A proposta do governo é usar as Forças Armadas em funções administrativas e na gestão nas escolas com o objetivo de melhorar os resultados das avaliações educacionais. A adesão de estados e municípios é voluntária.
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, divulgou nesta quarta-feira (26) a lista das escolas que aderiram ao programa cívico-militar (veja a relação abaixo). Segundo o Ministério da Educação (MEC), Sergipe, Espírito Santo e Piauí não aderiram ao programa e os municípios interessados "não tinham contingente suficiente de militares na reserva para participar do modelo."
A proposta do governo é usar as Forças Armadas em funções administrativas e na gestão nas escolas com o objetivo de melhorar os resultados das avaliações educacionais. A adesão de estados e municípios é voluntária.
Em 2020, 54 escolas de todo o país participarão do piloto do programa – cada escola vai receber R$ 1 milhão para implementar o projeto, de acordo com o MEC.
Para especialistas, o investimento é alto se considerado o impacto da política, que abrange uma pequena parcela da população (leia mais aqui). Já o MEC defende o "pluralismo pedagógico".
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A ideia do governo federal é ofertar 216 escolas cívico-militares no país até 2023. De acordo com o Ministério da Educação, professores civis continuarão responsáveis pela sala de aula. Atualmente, o Brasil tem 203 escolas desse tipo, em 23 unidades da federação.
Segundo o Ministério da Educação, as ações das escolas cívico-militares vão se concentrar em três principais áreas:
Educacional: atividades para fortalecer valores “humanos, éticos e morais” e incentivar a formação integral dos alunos.Didático-pedagógica: atividades de supervisão escolar e psicopedagogia para melhorar o processo de ensino e aprendizagem.Administrativa: ações para melhorar a infraestrutura e organização das escolas.
O ministro Weintraub afirmou que há um caso em Campinas que está aguardando definição jurídica. "Caso Campinas seja inviabilizada, a próxima cidade a entrar na lista será Sorocaba", afirmou o ministro.
Na última sexta (21), o Ministério Público contestou, em manifestação enviada à Justiça, a informação da Prefeitura de Campinas (SP) de que houve uma consulta ao Conselho Escolar da unidade indicada para receber o modelo cívico-militar. A manifestação, assinada por três promotores, aponta que a reunião com o conselho da Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Professora Odila Maia Rocha Brito serviu apenas para passar uma "breve exposição" do modelo cívico-militar e não deu espaço para que o grupo analisasse a possível adesão ao programa.
Confira a lista das escolas:
Região Norte – 18 escolas
Acre:
Cruzeiro do Sul: Escola de Ensino Fundamental e Medio Madre Adelgundes Becker.
Senador Guiomard - Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio 15 de junho.
Amapá:
Macapá: Escola Estadual Antônio Ferreira Lima Neto e Escola Estadual Prof. Antonio Munhoz Lopes.
Amazonas:
Manaus: Escola Estadual Professor Nelson Alves Ferreira, Escola Estadual Professora Tereza Siqueira Tupinambá e Escola Estadual Professor Reinaldo Thompson.
Pará:
Ananindeua: EEEM Prof. Francisco Paulo do Nascimento Mendes
Belém: EEEFM Maestro Waldemar Henrique da Costa Pereira e Liceu Escola de Artes e Ofícios Mestre Raimundo Cardoso
Santarém: EE José de Alencar
Paragominas: Escola Estadual de Ensino Médio Presidente Castelo Branco
Rondônia:
Porto Velho: EEEFM Ulisses Guimarães
Roraima:
Boa Vista: Escola Estadual Fagundes Varela
Caracaraí: Escola Estadual Sebastião Benício da Silva
Tocantins:
Gurupi: Escola Estadual Hercília Carvalho da Silva
Palmas: Escola Estadual Maria dos Reis Alves Barro
Paraíso: Escola Estadual José Operário
Região Nordeste – 7 escolas
Bahia:
Feira de Santana: Escola Municipal Quinze de Novembro
Ceará:
Sobral: EEFM Ministro Jarbas Passarinho
Maracanaú: EEFM Tenente Mário Lima
Maranhão:
São Luís: Unidade Integrada Duque de Caxias
Paraíba:
João Pessoa: Caixa Escolar Chico Xavier
Pernambuco:
Jaboatão dos Guararapes: Escola Municipal Natividade Saldanha
Rio Grande do Norte:
Natal: Escola Municipal Professor Verissimo de Melo
Centro-Oeste – 11 escolas
Distrito Federal:
Santa Maria: Centro Educacional 416 de Santa Maria
Gama: Centro de Ensino Fundamental 05 do Gama
Goiás:
Águas Lindas de Goiás: Colégio Estadual de Águas Lindas
Novo Gama: Colégio Estadual Céu Azul Valparaíso de Goiás
Luziânia: Colégio Estadual Maria Abadia Meireles Shinohara
Santo Antonio do Descoberto: Colégio Estadual Maria Abadia Meireles Shinohara
Mato Grosso:
Cuiabá: Escola Estadual Salim Felicio e Escola Professora Maria Dimpina Lobo Duarte (6º ao 9º ano)
Mato Grosso do Sul:
Corumbá: Escola Municipal José de Souza Damy
Campo Grande: Escola Professora Maria Dimpina Lobo Duarte (6º ao 9º ano) e Escola Estadual Marçal de Souza Tupã Y
Região Sudeste – 5 escolas
Minas Gerais:
Belo Horizonte: Escola Estadual Princesa Isabel
Ibirité: Escola Estadual dos Palmares
Barbacena: Escola Municipal Embaixador Martim Francisco
Rio de Janeiro:
Rio de Janeiro: 3ª CRE
São Paulo:
Campinas EMEF Profa. Odila Maia Rocha Brito
Região Sul – 13 escolas
Paraná:
Curitiba: Colégio Estadual Beatriz Faria Ansay
Colombo: Colégio Estadual Vinicius de Moraes
Foz do Iguaçu: Colégio Estadual Tancredo de Almeida Neves
Londrina: Colégio Estadual Profª Adelia Barbosa
Rio Grande do Sul:
Alvorada: Escola Est. de Ensino Médio Carlos Drummond de Andrade
Caxias do Sul: Escola Estadual de Ensino Médio Alexandre Zattera
Alegrete: Instituto Estadual Osvaldo Aranha
Bagé: Escola Municipal Civico Militar de Ensino Fundamental São Pedro
Uruguaiana: EMEF Do Complexo Escolar Elvira Ceratti – CAIC
Santa Catarina:
Biguaçu: EEB Emérita Duarte Silva e Souza
Palhoça: EEB Prof. Ângelo Cascaes Tancredo
Chapecó : EEB Professora Irene Stonoga
Itajaí: Escola Básica Melvin Jones.
Por G1