Senadores tentam solucionar embargos
Obras da BR-319 serão discutidas em reunião terça-feira com o MPF e a Justiça Federal.
A Comissão de Infraestrutura do Senado realizará, na próxima terça-feira, audiência pública para resolver o impasse em torno do embargo que suspendeu as obras de manutenção da BR-319, que liga Porto Velho a Manaus, no trecho entre os kms 250 e 655, no chamado “meião da floresta”.
O pedido de audiência foi feito pelos senadores Acir Gurgacz (PDT-RO) e Vanessa Grazziontin (PCdoB-AM), que lamentaram o embargo das obras de manutenção da rodovia.
Para esta audiência foram convidados o juiz federal Hiram Pereira, da 7ª Vara Federal do Amazonas, que concedeu a liminar embargando a obra, além de representantes do Ministério Público Federal no Amazonas, que solicitou a liminar; e representantes dos governos estaduais e das federações das indústrias do Amazonas e Rondônia, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e da Fundação Nacional do Índio (Funai).
O senador Acir considerou a paralisação dessa obra um desrespeito para com o dinheiro público e para com a população da Amazônia, uma vez que havia um acordo de cooperação entre o Ibama, Ipaam e o Dnit para o cumprimento do contrato de manutenção da rodovia, bem como decisão do desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, suspendendo o primeiro embargo da 7ª Vara Federal.
Segundo o senador, a população dos dois Estados está mobilizada pela retomada das obras. “Além de reverter essa decisão liminar, que já foi derrubada uma vez, precisamos retomar a discussão sobre o processo de licenciamento para a reconstrução e pavimentação de toda a BR-319”, disse Acir.
A audiência pública será no plenário 13 da Ala de Comissões do Senado, com transmissão ao vivo pela Rádio e pela TV Senado. Os ouvintes e telespectadores podem participar em tempo real, enviando perguntas através do Alô Senado – 0800 61 22 11, ou do espaço e-Cidadania, no site do Senado (www.senado.leg.br).
