Projeto inicia plantio de mudas para revitalizar o Rio Palmeira em Espigão
Mudas de árvores frutíferas começaram a serem plantadas em nascentes de rios e córregos de Espigão D'Oeste (RO), a 539 quilômetros de Porto Velho, na última semana. As ações fazem parte de um projeto que visa a revitalização do Rio Palmeira e seus afluentes, que é responsável pelo abastecimento de água na cidade, além de conscientizar produtores rurais e vizinhos do rio. As plantas usadas na iniciativa foram adquiridas por meio de doações de empresas penalizadas por crimes ambientais.
O projeto S.O.S Rio Palmeira é liderado pelo Ministério Público de Rondônia (MP-RO), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Espigão D'Oeste, onde foi instaurado um Inquérito Civil Público para acompanhar as ações de recuperação do Rio Palmeira.
O trabalho inicial das equipes consistiu na identificação das nascentes e as Áreas de Proteção Permanente (APPs). Após a conclusão de parte do trabalho inicial, as ações foram paralisadas devido a transferência do promotor que estava à frente da iniciativa.
Depois de passar cerca de cinco anos paralisado, o projeto foi retomado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) em parceria com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd) e MP-RO, juntamente com duas empresas privadas da cidade.
As atividades iniciais contemplam o plantio de mudas de árvores frutíferas às margens de afluentes e nascentes do Rio Palmeira. O secretário de Meio Ambiente de Espigão D'Oeste, Valdiney Leite Lima, explica que um levantamento que está sendo realizado pelos órgãos ambientais já descobriu pelo menos 21 nascentes de afluentes do Rio Palmeira que precisam ser recuperadas, principalmente na zona rural.
"Nossa equipe fez um levantamento sobre as principais nascentes que precisam ser recuperadas. Decidimos trabalhar com os pequenos produtores e começamos com plantio de mudas de plantas frutíferas em duas propriedades localizadas próximas do perímetro urbano", revela.
Além da parceria com os órgãos públicos e empresas privadas, o secretário destaca que os produtores rurais têm papel importante no projeto. "Muitas vezes, as nascentes estão dentro de pastos, por isso, é necessário fazer a proteção das mudas com cerca em todo em torno. Caso contrário, todo esse trabalho será perdido, pois o gado irá destruir tudo novamente", explica.
Conforme a Semma, o município não possui um viveiro próprio. Por isso, as mudas usadas inicialmente no projeto foram adquiridas por meio doações de empresas penalizadas por crimes ambientais. Entretanto, um viveiro deve ser implantado até o fim do ano.
Com a retomada do projeto, ficou definido que o trabalho será realizado por blocos. "Devido à grande extensão de áreas que precisam ser revitalizadas, chegamos à conclusão que o trabalho inicial deverá ser feito por pequenos blocos de propriedade, assim que for concluído cada etapa, outra área será atendida", explica a Promotoria em nota.
De acordo com a 1ª Promotoria de Justiça, a cada etapa, a Semma precisa apresentar o relatório das ações realizadas. Também são realizadas reuniões para avaliar e definir novas ações.
Transação Penal Outro trabalho realizado pelo MP-RO são os acordos de Transação Penal, onde empresas que são flagradas cometendo crimes ambientais, considerados de menor potencial ofensivo, com pena menor de dois anos, têm parte da pena revertida com a composição civil dos danos. Ou seja, as empresas são obrigadas a investir em ações de prevenções e recuperação das áreas que sofreram danos ambientais, como a doação das mudas que estão sendo usadas no projeto S.O.S Rio Palmeira.
