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CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO – RO PODER LEGISLATIVO


ATOS EXTRAOFICIAIS E OFICIAIS DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 20/08/2018 ÀS 8 HORAS E 30 MINUTOS NO CENTRO CULTURAL ANTÔNIO AUGUSTO NEVES.

ATOS EXTRAOFICIAIS:

REQUERIMENTO Nº 044/2018

AUTORIA: VEREADORA JORDANA FERREIRA – PSD, SANDRO TUCA – PSB, DINA DA MADERON – PP, SIDNEI MENDES – PTB, ALEXANDRE OLIVEIRA – PSB, SÉRGIO TOBIAS – PSB, MARQUINHOS DO CRISTAL – PDT, SÓSTENES SILVA – PP E PAULO DANONE – PTB.

ASSUNTO: REQUEREMOS À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JULIANA ARAÚJO VICENTE ROQUE – PREFEITA MUNICIPAL,QUE APRESENTE A ESTA CASA DE LEIS, COM OBSERVÂNCIA NO ART. 61, XVIII, §§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PROJETO FITHA 2016, 2017 E 2018, COM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

- ONDE FORAM EXECUTADOS OS SERVIÇOS, INDICANDO LOCAL, DATA E SERVIÇO, NOS ANOS 2016, 2017 E 2018?

- QUAIS OS VALORES APLICADOS/EXECUTADOS NOS ANOS 2016, 2017 E 2018? E

- QUAL O SALDO DOS RECURSOS NOS REFERIDOS ANOS?

INFORMAR AINDA, A RESPEITO DO RECURSO NO VALOR DE R$ 1.200.000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS), ORIUNDO DE EMENDA PARLAMENTAR, ESPECIFICANDO QUANTO FOI APLICADO E QUAL O SALDO ATUAL?

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADEDOS PRESENTES

INDICAÇÃO Nº 254/2018

AUTORIA: VEREADORA DINA DA MADERON – PP

ASSUNTO: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JULIANA ARAÚJO VICENTE ROQUE – PREFEITA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DE BANHEIROS QUÍMICOS NAS FEIRAS LIVRES PARA ATENDER AOS FEIRANTES.

INDICAÇÃO Nº 255/2018

AUTORIA: VEREADORA DINA DA MADERON – PP

ASSUNTO: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JULIANA ARAÚJO VICENTE ROQUE – PREFEITA MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SOLICITAR AO COMTRAN QUEENCAMINHE FISCAL NAS FEIRAS DE TERÇA-FEIRA, QUARTA-FEIRA, SÁBADO E DOMINGO, PARA FISCALIZAR OS VEÍCULOS ESTACIONADOS EM LOCAL INADEQUADO.

INDICAÇÃO Nº 256/2018

AUTORIA: VEREADOR MARQUINHOS DO CRISTAL – PDT

ASSUNTO: INDICA A EXCELENTÍSSIMASENHORA JULIANA ARAÚJO VICENTE ROQUE – PREFEITA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS EXISTENTES EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL LUIZ CABRAL DE SOUZA, LOCALIZADA NA RODOVIA BR 364, KM 55, SETOR DIMBA.

INDICAÇÃO Nº 257/2018

AUTORIA: VEREADOR MARQUINHOS DO CRISTAL – PDT

ASSUNTO: INDICO A EXCELENTÍSSIMASENHORA JULIANA ARAÚJO VICENTE ROQUE – PREFEITA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DE CONSTRUIR FAIXA ELEVADA EM FRENTE AO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL MARIA MADALENA.

INDICAÇÃO Nº 258/2018.

AUTORIA: VEREADOR SÓSTENES SILVA – PP

ASSUNTO: INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JULIANA ARAÚJO VICENTE ROQUE – PREFEITA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VEJAM A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIR AS LÂMPADAS DE VAPOR DE SÓDIO POR LÂMPADA DE LED NO CONTRATO DAS OBRAS DE ILUMINAÇÃO DA BR 364 PERÍMETRO URBANO.

INDICAÇÃO Nº 259/2018.

AUTORIA: VEREADOR SÓSTENES SILVA – PP

ASSUNTO: INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JULIANA ARAÚJO VICENTE ROQUE – PREFEITA MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO ENTORNO DA GALERIA LOCALIZADA NA AVENIDA FORTALEZA, BEM COMO TAPAR OS BURACOS EXISTENTES FRENTE AO NUMERAL 1284.

