Idoso é resgatado após 10 anos de trabalho em troca de pinga e fumo
Um idoso de 72 anos viveu por 10 anos em situação análoga à escravidão, em uma propriedade rural no município de Confresa, a 1.160 km de Cuiabá e recebeu, neste período, pinga e fumo em invés de salário. A vítima foi resgatada durante vistoria do Ministério do Trabalho e Emprego em Mato Grosso (MTE-MT) no local, no dia 12 deste mês, com a ajuda da Polícia Federal. De acordo com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Mato Grosso (SRTE-MT), o idoso morava em um galinheiro que também era utilizado pelos patrões como depósito de produtos agrícolas “A situação desse trabalhador era completamente degradante. Ele trabalhava o dia inteiro e não tinha condições básicas para sobrevivência”, afirmou o superintendente regional do Trabalho, Amarildo Borges. Na propriedade, o idoso era responsável pela lida com o gado, ordenha e plantio de milho e mandioca. A vítima trabalhava cerca de 12 horas por dia com uma breve pausa para o almoço. A exploração ficou evidente desde quando ele começou a trabalhar no local. Em depoimento o idoso relatou que, quando se mudou para a propriedade, havia combinado com os patrões que receberia R$ 6 por dia de trabalho. Nem mesmo esse acordo de receber muito abaixo do salário mínimo foi cumprido. Aos fiscais, ele disse que recebeu uma única vez o valor de R$ 60.
Segundo Amarildo, o idoso não tinha nenhum vínculo empregatício com os patrões e não possuía nenhuma documentação pessoal. “Essas pessoas que dão emprego acham que, no final das contas, estão ajudando dando moradia e comida, mas estão explorando e colocando os trabalhadores em condições subumanas”, disse. Os donos do sítio, que mantinham o trabalhador em situação análoga à escravidão, também moram na mesma propriedade. Porém, em uma casa com um pouco mais de conforto. Procurados pelos fiscais, eles recusaram a pagar os valores referentes ao tempo de trabalho do idoso.
Ele preparava a própria alimentação sem as mínimas condições de higiene e itens para o procedimento. Segundo a SRTE-MT, ele preparava a comida em um local próximo a um chiqueiro. Além disso, a captação da água usada para preparo dos alimentos e para consumo era feita em um córrego cuja água não é adequada para consumo. Não foi localizado nenhum parente da vítima, que foi encaminhada para o Centro de Referência e Assistência Social (Cras) de Confresa. Após o atendimento, foram emitidos os documentos pessoais e a carteira de trabalho dele. Atualmente, ele está hospedado em um hotel sob os cuidados da equipe do Cras. Ele deve receber um auxílio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), já que não possui nenhuma renda. Um relatório sobre o resgate deve ser entregue à Polícia Federal e ao Ministério Público do Trabalho, que, se acharem necessário, podem investigar ou entrar com uma ação civil pública contra os empregadores. Conforme a SRTE-MT, os resgates e as vistorias são feitos em propriedades onde há indícios de situações análogas à escravidão. Resgates em Mato GrossoDe acordo com a SRTE-MT, em 2016 foram resgatados 40 trabalhadores em situação análoga à escravidão, em Mato Grosso. Os resgates resultaram de 13 ações fiscais do órgão, em todas as regiões do estado. Segundo Amarildo Borges, a maioria absoluta dos trabalhadores resgatados é do sexo masculino. Em 2016, apenas uma mulher foi resgatada.
