Grito da Terra obtém conquistas com governo federal e estadual

O Grito da Terra Estadual, organização e mobilização da classe trabalhadora rural na agricultura familiar, representada pela Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares no Estado de Rondônia (FETAGRO) e Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTRs), para a busca de políticas públicas que assegurem desenvolvimento rural com trabalho e vida digna no campo, confirmou ser a data base de negociação com o poder público constituído e principal instrumento para o atendimento de reivindicações e proposições, nesta última edição, realizada nos dias 5 e 6, na capital Porto Velho.

Todo o processo do Grito, negociações com o governo do estado, com órgãos federais e os atos públicos, trouxeram resultados positivos, mas também registrou pontos sem avanço, principalmente junto às secretarias estaduais.

Governo Federal

As rodadas de negociações avançaram com órgãos federais, com a categoria conseguindo ter suas reivindicações de audiências com os Ministérios de Minas e Energia (MME), do Desenvolvimento Social (MDS) e das Cidades atendidas e agendadas para este mês.

No ministério das Cidades, a reunião acontecerá no próximo dia 20, com o objetivo de assegurar a contratação imediata de 512 unidades habitacionais rurais do programa Nacional de habitação Rural, protocoladas pela FETAGRO desde abril de 2017, bem como das demais demandas apresentadas; e que seja revisto o déficit habitacional do Estado que aponta não haver mais necessidade de novas habitações para Rondônia, situação contestada pelo movimento rural. Junto ao MME a negociação, marcada para a próxima terça-feira, dia 12, será para viabilizar o atendimento das mais de 15 mil famílias que ainda não tiveram acesso ao programa Luz para Todos, e apresentar defesa pela interrupção imediata da privatização da Eletrobras. No dia 13 de setembro, quarta-feira da semana que vem, audiência no MDS para assegurar que o orçamento do governo federal para o Programa de Aquisição de Alimento (PAA) seja restabelecido em no mínimo R$ 5 milhões na modalidade Doação Simultânea, e que sejam atendidas as associações e cooperativas de produtores rurais que estão com projetos protocolados na Conab Rondônia.

Na esfera federal destaque também para conquista no acesso à terra, por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). A forte mobilização dos trabalhadores rurais também resultou na vinda da coordenadora da Subsecretaria de Reordenamento Agrário, da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (Sead), pasta responsável pelo PNCF, Raquel Santori, que confirmou que as propostas de Crédito Fundiário, que representam quase 500 famílias beneficiadas, serão efetivadas até o final deste ano.

A retomada da titulação de assentamentos coordenados pelo Incra também foi outra conquista do Grito, iniciando com a entrega de mais de 200 títulos no município de Urupá, no dia 4 de outubro. E, também, a retomada da entrega de títulos de áreas assumidas pelo Terra Legal.

Bancos

Junto ao Banco da Amazônia reivindicou-se que as propostas de liberação do Pronaf A para os beneficiários do Crédito Fundiário recebam assistência técnica por parte da Plantec, sob convênio firmado entre a agencia financeira e entidade.

Governo Estadual

A audiência de negociação da pauta com o governo do estado não atendeu as expectativas em sua totalidade. Para a comissão de negociação, nova decepção com o governador Confúcio Moura que não compareceu para a audiência, descumprindo compromisso firmado no dia 14 de agosto, data em que a pauta foi entregue ao governante. FETAGRO e Sindicatos registraram repúdio ao desrespeito do governador e também do secretário de estado da Agricultura, Evando Padovani, designado coordenador de negociação com os trabalhadores, que não se fez presente a audiência. Esteve presente o Secretário de Educação Florisvaldo Alves e os secretários adjuntos das demais pastas correspondentes as demandas contidas na pauta.

Com a maioria das secretarias estaduais, vale ressaltar a abertura de diálogo para continuidade das conversações sobre a pauta que obtinha pontos em áreas como investimentos à agricultura familiar, regularização ambiental, educação do campo, habitação rural, políticas para mulheres, segurança pública, estradas e outros temas da categoria.

Destaque para a conquista junto à Seagri e ao PAA Estadual, onde a categoria firmou acordo com a secretaria de que a demanda entregue pela FETAGRO será priorizada no atendimento do programa.

Outro importante resultado refere-se ao compromisso da Seas em efetivar para 2018 a liberação do subsídio do PNHR no valor de R$ 5 mil, contribuindo para o êxito do programa e sonho de muitos agricultores e agricultoras em ter moradia digna.

De acordo com o presidente da FETAGRO, Fábio Menezes, a avaliação do Movimento Sindical Rural em relação ao Governo do Estado foi positiva em algumas áreas, especialmente com a Seagri. No entanto, o dialogo permanece, demonstrando a necessidade de manter os trabalhadores mobilizados. Em relação ás reivindicações em âmbito federal, as negociações e resultados foram satisfatórios, mas com expectativa de resultados mais concretos nas audiências com aos ministérios. “A luta continua e a agricultura familiar precisa ser respeitada e valorizada”, concluiu o presidente.