INDICAÇÃO Nº 260/2018.

AUTORIA: VEREADOR SÓSTENES SILVA – PP

ASSUNTO: INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JULIANA ARAÚJO VICENTE ROQUE – PREFEITA MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE TAPAR OS BURACOS EXISTENTES NA RUA PETRÔNIO PORTELA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA DOS EXPEDICIONÁRIOS E A AVENIDA MARECHAL RONDON, MARGINAL DA BR 364.

INDICAÇÃO Nº 261/2018.

AUTORIA: VEREADOR SÓSTENES SILVA – PP

ASSUNTO: INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JULIANA ARAÚJO VICENTE ROQUE – PREFEITA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA DO TERRENO PERTENCENTE À PREFEITURA NA AVENIDA GUARARAPES Nº 487, LOCALIZADA NO BAIRRO SERINGAL.

INDICAÇÃO Nº 262/2018.

AUTORIA: VEREADOR SÓSTENES SILVA – PP

ASSUNTO: INDICO AO SENHOR ANDRÉ LIMA DOS SANTOS – CHEFE LOCAL DO DNIT, PARA QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE PINTAR OS DOIS VIADUTOS LOCALIZADOS NA BR 364 PERÍMETRO URBANO DE PIMENTA BUENO, VISTO QUE A REALIZAÇÃO DESSE SERVIÇO IRÁ GARANTIR A MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS, BEM COMO EMBELEZAR AINDA MAIS A CIDADE.

INDICAÇÃO Nº 263/2018.

AUTORIA: VEREADOR SIDNEI MARCOS MENDES – PTB

ASSUNTO: INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JULIANA ARAÚJO VICENTE ROQUE – PREFEITA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE REALIZEM SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE MANILHAS E LIMPEZA DE BUEIROS, NA RUA DOS INCONFIDENTES, EM FRENTE AO NÚMERO 1284, NO BAIRRO ALVORADA.

ATOS OFICIAIS:

PROJETO DE LEI Nº 2.799/2018

AUTORIA: MESA DIRETORA

ASSUNTO: ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.369, DE 05 DE JANEIRO DE 2018.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADEDOS PRESENTES

PROJETO DE LEI N° 2.800/2018

AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

ASSUNTO:DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE DEZ MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E DEZ CENTAVOS, DESTINADOS A SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL– SEMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

PROJETO DE LEI N° 2.801/2018

AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

ASSUNTO: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR RECURSOS VINCULADOS A RECEITA, POR ANULAÇÃO PARCIAL E TOTAL DE DOTAÇÃO E SUPLEMENTAR NO VALOR DE UM MILHÃO, DUZENTOS E SESSENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E VINTE E UM CENTAVOS, DESTINADOS A SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – SEMEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

PROJETO DE LEI N° 2.803/2018

AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

ASSUNTO: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO NO VALOR DE TREZENTOS E CINCO MIL, SETECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E TRINTA CENTAVOS, DESTINADOS A SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO – SEMOSP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADEDOS PRESENTES

PROJETO DE LEI N° 2.809/2018

AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

ASSUNTO:REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2.393/2018 DE 10 DE ABRIL DE 2018.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

MOÇÃO DE APLAUSO Nº 007/2018

AUTORIA: VEREADORES ALEXANDRE OLIVEIRA, SANDRO TUCA, SÉRGIO TOBIAS, JORDANA FERREIRA, SIDNEI MENDES, PAULO DANONE, MARQUINHOS DO CRISTAL, SÓSTENES SILVA, PAULO ADAIL E DINA DA MADERON.

ASSUNTO: REQUEREM À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSO, CONCEDIDA AO CORPO DE BOMBEIRO DE PIMENTA BUENO, PELA BRILHANTE ATUAÇÃO NO CUMPRIMENTE DO DEVER.

RESULTADO: ESTA MOÇÃO FOI LIDA E APROVADA POR UNANIMIDADENA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 13/08/2018 E NÃO DIVULGADA POR LAPSO).

PIMENTA BUENO EM, 20/08/2018.

PAULO ADAIL BRITO PEREIRA

PRESIDENTE


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