Rondônia é o primeiro estado do Brasil a atualizar o Zoneamento Socioeconômico Ecológico
Rondônia recebe a atualização da 2ª Aproximação do Zoneamento Socioeconômico Ecológico (ZSEE), o que o coloca em destaque nacional no avanço da gestão do desenvolvimento sustentável. A iniciativa começou em setembro de 2016, e em março deste ano prosseguirá para a etapa da realização de oficinas. Nesta semana, representantes da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), juntamente com a empresa da Kampatec, Assessoria e Consultoria Ltda, responsável pela atualização do zoneamento, estiveram reunidos para fazer um balanço dos quatro meses de trabalho. A Kampatec foi contratada por meio de licitação em setembro de 2016 e em outubro iniciou os trabalhos em quatro eixos temáticos: meio físico, meio biótico, socioeconômico e jurídico institucional. ‘‘É um trabalho multidisciplinar. Nós contamos com especialistas experientes, inclusive alguns já atuaram na primeira aproximação do zoneamento do estado’’, disse a sócia-gerente da Kampatec, Kátia Castro, doutora em planejamento ambiental, completando que “estamos não só fazendo uma coleta de dados para fazer a atualização, mas também analisando o que a primeira e a segunda aproximação do zoneamento trouxeram de resultado para o estado, ou seja, uma análise de gestão do estado baseada no zoneamento’’, destacou. Kátia lembrou que Rondônia é pioneiro no Brasil na atualização do zoneamento. Fato destacado também pelo gerente de ZEE do Ministério do Meio Ambiente, o analista ambiental Bruno Siqueira Abe Saber Miguel. ”Estado de Rondônia é a primeira unidade da federação que terá seu ZEE revisado. Conforme a legislação que disciplina o zoneamento no País (decreto 4.297/2002), de acordo com o “novo” Código Florestal (lei 12.651/2012), a elaboração/revisão dos ZEEs estaduais deve observar a metodologia estabelecida pelo Governo Federal e consolidada no decreto 4.297/2002” Para Katia, essa atualização é necessária devido o estado, ao longo desses últimos anos, ter passado por uma dinâmica muito grande. “A partir deste trabalho poderá se apontar quais as diretrizes para conter fragilidades, assim também como apoiar as potencialidades do território como o próprio turismo’’. Segundo a Sedam, a atualização do zoneamento tem também como proposta fazer com que a legislação estadual acompanhe as mudanças que ocorrem na esfera federal, principalmente em relação ao atual Código Florestal Brasileiro. “É preciso entender o zoneamento como um instrumento para a construção coletiva do desenvolvimento do estado”, ressaltou o analista ambiental da Sedam, Marcio Felisberto.
Dados da Sedam apontam que a primeira aproximação de zoneamento em Rondônia foi instituída através do Decreto Estadual n° 3.782/1988, ratificado pela Lei Complementar n° 052/1991. Enquanto que a segunda aproximação foi instituída pela Lei Complementar n° 233/2000, posteriormente alterada pelas Leis Complementares de n° 308/2014, n° 312/2005,m° 784/2014 e n° 892/2016. No período de março a maio, os trabalhos avançam para a etapa das oficinas que serão realizadas em Guajará-Mirim, Ariquemes, Ji-Paraná, Cacoal, Alta Floresta, São Francisco do Guaporé e Vilhena, municípios considerados sedes de microrregiões do estado, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Durante as oficinas, a população terá a oportunidade de apontar conflitos que precisam ser superados e também propor soluções. Uma construção coletiva para o desenvolvimento sustentável de Rondônia com respeito às necessidades dos rondonienses e considerando as peculiaridades de suas populações tradicionais. As oficinas têm os seguintes objetivos a serem alcançados: perceber o grau de conhecimento que os grupos têm sobre o ZSEE de Rondônia; perceber as expectativas dos representantes institucionais e comunitários sobre o ZSEE de Rondônia; captar junto aos participantes suas aspirações, conflitos e soluções em relação as questões relacionadas aos recursos naturais, aos aspectos socioeconômicos e cultural político; e apresentar a situação atual dos trabalhos de atualização e levantar propostas para atualização. As oficinas acontecerão das 8h às 18h30 com debates e trabalhos em grupo. AUDIÊNCIA PÚBLICA Após as oficinas, será realizada audiência pública em Porto Velho. ‘‘Em junho já estaremos com o mapa de zoneamento pronto para levar nessa audiência. Nesta ocasião será dada a oportunidade de fazer alterações e adaptações conforme as novas propostas que surgirem desde que sejam viáveis tecnicamente’’, ponderou Kátia. De acordo com o analista ambiental da Sedam, Marcio Felisberto, o estado também busca parcerias com o Ministério do Meio Ambiente e com o IBGE para firmar acordo de cooperação técnica para fortalecer as atividades de atualização do zoneamento. ‘‘A atualização da 2ª Aproximação do Zoneamento Socioeconômico Ecológico é parte da política estruturante do estado e é prioridade do governo’’, considera . A ideia, segundo ele, é que as diretrizes resultantes da atualização do zoneamento sejam apresentadas como projeto de lei para aprovação na Assembleia Legislativa até agosto deste ano. ‘‘Rondônia é um estado com diversos potenciais, como na área do agronegócio e, sobretudo, na área do turismo, então o zoneamento vem para organizar toda essa questão territorial, oportunizando e fomentado o desenvolvimento econômico’’, disse. Programação das oficinas:
11 de março – Guajará-Mirim 18 de março – Ariquemes 25 de março – Ji-Paraná 15 de abril – Cacoal 29 de abril – Alta Floresta 20 de maio – São Francisco do Guaporé 27 de maio – Vilhena Audiência pública 2 de junho – Porto Velho Fonte Texto: Vanessa Moura Fotos: Daiane Mendonça/Admilson-Knightz Secom - Governo de Rondônia
