATOS OFICIAIS E EXTRAOFICIAIS DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA, RE


EXTRAOFICIAIS:

REQUERIMENTO Nº 050/2017.

AUTORIA: VEREADORA DINA DA MADERON – PP

ASSUNTO: REQUER A MESA, OUVINDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JULIANA ARAÚJO VICENTE ROQUE – PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, OBSERVANDO O ART. 61, §§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTE AOS MAQUINÁRIOS QUE ESTÃO A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PARA REALIZAR TRABALHOS NO MUNICÍPIO:

- SE HOUVE LICITAÇÃO E QUAL A EMPRESA GANHADORA?

- QUAIS OS MAQUINÁRIOS/EQUIPAMENTOS QUE ESTÃO À DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DESSA EMPRESA?

- ESSES EQUIPAMENTOS ESTÃO FICANDO NO PÁTIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS? CASO NEGATIVO, INFORMAR ONDE E SE ESTA SENDO PAGO ALUGUEL?

- NO CONTRATO FOI ESTIPULADO QUAL O TEMPO QUE ESSES MAQUINÁRIOS PRESTARÃO SERVIÇO NO MUNICÍPIO? E

- QUAL VALOR PAGO MENSALMENTE.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

INDICAÇÃO Nº 429/2017.

AUTORIA: VEREADORSÉRGIO TOBIAS – PSB

ASSUNTO: INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JULIANA ARAÚJO VICENTE ROQUE – PREFEITA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE REALIZE A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA DOS POSTES NºS: 27, 28, 29 E 31, NA RUA HERMÍNIO VIEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS.

INDICAÇÃO Nº 430/2017.

AUTORIA: VEREADORA JORDANA FERREIRA– PSD

ASSUNTO: INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JULIANA ARAÚJO VICENTE ROQUE – PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA DE VÔLEI DE AREIA NO CENTRO DESPORTIVO, PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE PASTOR JONAS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS.

INDICAÇÃO Nº 431/2017.

AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE OLIVEIRA – PSB

ASSUNTO: INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JULIANA ARAÚJO VICENTE ROQUE – PREFEITA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE TAPAR OS BURACOS NA RUA WASHINGTON LUIZ ENTRE AS AVENIDAS CUNHA BUENO E DOS BANDEIRANTES.

INDICAÇÃO Nº 432/2017.

AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE OLIVEIRA – PSB

ASSUNTO: INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JULIANA ARAÚJO VICENTE ROQUE – PREFEITA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM BANNER PARA SER COLOCADO NO ANTIGO PRÉDIO DA SEMAST, INFORMANDO AOS MUNÍCIPES A MUDANÇA DE ENDEREÇO, UMA VEZ QUE MUITOS TEM SE DIRIGIDO AO LOCAL E PENSAM QUE SE ENCONTRA FECHADO, POIS NÃO POSSUI NADA INFORMANDO A NOVA LOCALIDADE.

INDICAÇÃO Nº 433/2017.

AUTORIA: VEREADOR SIDNEI MARCOS MENDES – PTB

ASSUNTO: INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JULIANA ARAÚJO VICENTE ROQUE – PREFEITA MUNICIPAL PARA QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE PARA PROVIDENCIAR LÂMPADAS NAS SEGUINTES LOCALIDADES:

-POSTE 22 NA AVENIDA RECIFE, BAIRRO NOVA PIMENTA;

- POSTES DA RUA BORBA GATO, QUE DÁ ACESSO A ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E A ACADEMIA CORPO ATIVO;

- 02 (DUAS) LÂMPADAS NO PORTO RIO PIMENTA, ÚLTIMO POSTE.

INDICAÇÃO Nº 434/2017.

AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO TOBIAS – PSB

ASSUNTO: INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JULIANA ARAÚJO VICENTE ROQUE – PREFEITA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA PROVIDENCIAR MANILHAMENTO NA RUA CARLOS GOMES, ESQUINA COM A AV. GUARARAPES, BAIRRO VILA NOVA.

ATOS OFICIAIS:

PROJETO DE LEI Nº 2.669/2017

AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

ASSUNTO: CRIA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, RELATIVOS A DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

PROJETO DE LEI Nº 2.670/2017

AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

ASSUNTO: REVOGA A LEI Nº 2.310/2017 DE 28 DE AGOSTO DE 2017, REFERENTE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO – SEMOSP.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.655/2017

AUTORIA: VEREADOR SÓSTENES SILVA

ASSUNTO: A INSTITUIÇÃO DA “MARCHA PARA JESUS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO E SUA INSERÇÃO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

PROJETO DE LEI Nº 2.663/2017

AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE OLIVEIRA

ASSUNTO:DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO, EMPLACAMENTO E NUMERAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS E REVOGAM-SE AS LEIS MUNICIPAIS NºS 004/83, 085/86 E 409/93.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

PROJETO DE LEI Nº 2.664/2017

AUTORIA: MESA DIRETORA

ASSUNTO: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.297, DE 30 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO, ESTABELECE CARGOS COMISSIONADOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS, GRATIFICAÇÕES DE PRODUTIVIDADE, E CRIANDO CARGOS DE ASSESSOR LEGISLATIVO E SUAS ATRIBUIÇÕES.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

PIMENTA BUENO – RO EM, 11 DE SETEMBRO DE 2017.

PAULO ADAIL BRITO PEREIRA

PRESIDENTE


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EDIÇÃO DE HOJE Nº 118

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