Cavalgada abre maior feira do Norte
MP e Judiciário fiscalizam o comércio de bebida alcoólicas para menores.
A tradicional cavalgada da Exposição Agropecuária, Comercial e Industrial de Ji-Paraná (Expojipa), mais uma vez foi repleta de êxito. Levantamento preliminar das autoridades de segurança pública apresentou em participantes diretos e indiretos, mais de 50 mil pessoas na manhã deste ontem (8). A saída aconteceu da avenida Clovis Arrais (centro do 1º Distrito) sentido ao parque de exposições Hermínio Victorelli.
O senador Acir Gurgacz (PDT), Marcos Rogério (deputado Federal) e no secretário de Agricultura, Evandro Padovani e autoridades do municípos participaram do evento.
Para Acir, a Expojipa representa importante incentivo ao setor econômico de Ji-Paraná em todos os seguimentos do comércio local e a pecuária. No decorrer da cavalgada a diretoria da Associação Rural de Rondônia (ARR), premiou os melhoras grupos participantes. Este ano, a Expojipa acontece entre os dias 12 e 16 (quarta e domingo) com shows musicais, rodeios, show de prêmios, domingo solidário e muitas outras atrações. .
Fiscalização
O acesso de menores na Expojipa vai seguir à risca as recomendações e determinações do Ministério Público e Poder Judiciário, no tocante a entrada de crianças, jovens e adolescentes. A fiscalização se estende ainda ao cumprimento da Lei 13.106/15, que criminaliza a venda de bebida alcoólica para menores.
De acordo com a Legislação Federal, é proibido vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar a crianças e adolescentes bebidas ou outros produtos que possam causar dependência.
Segundo o advogado da ARR, Gilson Sidney Daniel, a Associação ajuizou pedido de autorização para entrada e permanência de menores no Parque de Exposições perante o Juizado da Infância e Juventude.
“Ficou determinado assim como no ano passado, que será permitida a entrada e permanência de maiores de 16 anos, desde que comprove tal idade com documento de identificação que tenha foto. Caberá ao menor trazer um documento com foto, seja identidade, carteira de trabalho ou estudante. Não será aceito documentos sem foto”, afirmou Gilson.
No caso dos menores de 16 anos, as regras mudam. “A entrada deles somente na companhia dos pais, trazendo consigo o documento do menor, que não precisa ter foto, mais que vincule o pai ou mãe a criança. Caso seja outro parente: avós ou responsáveis, é preciso que traga uma autorização com firma reconhecida. Caso contrario não será permitido a entrada no Parque de Exposições”, explicou o advogado da ARR.
Meia entrada
As crianças abaixo de 10 anos não pagam, mais precisam seguir todas as recomendações citadas. Já estudantes terão direito a meia entrada e terão de apresentar carteira de estudante.
Por J. NogueiraDIÁRIO DA AMAZÔNIA
