A lei, pioneira no Brasil, é de autoria do deputado estadual Cirone Deiró
As pessoas com deficiência estão isentas do pagamento de taxa de inscrição em eventos esportivos, em Rondônia. A lei foi sancionada pelo governador Marcos Rocha (União Brasil) no último dia 22 de junho. “Rondônia é pioneira nesse projeto e essa iniciativa contribui para minimizarmos a dívida histórica acumulada ao longo desses anos, com essa população frequentemente excluída do contexto esportivo em nosso Estado”, disse o deputado estadual Cirone Deiró (União Brasil), autor da lei.
De acordo com o projeto, os eventos esportivos realizados no estado de Rondônia deverão dispor de 10% de suas vagas para inscrição gratuita para pessoa com deficiência e os que dispuserem de kits deverão fornecê-los, gratuitamente, aos competidores isentos das taxas. Quando se fizer necessária a presença de acompanhante junto ao atleta, este também deverá ser beneficiado com a gratuidade da taxa de inscrição. Para ter direito aos benefícios, o interessado deve comprovar a deficiência.
Segundo Cirone Deiró, o projeto visa garantir maior incentivo a participação de pessoas com deficiência nos eventos esportivos realizados no estado. Ele afirmou que, o fomento ao esporte inclusivo, eleva a possibilidade de integrar as pessoas com neuroatípicas as diversas manifestações esportivas, sejam elas educacionais, de entretenimento e até mesmo de alto rendimento. “Um ambiente esportivo neurodiverso é necessário para criar laços sociais, contribuindo com o bem estar, a autoestima, a independência, as condições de saúde e a qualidade de vida dos participantes, e por consequência, contribui para que o atleta PCD reconheça seu papel na sociedade”, destacou o parlamentar.
Texto: Eli Batista / Assessoria parlamentar
Foto: Rafael Oliveira I Secom Alero