Projeto de Mariana Carvalho visa segurança em transporte individual de passageiros


A deputada federal Mariana Carvalho (PSDB – RO) apresentou projeto de lei que visa regulamentar a instalação de câmeras de segurança nos transportes individuais de passageiros.

Sua intenção é aumentar a segurança, tanto dos motoristas quanto dos passageiros, porém a instalação do sistema de segurança nos veículos não será obrigatória, ficando a cargo do motorista a utilização. O sistema também poderá ser utilizado em transporte escolar.

De acordo com a tucana, que é segunda secretária da Mesa Diretora da Câmara, a medida advém do alto número de furtos e dos danos decorrentes da insegurança aos trabalhadores.

“Os motoristas necessitam de mais tranquilidade para exercer sua profissão, já que os mesmos trabalham dia e noite para tirar seu sustento e veem todo seu faturamento do dia sendo levado por bandidos que os ameaçam com uma faca ou até mesmo com arma de fogo”, argumenta.

Segundo a congressista, motoristas que já adotaram a câmera em seus veículos, em um período de 18 meses, não sofreram nenhuma tentativa de assalto. Além disso, a deputada destaca que tem identificado que os passageiros que utilizam os meios de transporte monitorados aprovam a medida.

A proposta determina que os proprietários de veículos do transporte que resolverem adotar o monitoramento devem fixar um selo em local visível para sinalizar aos passageiros sobre o registro de imagem. Cada veículo poderá ter no máximo três selos, com dimensão de 10 centímetros cada, sendo um no vidro dianteiro e um em cada vidro lateral.

“Um smartphone é colocado em um suporte, próximo ao para-brisa do veículo. O motorista acionará discretamente um botão ao ligar começar a viagem com o passageiro ou de forma continua a imagem começará a ser gravada. Todas as imagens ficarão armazenadas em uma central de monitoramento”, explica.

A parlamentar destaca que, com a iniciativa, caso o veículo venha a ser assaltado, o proprietário poderá solicitar a imagem para identificar quem cometeu o crime, facilitando a ação da polícia. A empresa responsável pelo armazenamento das imagens será obrigada a manter o registro por um prazo de 60 dias.

Assessoria


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