EDIÇÃO DE HOJE Nº 118

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Senado aprova fim do foro privilegiado


Foi aprovado no Plenário do Senado a PEC do Fim do Foro Privilegiado. A versão aprovada é a do substitutivo apresentado pelo relator, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que consolidou a PEC 10/2013, do senador Álvaro Dias (PV-PR), com outra proposta, a PEC 18/2014, de autoria do senador Acir Gurgacz (PDT-RO).

De acordo com o texto aprovado, o foro privilegiado fica extinto para todas as autoridades, exceto para os chefes dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário da União.

Para o senador Acir Gurgacz, fim do foro privilegiado é um clamor da sociedade, uma contribuição do Parlamento para o fortalecimento da democracia e um golpe na corrupção e na impunidade. A PEC agora segue para análise da Câmara dos Deputados, onde precisará passar por dois turnos de votação.


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