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PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO – RO


ATOS EXTRAOFICIAIS E OFICIAIS DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 22/10/2018 ÀS 8 HORAS E 30 MINUTOS NO CENTRO CULTURAL ANTÔNIO AUGUSTO NEVES.

ATOS EXTRAOFICIAIS:

REQUERIMENTO Nº052/2018.

AUTORIA: VEREADORA JORDANA FERREIRA – PSD E DEMAIS VEREADORES.

ASSUNTO: REQUEREM À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTEENCAMINHADOAO SENHOR LAÉRCIO PEDRO DE ALCÂNTARA – CHEFE DA 11ªRESIDÊNCIA DO DER,QUE APRESENTE A ESTA CASA DE LEIS, A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PROJETO FITHA 2016, 2017 E 2018, COM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

- ONDE FORAM EXECUTADOS OS SERVIÇOS, INDICANDO LOCAL, DATA E SERVIÇO, NOS ANOS 2016 E 2017?

- QUAIS OS VALORES APLICADOS/EXECUTADOS NOS ANOS 2016, 2017 E 2018? E

- QUAL O SALDO DOS RECURSOS NOS REFERIDOS ANOS?

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE

REQUERIMENTO Nº 053/2018

AUTORIA: VEREADORA JORDANA FERREIRA – PSDE DEMAIS VEREADORES.

ASSUNTO: REQUEREM À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO A SENHORAGEUZELI DA FONSECAFERREIRA– SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFAZ,SOLICITANDO QUE APRESENTE A ESTA CASA DE LEIS, OBSERVANDO O ART. 61, XVIII, §§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, LEVANTAMENTO DAS ISENÇÕES QUE HÁ NO MUNICÍPIO.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE

INDICAÇÃO Nº 318/2018.

AUTORIA: VEREADOR SÓSTENES SILVA – PP

ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ANDRÉ LIMA DOS SANTOS – CHEFE LOCAL DO DNIT, QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA MARGINAL AO LADO DO POSTO SIMONE.

INDICAÇÃO Nº 319/2018.

AUTORIA: VEREADOR SÓSTENES SILVA – PP

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PAULO ADAIL BRITO PEREIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE, COM A FINALIDADE DE REALIZAR LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO, BEM COMO A TAMPA PARA O BUEIRO NA RUA PARÁ ESQUINA COM A AVENIDA SÃO LUIZ, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA PIMENTA.

INDICAÇÃO Nº 320/2018.

AUTORIA: VEREADORA JORDANA FERREIRA – PSD

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PAULO ADAIL BRITO PEREIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SUBSTITUAM AS LÂMPADAS QUEIMADAS DO TERCEIRO E QUINTO POSTE, QUE ESTÃO SEM MARCAÇÃO, LOCALIZADOS NA RUA FORTALEZA, LOTEAMENTO DO SENHOR ANANIAS. VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR A CARGA ELÉTRICA, POIS OS POSTES FICAM DISTANTES E NÃO DÃO CLARIDADE SUFICIENTE PARA O LOCAL.

INDICAÇÃO Nº 321/2018.

AUTORIA: VEREADORA JORDANA FERREIRA – PSD

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PAULO ADAIL BRITO PEREIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE, PARA REALIZAR PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA DA LINHA 60, EM FRENTE AO RESTAURANTE CAIPIRÃO.

INDICAÇÃO Nº 322/2018.

AUTORIA: VEREADORA DINA DA MADERON – PP

ASSUNTO: INDICa AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PAULO ADAIL BRITO PEREIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA LINHA 38, SETOR ARAÇA.

INDICAÇÃO Nº 323/2018.

AUTORIA: VEREADOR RAFAEL ASSIS DE PAULA – MDB

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PAULO ADAIL BRITO PEREIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE, COM A FINALIDADE DE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DA VALA QUE CORTA O BNH 2 E O TERRENO DA RÁDIO SOCIEDADE AM, POIS A MESMA ENCONTRA-SE COM MUITA SUJEIRA ACUMULADA, BEM COMO ATRAINDO ANIMAIS PEÇONHENTOS, PROLIFERAÇÃO DE RATOS EM VIRTUDE DO ACÚMULO DE LIXO.SOLICITO TAMBÉM PROVIDÊNCIAS QUANTO À COLOCAÇÃO DE TUBULAÇÃO NECESSÁRIA PARA SANAR OS PROBLEMAS.

INDICAÇÃO Nº 324/2018.

AUTORIA: VEREADOR RAFAEL ASSIS DE PAULA – MDB

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PAULO ADAIL BRITO PEREIRA – PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE VERIFIQUE JUNTO AO JURÍDICO A POSSIBILIDADE DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM EXCEÇÃO DO SECRETÁRIO SEJA PREENCHIDO POR SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO. EM CONCORDÂNCIA COM ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

INDICAÇÃO Nº 325/2018

AUTORIA: VEREADORA JORDANA FERREIRA – PSD

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PAULO ADAIL BRITO PEREIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE REVOGAR O INCISO “VII” DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.669 DE 12 DE ABRIL DE 2011.

ATOS OFICIAIS:

PROJETO DE LEI Nº 2.827/2018

AUTORIA: VEREADOR SIDNEI MARCOS MENDES

ASSUNTO: DISPÕE SOBRE: DENOMINA DE RUA MOACIR COSTA LEITE, NESTE MUNICÍPIO.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

PIMENTA BUENO EM, 22/10/2018.

SÓSTENES DA SILVA MENDES

PRESIDENTE


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